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Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE crédito ESPECIAL:

Data do Ato: 14/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 14/11/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O QUADRIàŠNIO DE 2014 A 2017.

Data do Ato: 07/11/2013

Situação: Em Vigor

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ALTERA O ARTIGO 3º, § 1º DO DECRETO Nº 16.552, DE 28 DE AGOSTO DE 2013, QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 06/11/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS O DIA MUNICIPAL DA PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA CESsão DE EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CONCESsão DE USO, DESTINADOS ÀS ASSOCIAÇÕES DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS, DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA WALDEMAR ALMEIDA, A CRECHE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação:

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DENOMINA RUA EDIMILSON DE ALVARENGA, NO BAIRRO AYRTON SENNA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA ANTÔNIO CANDIDO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 24/10/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA TEREZA MARIA DA SILVA GOMES, A CRECHE DO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA DALVA VIDAL SILVA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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de NOME A RUA JORGE DALLA BERNARDINA, NO POLO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA JOSÉ NATAL LEMOS PEREIRA, NO POLO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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de NOME AO BAIRRO GORDIANO GUIMARÃES A COMUNIDADE DENOMINADA PONTE DO PANCAS.

Data do Ato: 17/10/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORDEM DEMOLAY.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA BASàLIO GATTIâ A ESCADARIA NO BAIRRO ALTO MARIA ISMàŠNIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO INSTALAR ALARMES (BOTÃO DO PÂNICO) NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONECTADOS COM O CENTRO DE OPERações DA POLÍCIA MILITAR DE COLATINA.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A INCLUsão DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO PPA E AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 08/10/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

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REGULA A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA MOACYR ARTEMES MENEGATTI, NO Pà“LO EMPRESARIAL João VITOR DE OLIVEIRA BALESTRASSI, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA AVENIDA MESSIAS MASSARIOL, NO BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 24/09/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA MANOEL CIRILO FARIAS, NO BAIRRO Mário GIURIZATTO.

Data do Ato: 16/09/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA ALMERINDA DE FREITAS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 16/09/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE saúde.

Data do Ato: 11/09/2013

Situação: Em Vigor

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REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 073, DE 12 DE AGOSTO DE 2013, QUE dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 28/08/2013

Situação: Em Vigor

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Institui no Plano de Cargos por Habilidade e Competàªncias dos Servidores públicos do município de Colatina, o cargo Profissional Municipal de Nà­vel Superior II-C.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe sobre a Estruturaà§à£o da Unidade Central de Controle Interno, UCCI, e dão outras providências.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação:

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Autoriza o Poder Executivo celebrar com município de são Roque do Canaà£, acordo com a finalidade de definir os limites dos dois municípios.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

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Denomina Rua Serafim LOBÃO no loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA BAIRRO ANTÔNIO DAMIANI, O LOTEAMENTO ALTO DA LAGOA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o repasse para a APAE - Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, recursos financeiros destinados ao pagamento da revisà£o salarial, ao pessoal colocando à¡ disposição da Secretaria Municipal de saúde que atende os Programas de vigilância Epidemiolà³gica e saúde da Famà­lia - PSF.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos às Leis nº 5.266, de 28 de dezembro de 2006 e Lei nº 5.669, de 05 de novembro de 2010, que tratam da Polà­tica Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente.

Data do Ato: 27/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de revisà£o salarial para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes de acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC - Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina.

Data do Ato: 20/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI NO CALENdeRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA A SEMANA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA NO BAIRRO JOSÉ DE ANCHIETA.

Data do Ato: 12/08/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE DENOMINAÇÃO DO POLO EMPRESARIAL DE COLATINA, SITUADO AO LONGO DA BR 259, KM 51, DESTINADO A SEDIAR EMPRESAS QUE SE INSTALARàƒO EM COLATINA.

Data do Ato: 30/07/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 23/07/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO sustentável DA ÁGUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA SOLON LOPES DA SILVA, NA COMUNIDADE CÓRREGO DA LAVRA.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA AVENIDA ROSA CASTIGLIONI, NO DISTRITO DE ITAPINA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

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de NOME RUA ROBERTO ANNIBAL BATTISTI NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

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DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária, NA ÁREA DE TERRAS URBANA SITUADA NA RUA João TINELLI COM TRAVESSA FREDERICO BOTAN, NO BAIRRO HONà“RIO FRAGA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor