Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 15/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a data de 31 de marà§o como o Dia Municipal de Combate a violência.

Data do Ato: 03/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender o projeto de municipalizaà§à£o do ensino

Data do Ato: 02/06/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da Secretaria Municipal de indústria e comércio

Data do Ato: 26/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o CIRCOLO TRENTINO DI COLATINA

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de cestas bàsicas nos bairros e distritos não servidos por creche

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Artigo 1º, da Lei nº 3.498, de 14.11.1989

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com escolas de 2º Grau para concessão de Està¡gio

Data do Ato: 14/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

proíbe o trânsito de ciclistas no calçadão da Av. José Zouain e dão outras providências

Data do Ato: 13/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica criado pelo Poder público Municipal a Semana de Vacinaà§à£o para os idosos acima de 64 anos de idade residentes no município de Colatina ES

Data do Ato: 13/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Obriga os estabelecimentos de ensino localizados no município de Colatina à  fixação de limites para a carga de material escolar transportada pelo aluno

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica obrigatório a afixação de inscrição na parte interna dos à´nibus das linhas municipais, versando sobre a proibição dos passageiros de atirarem nas vias públicas quaisquer objetos ou substà¢ncias

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Fica INSTITUÍDA a Sessà£o Solene, como forma de homenagear as pessoas relacionadas à  Cultura Colatinense

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a inclusão de Noà§àµes sobre Drogas e Dependàªncia Quà­mica no currà­culo do Ensino Fundamental das Escolas públicas Municipais de 1º e 2º Graus

Data do Ato: 07/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Projeto Garà­ comunitário para atendimento dos serviços de limpeza urbana e dão outras providências

Data do Ato: 05/05/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o Artigo 172, parágrafo 1º da Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 28/04/1998

Situação:

Ementa:

dão nome a RUA João OLIVEIRA GUIMARÃESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público para efeito de desapropriação e autoriza doação destinada a edificação de prédios que atenderà£o o Poder Judicià¡rio e ministério público

Data do Ato: 28/04/1998

Situação:

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1.999, e dão outras providências

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA MARTIN PEREIRA RODRIGUESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a TRAVESSA VINàCIUS DE MOARESâ

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Banco de Desenvolvimento do espírito Santo S/A - BANDES

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda para custear cursos e para a manutenção da polícia Militar, Corpo de Bombeiros e polícia Ambiental

Data do Ato: 28/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com os Conselhos de Escolas Municipais ou com Associações de Moradores para manutenção de creches e dão outras providências

Data do Ato: 22/04/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA JERUSALà‰M.

Data do Ato: 30/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o isolamento das Redes de BaixaTensà£o e dão outras providências

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº4330, de 19.03.97

Data do Ato: 24/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a exclusà£o do Anexo IV do Artigo 2º, da Lei Nº 4.400/97 e dão outras providências

Data do Ato: 03/03/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de Municipalizaà§à£o do Ensino com o Estado do espírito Santo

Data do Ato: 09/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ANACLETO RAGAZZIâ

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 2º da Lei Nº 4.400/97

Data do Ato: 03/02/1998

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a participar de consórcio Intermunicipal e dão outras providências

Data do Ato: 03/02/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do Serviço autônomo de àgua e Esgoto - SAAE

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o pagamento de servidores cedidos ao município

Data do Ato: 27/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar Comodato com o IESBEM - Instituto espírito-Santense do Bem Estar do Menor

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a extinção da ADEMC - administração dos Està¡dios Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação e funcionamento de Cemità©rios-Parques no município de Colatina

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alterar destinação de áreas previstas na Lei nº 4.205/95 e de outras providências

Data do Ato: 14/01/1998

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Estatuto do magistário público do município de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 07/01/1998

Situação:

Ementa:

dispõe o acréscimo do limite para reforà§o de dotações orçamentárias

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o SAAE e o SAMAL firmarem convênio

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA DELSON DA SILVA MORAESâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a PONTE ISAAC COSERâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a RUA ARTHUR PEDROâ

Data do Ato: 30/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a concessão do Serviço público de Abastecimento de àgua, Esgotamento Sanità¡rio e congêneres e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Lei orçamentária do exercício de 1.998, e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração na Lei nº 3.477, de 25 de setembro de 1989

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre redução e a dispensa de multa e juros dos débitos para com a Fazenda e dão outras providências

Data do Ato: 19/12/1997

Situação: Em Vigor