Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de segurança Alimentar de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/10/2003

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Wady Miguel Jarjura

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Lace

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua no Bairro Santo antônio

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Delizar Pissimilio

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a CAP " comércio de Auto peças Ltda

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação área de terras pertencente a Igreja evangêlica adesão Lucas de são Silvano, atual congregação evangêlica Luterana são Lucas

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a cumprir a cláusula décima nona da Escritura pública de desapropriação amigável que tem como expropriada a Companhia Vale do Rio Doce

Data do Ato: 13/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao § 2º, do artigo 23, da Lei n.º 3.608, de 09 de julho de 1.990, que dispàµe sobre o Regime jurídico único dos Servidores públicos do município de Colatina

Data do Ato: 06/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação solidária menino Jesus

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Re-ratifica as disposições do Artigo 1º e 3º da Lei n.º 4.808, de 04 de dezembro de 2.002

Data do Ato: 03/10/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o serviço de inspeção e fiscalização sanitária de abates de animais e produção de comercialização de produtos agroindustriais e artesanais comestíveis de origem animal e vegetal do município de Colatina

Data do Ato: 29/09/2003

Situação:

Ementa:

Acrescenta parágrafos 5º e 6º ao Artigo 209, da Lei nº 2.806, de 22 de dezembro de 1.977 - Institui o código de Posturas Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 29/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo do limite para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 24/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome e Rua no Bairro Santos Dumont

Data do Ato: 19/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área para cancelamento de dà­vidas oriundas do IPTU " Imposto Predial e Territorial Urbano

Data do Ato: 10/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro San Diego

Data do Ato: 09/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Termo de Acordo Coletivo de Trabalho celebrado entre o município e o SISPMC " Sindicato dos Servidores públicos Municipais de Colatina

Data do Ato: 04/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar Protocolo de internações com a Universidade Federal do espírito Santo

Data do Ato: 04/09/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do Programa Municipal de saúde Vocal do Professor da Rede Municipal de Ensino e dão outras providências

Data do Ato: 25/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suprimi o parágrafo 2º da Lei n.º 4.580, de 23.11.1999, em que Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental e dão outras providências

Data do Ato: 25/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina área de conservação permanente e dão outras providências

Data do Ato: 25/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta inciso ao art. 4º e altera redação do inciso VIII do mesmo dispositivo legal, da Lei n.º 4.723/01 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável " CMDRSâ

Data do Ato: 18/08/2003

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 18/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2004 e dão outras providências

Data do Ato: 14/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do § 2º, artigo 1º, da Lei n.º 4.702, de 27 de junho de 2.001

Data do Ato: 08/08/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 14/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º - Fica atualizado o subsídio mensal dos Senhores Vereadores da câmara Municipal de Colatina, no percentual de 17,75% (dezessete và­rgula setenta e cinco por cento), para vigorar a partir de 01 (primeiro) de Maio de 2003.

Data do Ato: 10/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação de Produtividade para os Fiscais de Renda do município de Colatina

Data do Ato: 01/07/2003

Situação:

Ementa:

Declara imóvel urbano de utilidade pública, para desapropriação por interesse público, pertencente a Nilson da Silva Machado

Data do Ato: 01/07/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, direitos de posse pertencentes a ELIETE BELINK

Data do Ato: 25/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder, em Comodato, bens móveis para Secretaria de Estado da segurança pública

Data do Ato: 18/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 17/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco no Bairro Carlos Germano Naumann

Data do Ato: 17/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio de Parceria com a UNIODONTO " Cooperativa Odontolà³gica de Colatina

Data do Ato: 04/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a Associação das Damas de Caridade de Colatina

Data do Ato: 04/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 03/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a associação ANJOS DE RESGATE

Data do Ato: 03/06/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação e dão outras providências

Data do Ato: 23/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica alà­quotas do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza pelos serviços prestados por empresas e sob a forma de trabalho pessoal

Data do Ato: 23/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria normas para arborização na Cidade de Colatina

Data do Ato: 09/05/2003

Situação: Em Vigor