Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9822 Matérias Encontradas

Resultados: Origem -
Lei: Nº 5222

Ementa:

Altera artigo 1º da Lei 4.948, de 04 de maio de 2.004

Data do Ato: 30/08/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5221

Ementa:

Artigo 1º - Fica estabelecida que a largura mínima das estradas vicinais à© de 12 , (metros) nas retas e de 15 (metros) nas curvas.

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5220

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5219

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5218

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco de Desenvolvimento do espírito Santo - BANDES, na qualidade de Agente Financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social " BNDES, a oferecer garantias e dão outras providàªn

Data do Ato: 09/08/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5217

Ementa:

dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.228, de 12 de fevereiro de 1.996

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5216

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Wallace Cardoso Coelho

Data do Ato: 26/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5215

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos do quadro do SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre a Autarquia Municipal, o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina e o SIND

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5214

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5213

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Jacymar Dalla Fontes

Data do Ato: 18/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5212

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5211

Ementa:

Autoriza a prorrogação por mais 60 dias de licença maternidade

Data do Ato: 11/07/2006

Situação:

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5210

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a prestar auxílio financeiro e adotar outras providências em relação a famà­lias desalojadas que habitavam em locais de risco

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5209

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 11/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5208

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5207

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5206

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5205

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares para consecuà§à£o dos Programas PAC´S, PSF e ECD

Data do Ato: 05/07/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5204

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial e dão outras providências

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5203

Ementa:

Artigo 1º - Fica reajustado o vale-alimentação por cartão magnético/eletrônica para o valor de R$ 484,00 (quatrocentos e oitenta e quatro reais) a partir de 1º de maio de 2006, distribuà­do mensalmente aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Colat

Data do Ato: 29/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5202

Ementa:

Artigo 1º - O subsídio mensal dos Vereadores da câmara Municipal de Colatina, do Estado do espírito Santo para viger no dia 1º de junho de 2006, fica fixado em R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais).

Data do Ato: 28/06/2006

Situação:

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5201

Ementa:

Artigo 1º - A partir de 1º de maio de 2006, fica reajustado em 4,21% (quatro và­rgula vinte eum por cento) os vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal de Colatina.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5200

Ementa:

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NORMAS BÁSICAS DE PROTEÇÃO DA COLETIVIDADE CONTRA POLUIà‡àƒO SONORA.

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5199

Ementa:

Denomina Bairro vila serena

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5198

Ementa:

dão nome ao ginásio de Esportes da ADEMC e dão outras providências

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5197

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Jardim Planalto

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5196

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 28/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5195

Ementa:

Autoriza doação de área para implantação de uma unidade de atendimento social, em parceria

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5194

Ementa:

dispõe sobre a criação do Pà³lo Industrial de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5193

Ementa:

Autoriza pagamento de premiaà§à£o aos vencedores do Concurso de Redaà§à£o e Pintura das Escolas à© dão outras providências

Data do Ato: 21/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5192

Ementa:

AUTORIZA AO SANEAR PROCEDER A cobrança INDIVIDUAL DE TARIFA DE àGUA EM UNIDADES CONSUMIDORAS DE UM MESMO LOCAL..................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5191

Ementa:

Artigo 1º - Fica permitida a entrada de cà£es adestrados que estejam acompanhando deficientes visuais em estabelecimentos públicos e comerciais no âmbito do município de Colatina.

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5191

Ementa:

Autoriza pagamento de aluguéis em favor dos Instrutores do Tiro de Guerra e dão outras providências

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5190

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5190

Ementa:

dispõe SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PERIÓDICOS PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL:.................................................................................

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5189

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 01/06/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5188

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 18/05/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5187

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5186

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5185

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/05/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 38

Ementa:

dispõe sobre modificações na estrutura da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 03/05/2006

Situação:

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5184

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito " Recursos FGTS na modalidade produção de unidade habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resoluà§à£o do Conselho

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 11170

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/04/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5183

Ementa:

dispõe sobre a criação do PMET " Programa Municipal de educação Tributà¡ria e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5182

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA PARA FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5181

Ementa:

dispõe sobre a criação da JARI - Junta Administrativa de Recursos de infração e dão outras providências

Data do Ato: 10/04/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5180

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo, e dão outras providências

Data do Ato: 06/04/2006

Situação:

Modo: Sancionado

Lei Complementar: Nº 37

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2005:

Data do Ato: 06/04/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5179

Ementa:

dão nome a ruas no Bairro Maria das graças

Data do Ato: 03/04/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Lei: Nº 5178

Ementa:

dispõe sobre adequação da nomenclatura dos atuais Auxiliares técnicos de Higiene Dental e redução da respectiva carga horária e dão outras providências

Data do Ato: 30/03/2006

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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