Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE GUARDA LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 09/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA MARIA ALVES RACHID NO LOTEAMENTO NOàŠMIA VITALI.

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PREVISTA NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.495, DE 15 DE JUNHO DE 2009.

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE RISCO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PMP II - AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Data do Ato: 08/05/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no calendãorio de eventos oficiais do município de Colatina, a "Semana Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o e dão outras providências".

Data do Ato: 28/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o procedimento de acesso à  informaà§à£o, tratado na Lei Federal 12.527, de 18 de dezembro de 2011, e garantido/previsto no Art 5o, XXXIII, Art. 37, § 3o, II, e Art. 216, § 2o da constituição Federal, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Colatina- ES e dão outras providências.

Data do Ato: 28/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que servem e vendem bebida ALCOÓLICA a manterem em local visà­vel cartaz ou placa informando o número de dois telefones de cooperativas, centrais, associações ou ponto de taxi, e dão outras providências.

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta o PARÁGRAFO ÚNICO ao art° 4o da Lei n° 5.181, de 10 de abril de 2006 que dispàµe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de infração

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta Inciso XVIII ao artigo 4o; altera redação do artigo 85 e acrescenta ao mesmo os §§ 1° e 2o, passando PARÁGRAFO ÚNICO a ser o § 3o, todos da Lei n° 5.045, de 23 de dezembro de 2004, que "Institui o código Municipal de Meio Ambiente, no município de Colatina".

Data do Ato: 15/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 09/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ESPECIAL

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL

Data do Ato: 01/04/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME AV. QUERINO ANTÔNIO FIOROT, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA LÍGIA FAGUNDES GUERRA, NO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA PROINVESTE CAPIXABA E TOMAR EMPRà‰STIMO JUNTO AO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA A ESCOLA UNIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO ESTRELA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 12/03/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIRA-SE REQUISITO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, ALTERA CARGA HORÁRIA DA FUNÇÃO DE COZINHEIRA E MODIFICA PERCENTUAL NOTURNO DOS CARGOS DE CUIDADOR - ABRIGO P/ CRIANÇA/ADOLESCENTE - NOTURNO; CUIDADOR - ABRIGO P/ MULHER - NOTURNO E CUIDADOR - POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - NOTURNO, TODOS DA LEI Nº 6.038, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013:

Data do Ato: 25/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESsão ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS públicos, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MEDIDAS PARA EXECUà‡àƒO DE ações DE REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM ÁREAS SUSCETÍVEIS À OCORRÊNCIA DE DESLIZAMENTOS DE GRANDE IMPACTO OU INUNDações BRUSCAS:

Data do Ato: 18/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde:

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DE AJUDA DESTINADA AO CUSTEIO PARA DESPESA COM OS MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASILâ :

Data do Ato: 11/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA: RUA ADRIANA DE FÁTIMA OLIVEIRA; RUA CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA; RUA VITOR PEREIRA DA CONCEIÇÃO; RUA LAURECà MARIA DOMINGOS.

Data do Ato: 07/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO BAIRRO VICENTE SUELLA: RUA AMOROZA DOS ANJOS MATOS; RUA JOSENILDO PEREIRA GONà‡ALVES.

Data do Ato: 07/02/2014

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2014, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENCAMINHAR PARA cobrança E PROTESTO EXTRAJUDICIAL OS créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL QUE SE ENCONTRAREM INSCRITOS NA DÚVIDA ATIVA MUNICIPAL, FIXA VALOR MàNIMO PARA cobrança JUDICIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 31/12/2013

Situação:

Ementa:

ALTERA A RENDA PER CAPITA PREVISTA NO INCISO II, ARTIGO 2º, DA LEI Nº 5.130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2005, PARA CONCESsão DE AJUDA COM MATERIAL DE CONSTRUà‡àƒO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL:

Data do Ato: 31/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O VALOR DO AUXàLIO FINANCEIRO DE CARÁTER SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO HABITACIONAL DECORRENTE DO PERàODO DE CHUVAS, PREVISTO NA LEI Nº 5.455, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008:

Data do Ato: 31/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A RUA NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN: "JOSÉ ALVES DOS SANTOS".

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PROIBIÇÃO DE JOGAR QUALQUER TIPO DE LIXO FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS, PARA ESTE FIM NOS LOGRADOUROS públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 20/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO - PRE E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS:

Data do Ato: 19/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 11/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALIENAR imóveis PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, INTEGRANTES DO LOTEAMENTO VISTA LINDA, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 11/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DAS LETRAS E E F INCISO III DO ARTº 120; INCLUI-SE O INCISO XIX AO ARTIGO 146, ALTERA redação DOS ARTIGOS 150 E 155 E ACRESCENTA NOVAS VIAS IDENTIFICADAS AO ANEXO 3.1; MODIFICA OS ANEXOS 1/1.1; 1/1.2; 1/1.3; 1/1.4; 1/1.5; 1/1.6; 1/1.7; 1/1.8 E 1/1.9 E 1/1.10; NOMEIA DE ANEXO 6â O MAPA DE ZONEAMENTO URBANàSTICO, INTITULADO DE ANEXO 5â , TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.273, DE 12 DE MAR DE 2007, QUE dispõe SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE COLATINA; INSTITUI O ANEXO 5â , DA LEI Nº 4.227, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - PARCELAMENTO DO SOLO; ALTERA A OBSERVAÇÃO 4â DO ANEXO 1, TABELA 2; ACRESCENTA OS §§ 1º, 2º E 3º AO ARTIGO 10, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.226, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996 - CÓDIGO DE OBRAS:

Data do Ato: 11/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ADEQUAÇÕES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 19, OS ARTIGOS 19-Aâ A 19-Oâ , À LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2005.

Data do Ato: 10/12/2013

Situação:

Ementa:

de NOME A RUA NO CENTRO DA CIDADE DE COLATINA: SEVERINO DAMIÃO

Data do Ato: 10/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A UNIDADE DE saúde, NO BAIRRO BARBADOS, NESTA CIDADE: UNIDADE DE saúde NELSON AGUIAR

Data do Ato: 10/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, NAS ACADEMIAS DE GINàSTICA, CENTROS ESPORTIVOS E NOS ESTABELECIMENTOS SIMILARES, DE CARTAZES COM ADVERTàŠNCIA SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 10/12/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSERE INCISO V AO § 1º, MODIFICA INCISO II, § 3º, DO ARTIGO 1º E ALTERA redação AO ARTIGO 10 E ACRESCENTA O ARTIGO 11, TODOS À LEI Nº 4.669, DE 02 DE MAR DE 2001, QUE dispõe SOBRE A contratação DE SERVIDORES MUNICIPAIS POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 10/12/2013

Situação:

Ementa:

PROÍBE A PESCA SUBAQUÁTICA, PROFISSIONAL E AMADORA, NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE PRà“TESES DENTàRIAS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE UTILIDADE pública A associação COLATINENSE DE KICKBOXING E ARTES MARCIAIS.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA GERALDO PAVAN NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA ARVàDIO CORSINI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA REYNALDO FORNACIARI, NO DISTRITO DE PAUL DE GRAà‡A ARANHA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO VICENTE SOELLA: BIANCA VIEIRA RIBEIRO DE SOUZAâ

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME A ESCADARIA NO BAIRRO VICENTE SOELLA: RENIVALDO BARBOSA TELESâ

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE regularização fundiária AS ÁREAS URBANAS QUE COMPREENDEM O LOTEAMENTO BAIRRO BELA VISTA - GLEBA 01 E GLEBA 02â , NO BAIRRO BELA VISTA, NESTA CIDADE:

Data do Ato: 20/11/2013

Situação: Em Vigor