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DECLARA ÁREA DE INTERESSE SOCIAL PARA FINS DE regularização fundiária, NA ÁREA DE TERRAS URBANA SITUADA NA RUA RIO DE JANEIRO COM AVENIDA COSTA RICA, NO BAIRRO COLàšMBIA, NESTE MUNICÍPIO.

Data do Ato: 17/07/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE orientações E PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO, CONTROLE E INVENTàRIO DE BENS MÓVEIS E imóveis.â

Data do Ato: 25/06/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO ADEQUADO DAS NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS REPASSADOS PELO FNDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA CASA ABRIGO GILDETE LOPES BARBOSA NEVES, A CASA ABRIGO PARA MULHERES V´TIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUAS NO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUAS NO LOTEAMENTO VALÉRIO COFFLER, NO BAIRRO LUIZ IGLESIAS.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA RUA DIONÁSIO ALVES DE SOUZAâ , NO BAIRRO são MARCOS.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA EVA PEREIRA DE ARAÚJO DE SOUZA, NO BAIRRO AYRTON SENNA.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA BECO ANTÔNIO JORGE GUERRA, NO BAIRRO CARLOS GERMANO NAUMANN.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA BAIRRO AMARÉLIO CAIADO FRAGA, O LOTEAMENTO AMARÉLIO CAIADO FRAGA.

Data do Ato: 21/06/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA AMIL AFONSO FRANCO, SITUADA NA COMUNIDADE 15 DE OUTUBRO.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA ALTAMYR FAGUNDES NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DAS ÁGUAS, NO BAIRRO são MIGUEL.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

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DENOMINA RUA LINO JANUÁRIO, NO BAIRRO MOACIR BROTAS.

Data do Ato: 12/06/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE autorização PARA contratação DE SERVIDORES DESTINADOS AO QUADRO DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL AUTARQUIA MUNICIPAL, POR TEMPO DETERMINADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRà‰STIMO COM A CAIXA econômica FEDERAL, VISANDO À CONTRAPARTIDA FINANCEIRA AO CONTRATO Nº 0242.227-33/09/PMC/CAIXA/MCIDADES.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A CAIXA econômica FEDERAL, A OFERECER GARANTIA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data do Ato: 04/06/2013

Situação:

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA E COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 21/05/2013

Situação: Em Vigor

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dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA DEDICADO A ações PREVENTIVAS E DE PROMOà‡àƒO DA saúde DA MULHER NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CONSELHO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE DO BRASIL DE COLATINA.

Data do Ato: 14/05/2013

Situação: Em Vigor

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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA PERIFÉRICAS (CFTV) NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS DE Cà‚MBIO E/OU EMPRà‰STIMOS FINANCEIROS, AGÊNCIAS DOS CORREIOS E CASAS LOTÉRICAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR A POLÍTICA DO AGROTURISMO NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA PESSOAS CADEIRANTES NA ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA UNIDADE DE saúde ARNALDO BORGHIâ , A US 2 - UNIDADE DE saúde, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOAPABA, NESTA CIDADE.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA ABERTURA DE créditoS ESPECIAIS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação: Em Vigor

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ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2013

Situação:

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Denomina RUA Eugênio Galazião, no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

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Denomina RUA Fortunata Trento Galaziâ , no Loteamento Residencial Parque das águas, no bairro são Miguel.

Data do Ato: 25/04/2013

Situação: Em Vigor

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Denomina Giuseppe Francesco Lavagnoliâ a praça situada no Bairro Castelo Branco, ao final da Rua Henrique de Almeida.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações nos artigos 2º e 6º da Lei nº 4.376/97 - dispàµe sobre o funcionamento do Estacionamento Rotativo.

Data do Ato: 23/04/2013

Situação:

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Cria o CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL recanto dos pássaros, no município de Colatina.

Data do Ato: 17/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua antônio Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua Maria Sesana Pancieri no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o uso e localização de caixas estacionà¡rias de entulhos, detritos e materiais em geral nos logradouros do município de Colatina:

Data do Ato: 11/04/2013

Situação: Em Vigor

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Denomina Unidade de saúde Erzà­lia Mitri Caniâ , a U.S. do Bairro Simonass.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

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Autoriza abertura de créditos especiais.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

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Autoriza ceder equipamentos à  Associação de Moradores da Comunidade Moschen, neste município.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

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Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder uma área de terreno urbano, a titulo gratuito, ao Estado do espírito Santo, por intermà©dio da SECRETÁRIA de Estado de gestão e Recursos Humanos.

Data do Ato: 03/04/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de Acompanhamento, Aconselhamento e assistência Integral as Pessoas Portadoras do Traà§o Falciforme e com Anemia Falciforme no município de Colatina.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

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dão nome a Unidade de saúde do Bairro 15 de Outubro.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

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Denomina Beco Victà³rio Merloâ , no Bairro Santo antônio.

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

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Cria a modalidade de EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - 1º SEGMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, na EMCOR adesão João Pequenoâ :

Data do Ato: 01/04/2013

Situação: Em Vigor

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Denomina Rua Waldir Pretti no Loteamento Residencial Parque das águas, no Bairro são Miguel.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

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Fica denominada RUA Aurà©lio Margottoâ a atual via pública que inicia na Rua Eugàªnio Galazi e termina na Av. David Pancieri, no Loteamento Residencial Parque das águas, Bairro são Miguel, neste município.

Data do Ato: 13/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO ART. 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/94 - INSTITUI DESCONTOS E POR ADIMPLàŠNCIA DO IPTU/TSU, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/03/2013

Situação: Em Vigor

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CRIA O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DO MUNICÍPIO DE COLATINA - GGIM E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 01/03/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CULTIVO DE PLANTAS E FLORES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A RESERVA DE LOCAL PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS.

Data do Ato: 04/02/2013

Situação: Em Vigor

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INSTITUI O GOZO DE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, ACRESCIDAS DE 1/3 (UM TERà‡O) AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 16/01/2013

Situação: Em Vigor