Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos especiais

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de interesse público para fins de desapropriação, os direitos de posse pertencentes a Emílio Fagundes Pereira

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei n.º 4351, de 25 de julho de 1.997

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina praça no Bairro Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 25/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n.º 4.274/96

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal promover campanha de incremento de arrecadação de impostos

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal utilizar recursos provenientes da arrecadação da Taxa de iluminaçãoo pública, e dão outras providências

Data do Ato: 18/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina

Data do Ato: 18/11/1998

Situação:

Ementa:

Estende a abrangência do Estacionamento Rotativo FAIXA VERDE para a praça : Altemar Dutraâ

Data do Ato: 12/11/1998

Situação:

Ementa:

dão nome a Avenida

Data do Ato: 12/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 12/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 09/11/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º- Fica facultada as empresas, comércios e indàºstrias do município de Colatina, produzir esculturas (bustos) de poetas brasileiros nas praças públicas municipais.

Data do Ato: 26/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Artigo 1º- Fica obrigatório a assistência preventiva por medicos da rede pública municipal de saúde nas crianças e idosos das creches e asilos do município de Colatina-ES.

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área para o PRONAOS ROSACRUZ-AMORC

Data do Ato: 13/10/1998

Situação:

Ementa:

Prorroga prazo previsto nas Leis n.º 4.200 e 4.222/96

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a ocupaà§à£o dos Parques, Jardins e áreas pertencentes ao patrimônio público

Data do Ato: 13/10/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos em favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 29/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ceder terreno à  Loja massônica Nilo Peà§anhaâ , para uso e dão outras providencias

Data do Ato: 29/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Especial para Assuntos de Governador Lindenberg e dão outras providências

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a doação do prédio ao Antigo Clube Recreativo Colatinense em favor do Clube da Terceira Idade

Data do Ato: 09/09/1998

Situação:

Ementa:

Artigo 1º- à‰ aprovada a conversà£o da fundação Gildãosio Amado em união de educação e Cultura Gildãosio Amado, conforme deliberação da Assemblà©ia Geral Extraordinà¡ria da referida fundação, realizada no dia 25.02.98 e aprovada pelo Promotor de justiça, confor

Data do Ato: 09/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no Bairro são Marcos

Data do Ato: 01/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de praça

Data do Ato: 01/09/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo previsto no Artigo 4º da Lei n.º 4.308/96

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de RUA FILADà‰LFIAâ

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de BECO BELà‰Mâ

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome de RUA BETà‚NIA

Data do Ato: 24/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública o CLUBE DA TERCEIRA IDADE

Data do Ato: 13/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos adicionais

Data do Ato: 11/08/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Luz e Forà§a Santa Maria S.A - ELFSM, para desenvolvimento do Programa de eletrificação Rural convênio SEAG 017/97â

Data do Ato: 07/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor do Fundo Municipal de saúde

Data do Ato: 07/07/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o município participar de consórcios Intermunicipais e dão outras providências

Data do Ato: 30/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se TRAVESSA MARINA IZABEL DE ALMEIDA

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA CECàLIA LAVANHOLE

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se RUA HENRIQUE DE ALMEIDA

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Passa a denominar-se Rua NAZARà‰

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao BECO CANAàƒ"

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA GALILà‰IA

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA DAMASCO

Data do Ato: 24/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica a redação do § 2º do Artigo 1º da Lei nº 4.438, de 28 de abril de 1.998

Data do Ato: 24/06/1998

Situação:

Ementa:

Altera a redação do § 2º, do Artigo 75 da Lei nº 2.805, de 14 de dezembro de 1.997 - código tributário do município e dão outras providências

Data do Ato: 18/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênios na área de saúde com Entidades Filantrà³picas

Data do Ato: 18/06/1998

Situação: Em Vigor