Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Institui a meia entrada para idosos em cinemas, eventos culturais e esportivos, no município de Colatina

Data do Ato: 05/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Educativa de Combate à  violência no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 05/05/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro de Defesa da criança e do Adolescente âJEAN ALVES DA CUNHA

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública municipal a fundação Educacional Presidente Castelo Branco

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão destinadas à s atribuições de direção, Chefia e Assessoramento da câmara Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 24/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 15/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 15/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação ao Inciso VII do Artigo 1º da Lei n.º 4.037, de 03/09/1.993

Data do Ato: 11/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 3.952, de 23 de outubro de 1.992

Data do Ato: 10/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar convênio com a união de educação e Cultura Gildãosio Amado

Data do Ato: 08/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação pertencente a Empresa Laà©lio Làºcio Imóveis__________________________

Data do Ato: 02/04/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo custear confecção de Blocos de Notas Fiscais

Data do Ato: 25/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Procede ao tombamento de imóvel de interesse histórico, cultural, folclórico, ambiental paisagístico

Data do Ato: 20/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o limite para abertura de créditos adicionais suplementares

Data do Ato: 18/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública a Associação atlética Castelo Branco

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Travessa

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende abrangência ao Estacionamento Rotativo Faixa Verde para a Rua Santa Maria

Data do Ato: 14/03/2003

Situação:

Ementa:

fixa valor salarial para os cargos de supervisor de campo e agente Educador da saúdeâ previsto na Lei n.º 4.809/2.002

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, em face do interesse público, pertencente a Alcides Guedes, para desapropriação

Data do Ato: 14/03/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PROCESSO DE ELEIà‡àƒO DE DIRIGENTES E COORDENADORES ESCOLARES DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE COLATINA, ESPÍRITO SANTO:

Data do Ato: 20/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal desenvolver ações para implementar Programa

Data do Ato: 18/02/2003

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do Ato: 06/01/2003

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 2.003, e dão outras providências

Data do Ato: 31/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Artigo 3º, da Lei n.º 4.308, de 29 de novembro de 1.996

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui no currà­culo escolar da Rede de Ensino Municipal maioria relativa a história afro-brasileira

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S/A na qualidade de Mandatà¡rio, e dão outras providências correlatas

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel urbano de utilidade pública, para desapropriação por interesse público, pertencente a Angelina Negrelli da Costa

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui no município de Colatina a Contribuià§à£o para Custeio dos Serviços de iluminaçãoo pública " COSIP

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 22, de 26 de dezembro de 2.001

Data do Ato: 26/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar empréstimo com o Banestes " Banco do Estado do espírito Santo S.A

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o acréscimo para abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar e especial

Data do Ato: 20/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão do supervisor de campo na relação dos profissionais integrantes do caput do artigo 1º da Lei nº 4.679, de 10 de abril de 2.001

Data do Ato: 16/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a restituição da área objeto de desapropriação pela Lei n.º 4.436, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 04/12/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto no Artigo 4º da Lei n.º 4.567, de 21.09.1.999

Data do Ato: 04/12/2002

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 19/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 19/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares

Data do Ato: 11/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 06/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 06/11/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementares

Data do Ato: 29/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público, por se tratar de área de risco, para desapropriação

Data do Ato: 16/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Ruas, Escadarias e Travessa no Bairro Francisco Simonassi

Data do Ato: 08/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Silvano

Data do Ato: 08/10/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de propriedade de Samuel Rosa Pereira e outros

Data do Ato: 17/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especiais

Data do Ato: 17/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a Semana Educativa de nutrição Infantil em Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia do Cafona

Data do Ato: 13/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Municipal de prevenção da Hipertensà£o Arterial no município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 13/09/2002

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 02/09/2002

Situação: Em Vigor