Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga as Leis n.ºs 3.776, de 24 de maio de 1991, Lei n.º 3.823, de 09 de setembro de 1991, Lei n.º 4.068, de 20 de dezembro de 1993 e Lei nº 4.138, de 20 de janei

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a redução das despesas com as licenças ambientais para os agricultores familiares e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS 1º, ART. 2º, ART. 3º, ART. 4º, ART. 5º, ART. 6º, INCISO III DO ART. 7º, ART. 9º, ART. 10, ART. 12, ART. 13, INCISO IV DO ART. 18, ART. 20 E 21 E SUPRIMI OS ARTS 11, INCISO II DO ART. 18 E ART. 22, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.996, DE 28 DE ABRIL DE 1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inserção da Avenida dos Imigrantes, localizada no Loteamento Vila Noàªmia Vitali, entre as vias identificadas

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe acerca da isenà§à£o da Taxa de Licenà§a de Anàºncio (TLA) e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TAXA DE LICENà‡A DE ANàšNCIOS, FIXA OS PARà‚METROS DA TAXA DE LICENà‡A PARA localização E FUNCIONAMENTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 22/12/2006

Situação:

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.............................................................................

Data do Ato: 18/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DECLARAR DE UTILIDADE pública, IMOVEIS SITUADOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, DESTA CIDADE, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO............................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS SITUADAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.......................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica determinado que os veículos pertencentes ao Poder público Municipal, bem como os arrendados ou alugados serà£o identificados pelo Brasà£o do município, afixados nas portas dianteiras dos veículos.

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRESERVAÇÃO E PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, AMBIENTAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:.................................................................................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS CALADAS E PASSEIOS NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina a SEMANA Municipal da CONSCIÊNCIA NEGRA e dão outras providências............................

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nome de praça e dão outras providências

Data do Ato: 14/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 07/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 04/12/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a denominação do Centro de Atendimento Social

Data do Ato: 29/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o ANEXO II, dão nova redação ao artigo 4º, acrescentando-lhe o § 2º, da Lei Complementar nº 036/2005, e dão outras providências

Data do Ato: 17/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao caput do artº 6º e inclui os §§ 1º e 2º, altera a redação do § 2º do art. 10 e inclui os §§ 1º e 2º ao artº 13, altera a redação do artº 55 e inclui o PARÁGRAFO ÚNICO da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatu

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao artº 6º, da Lei n.º 4.669, de 02 de marà§o de 2001

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOVA redação AO CAPUT DO ART. 1º, AO § 2º DO ART. 74, AO CAPUT DO ART. 105 E REVOGA OS §§ 1º E 2º DO ART. 105 E O ART. 106 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005:

Data do Ato: 16/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome redação ao caput artigo 40 da Lei Complementar nº 032/2005

Data do Ato: 16/11/2006

Situação:

Ementa:

REVOGA OS ARTIGOS 1º E 5º DO DECRETO N.º 9.499, DE 31 DE JANEIRO DE 2002 E FIXA NOVOS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO ISSQN " IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA:

Data do Ato: 08/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2007 e dão outras providências

Data do Ato: 01/11/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de preservaà§à£o histà³rica, artà­stica e cultural e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece largura mínima para rodovias sobre jurisdià§à£o ou domà­nio do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Bela Vista

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Clube dos Profissionais de Contabilidade de Colatina, permutar área doada pelo município, e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º, inciso I da Lei Municipal n.º 4.756, de 29 de abril de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 1º da Lei Municipal n.º 4.813, de 26 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Srª. Anelta Ulich

Data do Ato: 25/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., a oferecer garantia e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 25/10/2006

Situação:

Ementa:

Concede prorrogação do período da licença-maternidade em mais 60 (sessenta) dias e dão outras providências

Data do Ato: 04/10/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para fins de desapropriação, o imóvel de propriedade do Colatina Campestre Clube

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Lauro Risso

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a execução de obras com recursos da COSIP, em parceria com o setor privado, e da outras providências

Data do Ato: 28/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 14/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Encontro Nacional de Motociclistas DRAGES DO NORTEâ no Calendãorio Oficial do município de Colatina e dão outras providências.......................................................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a criação da Casa do cidadão que prestará serviços de assistência judiciária Municipal.............................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de Interesse Especial:.......................................

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Procedimento de notificação compulsaria de violência Contra a Mulher e a comissão de Acompanhamento de violência Contra a Mulher no âmbito do município de Colatina e dão outras providências..............

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina o Programa criança feliz e determina outras providências conexas

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 04/09/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor