Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nome a Rua Projetada

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Distrito de Boapaba

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 22/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir área para construção de unidade de saúde na localidade de Barbados

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar com o município de João Neiva convênio de cooperação técnica

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento das despesas do transporte escolar da rede estadual de ensino

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera número de vagas de estagiários

Data do Ato: 09/03/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 09/03/2006

Situação:

Ementa:

AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O CENTRO DESPORTIVO DE CAPOEIRA E CULTURA AFRO BRASILEIRA NAÇÃO MALUNGOS.

Data do Ato: 17/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir por escritura pública a propriedade de imóvel ao município de Pancas

Data do Ato: 17/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER café DA manhâ PARA OS JOVENS QUE SERVEM O TG - TIRO DE GUERRA DESTA CIDADE DE COLATINA.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA TÉCNICA PARA ESTUDOS, PLANEJAMENTO E regularização URBANA DO TRÂNSITO DO CENTRO DE COLATINA, BAIRRO são SILVANO, ESPECIFIFICAMENTE NA SEGUNDA VIA.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA AO 2º PELOTàƒO DA CIA DE POLÍCIA AMBIENTAL.

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Obras são Pio X, Entidade de assistência Social

Data do Ato: 08/02/2006

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica proibida a comercialização e a venda de brinquedos que imitem qualquer tipo de arma de fogo no município de Colatina.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica assegurado aos professores da Rede pública e Privado de Ensino o desconto de 50% nos ingressos cobrados nos estabelecimentos de diversà£o, teatros, cinemas, praças desportivas que promovam espetà¡culos de lazer e entretenimento cultural, lo

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.006, e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em real para concessão de diárias

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprimi o PARÁGRAFO segundo do artigo 1º da Lei Promulgada n.º 5.150, de 19 de dezembro de 2005

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera carreiras de cargos do quadro da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano de Cargos por Habilidades e Compàªtencias dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação:

Ementa:

INSTITUI O REGIME JURàDICO DOS SERVIDORES públicos DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Taxa de Licenà§a de Anàºncios, fixa os parà¢metros da Taxa de Licenà§a para Localizaà§à£o e Funcionamento e dão outras providências

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Sistema de Acompanhamento e Desenvolvimento de Servidores - SADS dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 30/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/12/2005

Situação:

Ementa:

fixa subsídios de secretários e Auditores Gerais do município de Colatina

Data do Ato: 29/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome da atual Escola Unidocente Municipal Fazenda Mata Quatro

Data do Ato: 27/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso I do artigo 35 da Lei n.º 4.414, de 07 de janeiro de 1998, que dispàµe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Colatina, Estado do espírito Santo, para o período de 2.006 a 2.009

Data do Ato: 22/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE NORMAS DE localização PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/12/2005

Situação:

Ementa:

Estabelece limites para cargos em comissà£o e designaà§à£o temporária na cidade de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/2005

Situação:

Ementa:

CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.................

Data do Ato: 19/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com o Clube Atlà©tico Colatinense

Data do Ato: 15/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina contratar assessoria especializada para realizar auditoria nos parcelamentos de solo do município de Colatina

Data do Ato: 15/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do § 3º, artº 4º, da Lei n.º 5.044, de 23 de dezembro de 2004

Data do Ato: 14/12/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Posto de saúde, no Bairro Ayrton Senna, neste município

Data do Ato: 23/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de programas no Plano Plurianual do município, para o período de 2.002 a 2.005

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área pertencente a Joaquim Celso Guimarà£es

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, área pertencente a João Carlos Pereira

Data do Ato: 17/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa horários para funcionamento dos bancos da cidade de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da ACD - Associação Cultural e Desportiva de são Silvano

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. ataíde Zamprogno

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o artigo 12 da Lei n.º 4.850, de 01 de julho de 2.003

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a sede do Poder Executivo Municipal de Colatina, Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece disposições da Lei Complementar nº 02/93

Data do Ato: 09/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade do Sr. Eder Dias Costa

Data do Ato: 04/11/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Programa de outorga de semáforos sonorizados e dão outras providências

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor