Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a pagar prêmios em concursos culturais desta Cidade de Colatina

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 25/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda para famà­lias que se encontram em situação de risco

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar as premiações do 1º FESTIGOSPEL " Festival Estadual de Màºsica Gospel " Colatina-2005

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para desapropriação, áreas pertinentes a AVELINO FINCO e DECIR FELIX Tà“FOLI

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de DELVACIR DE ANDRADE BECALLI

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área de propriedade do município com terreno de Wander Luiz Menegatti

Data do Ato: 19/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2006 e dão outras providências

Data do Ato: 14/10/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais do Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental - SANEAR, provenientes do acordo coletivo de trabalho celebrado entre o SANEAR, o Sindicato dos Servidores público

Data do Ato: 29/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 19/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade da CNEC " Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

Data do Ato: 14/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Ayrton Senna

Data do Ato: 12/09/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça, no centro da cidade

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro Olà­vio Zanotelli

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Bairro pôr do Sol

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores públicos municipais de Colatina, provenientes do acordo coletivo de trabalho parcial celebrado entre o município de Colatina e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar Contrato de Comodato com a Cooperativa de Crédito Rural de Desenvolvimento Solidãorio de Colatina " CREDSOL

Data do Ato: 31/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão de quota de combustiveis aos Vereadores da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1 º - Fica reajustado em 5% (cinco por cento) o salà¡rio dos servidores efetivos, comissionados, inativos e pensionistas da câmara Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1 º - Fica reajustado em 2,92% (dois inteiros e noventa e dois décimos por cento) o subsídio dos Vereadores e do Presidente da câmara Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/08/2005

Situação:

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar área urbana e dão outras providências

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Torna obrigatória a predominância das cores azul e branca da Bandeira Municipal, nas publicidades feitas pelos Poderes Executivo, Legislativo e Autarquias do município de Colatina.

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.478, DE 09/09/1998 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS:................................

Data do Ato: 30/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Dia da imigração sírio-libanesa na Cidade de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 17/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina firmar convênio com a fundação Educacional Presidente Castelo Branco e Universidade Federal do espírito Santo

Data do Ato: 17/08/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município adquirir área de propriedade do Banco do Estado do espírito Santo S.A " BANESTES, situada no Bairro Marista, nesta cidade

Data do Ato: 27/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 27/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área pertencente a José Natal Lemos Pereira de utilidade pública, para desapropriação

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza estender a mais 02 (duas) famà­lias o auxílio financeiro previsto nas Leis n.ºs 4.970 e 4.988/2004

Data do Ato: 20/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a câmara Municipal de Colatina firmar convênio com a fundação Educacional Presidente Castelo Branco e a Universidade Federal do espírito Santo

Data do Ato: 13/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de MANOEL MAGALHàƒES

Data do Ato: 13/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n.º 4.711, de 10 de setembro de 2.001

Data do Ato: 07/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal doar à  união Federal área destinada a construção de edifícios públicos

Data do Ato: 06/07/2005

Situação:

Ementa:

Declara área pertencente a Levi Felix Filho de utilidade pública para desapropriação

Data do Ato: 06/07/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n.º 3.996, de 28 de abril de 1.993

Data do Ato: 23/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a pagar as premiações do 1º Festival Estadual do Rock de Colatina/2005 e do 5º FESTICOL " Festival Nacional de Màºsica de Colatina

Data do Ato: 23/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei n.º 4.756, de 29 de abril de 2.002

Data do Ato: 21/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo instituir setores para a estrutura da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Termo de Adesà£o ao convênio n.º 054-10/03, celebrado entre SEBRAE-ES e SUPPIN e abrir crédito especial necessário

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a realização de atendimento de DIA e alta complexidade e abertura de crédito especial necessário

Data do Ato: 16/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica reajustado o vale-alimentação por cartão magnético/eletrônico, distribuà­do mensalmente no valor de R$ 464,00 (quatrocentos e sessenta e quatro reais) aos servidores do Poder Legislativo.

Data do Ato: 07/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria no Bairro pôr-do-Sol

Data do Ato: 06/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor