Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Concede reajuste salarial ao servidores municipais

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o aumento do quantitativo dos cargos de Mà©dico e Odontà³logo

Data do Ato: 31/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre novos quantitativos dos cargos de Professor de educação Fà­sica, do quadro do magistário

Data do Ato: 24/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de convênio com a OBRA SOCIAL anexa ao Insituto João XXIII das Irmà£s Passionistas

Data do Ato: 24/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de benefícios para os servidores do SAAE - Serviço autônomo de Àgua e Esgoto de Colatina

Data do Ato: 20/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza alienação de bens móveis e material inservà­vel

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a associação DAS DAMAS DE CARIDADE

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o Lar Pai Abraà£o

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proibe licenciamento de veículo de aluguel para transporte individual de passageiros

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a "ESCOLA CENECISTA DE 1° GRAU ATÍLIO MORELATO"

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com o LAR IRMàƒ SCHEILA

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui "gratificação de Emergàªncia"

Data do Ato: 07/05/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ajuda ao desportista RONALDO LUIZ ARAÚJO PARANHOS

Data do Ato: 25/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação do cargo de ENGENHEIRO FLORESTAL e dão outras providências

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 16/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área ao Governo, através da Secretaria de segurança pública

Data do Ato: 02/04/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa acordo firmado e autoriza contratar pessoal por tempo determinado

Data do Ato: 29/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras para associação DAS IGREJAS EVANGà‰LICAS DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 22/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitoria pertecente a João RODRIGUES

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do parágrafo único do Artigo 1° da Lei n° 2.807, de 12 de fevereiro de 1978

Data do Ato: 15/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 12/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz a disciplina educação para a saúde no Currà­culo das Escolas públicas Municipais e outras providências.

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do artigo 25 da Lei nº 4.202, de 12 de dezembro de 1995.

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de beneficios para os servidores do SAAE Serviço autônomo de Àgua e Esgoto de Colatina

Data do Ato: 01/03/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desenvolvimento urbano no municà­pio de colatina institui o plano diretor urbano e dão outras providências

Data do Ato: 12/02/1996

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE COLATINA ESTADO DO ESPIRITO SANTO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o cà³digo de obras do municipio de colatina, estado do Espirito Santo

Data do Ato: 12/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza a rescisà£o do contrato de prestação de serviços realizado por forà§a da Lei N° 4.134, de 28 de dezembro de 1994

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria créditos especial em favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o quantitativo dos cargos do quadro da prefeitura e do magistário e dão outras providências

Data do Ato: 01/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aprovação do prejeto de parcelamento do solo urbano denominado "BAIRRO DO IPàŠ"

Data do Ato: 01/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza firma com a Secretaria de Estado da justiça e Cidadania, convênio para implantação do SINE-ES

Data do Ato: 01/02/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo urbano denominado "BAIRRO DAS PEROBAS"

Data do Ato: 01/02/1996

Situação:

Ementa:

Autoriza negociaà§à£o de ações pertencentes à  Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 23/01/1996

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de área para o SENAC - Serviço Nacional do comércio

Data do Ato: 23/01/1996

Situação:

Ementa:

Define o perà­metro urbano do Distrito sede do município de Colatina, Estado do espírito Santo e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

Autoriza doação de micro-à´nibus para a APAE

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a permuta de bens imóveis

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A CESsão DE ÁREAS SOB O REGIME DE AFORAMENTO, E ALIENAÇÃO DAQUELAS DESTINADAS PARA ASSENTAMENTOS DE MORADIA POPULAR

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

DÀ NOME A RUA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a CARITAS DIOCESANA DE COLATINA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

DÀ NOME A RUA

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Escadaria

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho de Alimentaà§à£o Escolar e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação para execução de função fora da sede do município para Engenheiros

Data do Ato: 28/12/1995

Situação:

Ementa:

Autoriza alienação de bens imóveis de propriedade do município

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova projeto de parcelamento da área a ser acrescida no prolongamento da Avenida Beira Rio e dão outras providências

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera dispositivos da Lei Complementar Nº 12, de 16 de dezembro de 1994 e dão outras providências"

Data do Ato: 28/12/1995

Situação: Em Vigor