Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Artigo 1º - Torna-se obrigatório para os Estabelecimentos Farmacàªuticos localizados no município de Colatina alocar em lugar visà­vel e de fà¡cil acesso, caixas coletoras para receber remà©dios e/ou produtos farmacàªuticos com prazos de validade vencidos ou a

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a fundação Wattz de utilidade pública no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 01/08/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 31/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escola Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 25/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no âmbito do município de Colatina a promoà§à£o e o reconhecimento da liberdade de orientaà§à£o, prà¡tica, manifestaà§à£o, identidade sexual e estabelece penalidades aos estabelecimentos localizados no municà­pio, que discriminarem pessoas em virtude de

Data do Ato: 17/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel cadastrado em nome do Gràªmio Cultural Desportista " Escola de Samba Acadàªmicos de são Vicente

Data do Ato: 05/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 05/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Municipal Contra a Homofobia

Data do Ato: 03/07/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias que possuem portas com travamento eletrà´nico, manterem na área que as antecedem, GUARDA-VOLUMESâ , no âmbito de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a travessa no Bairro Colatina Velha

Data do Ato: 26/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o subsídio dos Vereadores do Poder Legislativo Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a complementar o pagamento das despesas pertinentes ao transporte escolar da rede estadual de ensino, sempre que o valor das mesmas exceder o montante repassado ao município através do convàª

Data do Ato: 19/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Centro de Referàªncia Regional em saúde do Trabalhador de Colatina - CEREST e dão outras providências

Data do Ato: 14/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as atividades bàsicas dos ocupantes dos Cargos de Profissional Municipal de Operaà§à£o I e Profissional Municipal de administração III

Data do Ato: 14/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta alà­nea dâ , ao inciso III, do art. 6º, da Lei nº 5.279, de 26 de marà§o de 2007

Data do Ato: 13/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça e dão outras providências

Data do Ato: 05/06/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua

Data do Ato: 29/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 29/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo ceder, através de termo, imóvel à  associação DOS MORADORES DO BAIRRO HONà“RIO FRAGA

Data do Ato: 23/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 23 e altera redação dada ao seu § 2º pela Lei nº 4.878, de 06/10/2003

Data do Ato: 23/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Unidade de saúde no Distrito de Itapina

Data do Ato: 15/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação de câmeras de và­deo e monitoramento em locais de grande circulação de pessoas, no âmbito do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Associação Projeto Renascer

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nome do proprietário da área desapropriada através da Lei Municipal n.º 5.276/2007

Data do Ato: 10/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera número de vagas de estagiários

Data do Ato: 03/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento de Servidores " SADS dos servidores públicos do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento " SANEAR

Data do Ato: 03/05/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações no ANEXO II da Lei Complementar nº 036/2005, alterado pela Lei Complementar nº 040/2006

Data do Ato: 03/05/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 27/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher do município de Colatina COMDDIM/Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 17/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em "braille" em bares, restaurantes, lanchonetes, trailers, hotéis e similares, no município Colatina-ES e da outras providências

Data do Ato: 05/04/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 26/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dão outras providências

Data do Ato: 26/03/2007

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua João Damasceno Sobrinho, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Isenta do pagamento da taxa para inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. ALACIDES João ZACHà‰

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

MODIFICA A redação DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 41/2006, AO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 19/03/2007

Situação:

Ementa:

Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - FMMASA

Data do Ato: 19/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PLANO DE CARGOS POR HABILIDADES E COMPETàŠNCIAS DOS SERVIDORES públicos DO SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SANEAR:

Data do Ato: 14/03/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza firmar com o município de são Mateus convênio de cooperação técnica

Data do Ato: 14/03/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Complementar nº 032/2005, que trata da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 14/03/2007

Situação:

Ementa:

Autoriza firmar com a Obras Passionistas são Paulo da Cruz, Associação das Damas de Caridade e Lar Irm࣠Scheilla convênio de parceria para atendimento do ensino infantil

Data do Ato: 28/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorizaà§à£o dos Profissionais da educação-Conselho do FUNDEB

Data do Ato: 28/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da Srª. EDELIMAR SALVADOR FIOROT

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Senhor Ronaldo dos Santos Correa

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, área pertencente a Clovis Sezana Pancieri e Outros

Data do Ato: 26/02/2007

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.007, e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor