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Ementa:

DENOMINA RUA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO João MANOEL MENEGUELLI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN

Data do Ato: 24/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA FLORENà‡A, BAIRRO FAZENDA VITALI:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANàŠNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, públicos OU PRIVADOS:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO MORADA DO SOL E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI:

Data do Ato: 16/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.275, DE 14 DE MAR DE 2007, PARA REDEFINIR A ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA O CARGO DE PROFISSIONAL DE OPERAÇÃO I

Data do Ato: 15/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA O MÊS "MAIO AMARELO", DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ITàLIA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOàŠMIA VITALI,â - NO BAIRRO MARISTA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

FICA PROIBIDA A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS, ALCOà“LICAS OU NàƒO, EM GARRAFAS DE VIDROS EM EVENTOS QUE AGLOMEREM PESSOAS EM ESPAÇOS ABERTOS públicos OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 11/09/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM AVENIDAS E RUAS NO LOTEAMENTO NILSON SOELLA 3, NO BAIRRO AMARILDO CAIADO FRAGA:

Data do Ato: 28/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DO BRAILLEâ E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A DENOMINAÇÃO DOS BAIRROS, PRAIAS, VIAS, DEMAIS LOGRADOUROS públicos E PRà“PRIOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 12/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA LINDALVA SPERANDIO SCHMITD, BAIRRO FAZENDA VITALI

Data do Ato: 11/08/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA COLATINENSE DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO À ECONOMIA SOLIdeRIA " PCDFES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 31/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A AGROECOLOGIA E A AGRICULTURA ORGà‚NICA NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AO CAMPO BOM DE BOLA II, NO BAIRRO são MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A QUADRA POLIESPORTIVA HENRIQUE JOSÉ MOTTA NO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA FRANCISCO ZANETTI A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO BAIRRO BARBADOS

Data do Ato: 22/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 20/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária A ÁREA URBANA SITUADA NA RUA WANTUIL BARROSO ARANHA, NO BAIRRO são JUDAS TADEU, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 13/07/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO DE vigência DA LEI Nº 6.119, DE 21/10/2014, COM A INCLUsão DO § 1º DO ARTº 1º CONFORME LEI Nº 6.166, DE 18 DE MAR DE 2015, QUE TRATAM DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DENOMINADO REFIS COLATINA

Data do Ato: 02/07/2015

Situação:

Ementa:

DENOMINA RUA ROQUE DALLA BERNARDINA NO BAIRRO BARBADOS.

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AS RUAS E ESCADARIAS NO LOTEAMENTO VILA VERDE NO BAIRRO FIORAVANTE MARINO

Data do Ato: 30/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCE E de NOVA redação AOS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE dispõe SOBRE A EXECUà‡àƒO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL (TàXI) NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS/IMPLEMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS A associação DE PRODUTORES RURAIS DE são PEDRO FRIO, NESTE MUNICÍPIO

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A criação DO CARGO DE AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 17/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO " JUCEES, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO ESCRITà“RIO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DE COLATINA:

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE saúde CONVENIADOS AO SISTEMA ÚNICO DE saúde " SUS NO MUNICÍPIO DE COLATINA INFORMANDO O NàšMERO DA OUVIDORIA DO SUS.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO INTERCà‚MBIO ENTRE ASSOCIAÇÕES URBANAS E RURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO AYRTON SENNA

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINAM RUAS, NOS BAIRROS VICENTE SUELA E CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 10/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CARGA HORÁRIA PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 08/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LOGOMARCA DO SISTEMA ÚNICO DE saúde (SUS) NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS públicos DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 03/06/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGAM DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.757, DE 10 DE AGOSTO DE 2011, BEM COMO REESTABELECE DISPOSIÇÕES ORIGINAIS, INCLUI ANEXO E de NOVA redação AO ARTIGO 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752 DE 05 DE AGOSTO DE 2011.

Data do Ato: 25/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE LOGOMARCAS, SLOGANS, FRASES, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUE GESTÃO ESPECÍFICA DIVERSOS DOS SÍMBOLOS PREVISTOS NO ARTIGO 4º DA LEI ORGà‚NICA MUNICIPAL NA PUBLICIDADE OFICIAL DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, NA IDENTIFICAÇÃO DE SEUS BENS E EM QUAISQUER DE SEUS DOCUMENTOS.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA João DA PàSCOA SILVA, NO LOTEAMENTO VILLA NOàŠMIA, NO BAIRRO MARISTA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA JOAQUIM FLAUZINO DE PAULO, NO BAIRRO ANTONIO DAMIANI.

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA THEODORO CORTELETTI NO BAIRRO WADY MIGUEL JARJURA

Data do Ato: 22/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O vagão DE FERRO, EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO, NA PRAIA DO SOL POENTE, NO BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 20/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA DO LUTERANO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE TER CONHECIMENTO DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA AO PARTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE saúde, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES:

Data do Ato: 06/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTES AO HORÁRIO DE TRABALHO DOS OPERADORES DE ETA’s DO SANEAR, PROVENIENTE DO ACORDO FIRMADO COM O SINDAEMA - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM àGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO DO CARGO DE EDUCADOR SOCIAL E DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E criação DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA INTEGRAR OS ANEXOS II E III DA LEI Nº 6.038/13 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 04/05/2015

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO, O IMÓVEL EXISTENTE NA ÁREA SITUADA NO PARÂMETRO URBANO DE COLATINA, LOCALIZADO NA AVENIDA ANGELO GIUBERTI, NO BAIRRO ESPLANADA, ONDE FUNCIONOU A ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIàRIA DE COLATINA:

Data do Ato: 27/04/2015

Situação: Em Vigor