Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.008, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa Helena Noimeke Domingos, no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover ajustes de natureza contà¡bil, entre os balanà§os contà¡beis do município e do Fundo Municipal de saúde, dos valores objeto do seqà¼estro judicial decorrente da Reclamaà§à£o Trabalhista nº 412/1992 " Precatà³rio nº

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos servidores públicos municipais

Data do Ato: 20/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres de Colatinaâ

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a Associação de Pessoas com deficiência de Colatina " ADECOL de utilidade pública, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 13/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 12/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública o Clube do Rock de Colatinaâ

Data do Ato: 11/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua â Dom João Batista da Mota e Albuquerqueâ no Loteamento Casa do Menino

Data do Ato: 06/12/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação e dão outras providências

Data do Ato: 06/12/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo ceder, através de termo de cessà£o de uso, imóvel à  associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE, imóvel de propriedade do município

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Vila Real

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Eunice Fernandes Ribeiro, no Bairro pôr-do-Sol

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua José Mà¡rio Chieppe, no Bairro são Silvano

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça neste município

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o programa de recuperação de créditos da Fazenda pública Municipal de Colatina " RECUPERA COLATINA IIâ

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Senhor Alfeu Ribeiro de Oliveira Filho

Data do Ato: 20/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica áreas doadas a união FEDERAL conforme Lei nº 5.093/2005, alterando o artigo 1º e seus §§

Data do Ato: 14/11/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal assinar Protocolo de internações para formaà§à£o do consórcio Intermunicipal objetivando o Gerenciamento integrado do Centro de Comercializaà§à£o do Noroeste do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 14/11/2007

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2008 e dão outras providências

Data do Ato: 07/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo à  Lei nº 2.806, de 22 de dezembro de 1977 " código de Postura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.753, DE 19 DE ABRIL DE 2002, QUE dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE COLATINA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA .

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre limites de despesas do Poder Legislativo Municipal

Data do Ato: 05/11/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prestação de serviços funerà¡rios no município de Colatina

Data do Ato: 30/10/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a rua no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de regularização de Edificações " PRE e estabelece normas e procedimentos

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 30/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do inciso VII, artº 18, da Lei nº 5.266/2006, dispondo sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescenteâ ;

Data do Ato: 23/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar área de terra ao lado da Escola pública Municipal no Distrito de Boapaba e dão outras providências

Data do Ato: 22/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta dispositivo ao PARÁGRAFO 1º do artigo 73 da Lei nº 3.547, de 05 de abril de 1990 " Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 17/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito adicional especial

Data do Ato: 16/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Carlos Massariol Netto, no Bairro Santa Mà´nica

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro em relação à s famà­lias que habitam à s margens da Rodovia Colatina x Itapina, cujos imóveis se encontram em situação de risco

Data do Ato: 11/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 09/10/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instituição da semana municipal da famà­lia na escola, no município de Colatina-es e dão outras providências

Data do Ato: 27/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo permutar área e serviços do município com terrenos de propriedade da associação ATLÉTICA BANCO DE crédito AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 27/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Integrado de segurança pública e de Defesa Social (CISEDES) e o Fundo Municipal de segurança pública e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro são Marcos

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei nº 5.313, de 20 de agosto de 2.007

Data do Ato: 13/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 12/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO ÁREA PARA CONSTRUà‡àƒO DE CENTRO POLI-ESPORTIVO NESTA CIDADE DE COLATINA..................................................................

Data do Ato: 04/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/09/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Contrato de cessão de Direito Real de Uso com a Escola agrotécnica Federal de Colatina " EAFCOL

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Jacy Borgesâ no Bairro perpétuo Socorro

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Termo de Parceria com Organizações da Sociedade Civil de Interesse público " OSCIPs

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 20/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O ISOLAMENTO DA REDE DE ALTA TENsão E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor