Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Homologa convênios de cooperação financeira celebrados com entidades assistenciais

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios e autoriza subvencionar entidades que prestam assistência social, sediadas no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 01/06/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 27/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público, para fins de desapropriação, imóvel de propriedade de MARIA AUXILIADORA MENDES DE OLIVEIRA

Data do Ato: 18/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de cargos em comissà£o destinados as atribuições de direção, Chefia e Assessoramento da Prefeitura Municipal e Autarquias de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 09/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 04/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a rua no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 03/05/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 5.033, de 06 de dezembro de 2.004

Data do Ato: 26/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de ciclistas ao longo do calçadão Geraldo Pereira, centro da cidade e dão outras providências

Data do Ato: 26/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina rua no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 26/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos de vagas de cargos do quadro geral do município, da área da saúde

Data do Ato: 22/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a estrada vicinal que liga os Distritos de Boapaba, na Rodovia Armando Martinelli, ao Distrito de Baunilha na BR-259 e dão outras providências

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça no Bairro Vila Lenira

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 06/04/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina ponte de ferro no Bairro Adélia Giuberti

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua Projetada situada no Bairro honário Fraga, neste município

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4.079, de 01 de fevereiro de 1.994

Data do Ato: 31/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a US3 situada no Bairro honário Fraga, neste município de Colatina

Data do Ato: 28/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar entidades que prestam assistência social, médica e atividades culturais, sediadas no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a POLÍCIA Municipal de Colatina

Data do Ato: 14/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo conceder indenização ao Senhor Assis Eustà¡quio dos Santos e Senhora Sueli Oliveira

Data do Ato: 10/03/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 15/02/2005

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta o artigo 19-A à  Lei Complementar nº 12, de 16/12/1994

Data do Ato: 31/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Colatina para o exercício financeiro de 2005

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua, no Conjunto Azul, no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Novo Horizonte

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica redação do PARÁGRAFO ÚNICO do artigo 1º, da Lei n.º 4.897, de 10 de dezembro de 2.003

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios de cooperação financeira firmados com entidades assistenciais

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do artigo 143 e incisos, da Lei n.º 2.805/77 e suas alterações

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública área de propriedade da CNEC " Campanha Nacional de Escolas da Comunidade

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênios de cooperação financeira celebrados com entidades assistenciais

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa gratificação para o cargo Digitador dos Programas da vigilância Ambiental em saúde

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse pàºbico para fins de desapropriação

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativos de cargos do quadro geral da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 29/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera e acrescenta dispositivos à  Lei 4.978, de 29 de junho de 2004, consolidando seus termos na forma do Anexo I

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código Municipal de Meio Ambiente, no município de Colatina

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto Cultural Fausto Teixeira e revoga a Lei n.º 4.303, de 25 de novembro de 1.996, que instituiu a Lei Fausto Teixeira

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar acordo de parcelamento com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do § 2º do artigo 4º, da Lei n.º 4.895, de 26 de novembro de 2.003

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 5.010, de 14 de setembro de 2.004, que fixa subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do município de Colatina, para viger na legislatura 2005/2008 e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do caput do artigo 33, da Lei Complementar nº 12, 16.12.1994

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 26.i da Lei Complementar nº 22 de 26.12.2001, alterada pela Complementar nº 24, de 26.12.2002

Data do Ato: 23/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 4º da Lei n.º 4.567, de 21 de setembro de 1.999, alterado pela Lei n.º 4.807, de 04 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 09/12/2004

Situação:

Ementa:

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM OS cartórios DE REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS DO MUNICÍPIO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS............

Data do Ato: 08/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A criação DO GUIA CIDADàƒO DE COLATINA:........................................................................

Data do Ato: 08/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DAS ALàNEAS A E B DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 4.414, DE 07 DE JANEIRO DE 1998, QUE dispõe O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:...............................................

Data do Ato: 08/12/2004

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município custear pagamento de locaà§à£o para polícia técnica

Data do Ato: 07/12/2004

Situação: Em Vigor