Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o exercicio de 1996 e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 20/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 12/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da câmara Municipal

Data do Ato: 11/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área para instalação de indàºstria e dão outras providências

Data do Ato: 11/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 05/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende para as ruas do Centro da Cidade o Estacionamento Rotativo denominado "FAIXA VERDE", e dão outras providências

Data do Ato: 04/12/1995

Situação:

Ementa:

fixa valores em UPFMCD para concessão de diárias

Data do Ato: 04/12/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera especial área da Beira Rio e estabelece normas complemntares para aplicaà§à£o da Legislaà§à£o de Obras

Data do Ato: 30/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 17/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da justiça e Cidadania, para Programa de proteção ao Comsumidor

Data do Ato: 16/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA /ES

Data do Ato: 03/11/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a ESCOLA TàˆCNICA FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO UNED - COLATINA

Data do Ato: 31/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão MUNICIPAL DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 27/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor para a gratificação de regàªncia de classe e gratificação de direà§à£o

Data do Ato: 18/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Inciso IX, Artigo 2° e Artigo 13 da Lei n° 4.135/94

Data do Ato: 06/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a Prefeitura firmar convênio com o SEBRAE-ES - Serviço Às Micro e Pequenas Empresas do espírito Santo

Data do Ato: 06/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 05/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão de beneficios para os servidores públicos municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 05/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com as OBRAS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 04/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar área pertecente a HENRIQUE HELING DOBKE, situada no Bairro honário Fraga

Data do Ato: 04/10/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza negociaà§à£o de ações pertecente à  Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 25/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma com INSS convênio, disciplinado repasse de informaà§à£o

Data do Ato: 25/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a COMISSà‚O MUNICIPAL DO TRABALHO e dࢠoutras providências

Data do Ato: 21/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de EDILSON JOSÉ SPALENZA

Data do Ato: 21/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercicio de 1996 e dão outras providências

Data do Ato: 15/09/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nova redação a artigos da Lei n° 3776/91, alterados pela Lei 4138/95 e dão outras providências

Data do Ato: 30/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriação do terrenos pertencente a JOSÉ LUIZ DOS SANTOS e outros, no Bairro perpétuo Socorro

Data do Ato: 30/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica nível de classes do quadro de cargos e salários da Prefeitura e dão outras providências

Data do Ato: 17/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Da Nome a Escadaria

Data do Ato: 17/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 15/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa nova tabela de valores para a Careira II do magistário e dão outras providências

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com a fundação Nacional de saúde - FNS para cessà£o de servidores

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doação de linhas telefà´nicas

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área para construção do Edifà­cio do Forum de Colatina

Data do Ato: 14/08/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com o IESP/ES

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a Associação atlética Colatina

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aprovação do LOTEAMENTO RESIDENCIAL COLIBRIS

Data do Ato: 13/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a escadaria

Data do Ato: 06/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera percentual para cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

Data do Ato: 06/07/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de aluguel para a instalação do Juizado de Peguenas Causas

Data do Ato: 26/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar os serviços da Empresa VISSER INTERNATIONAL

Data do Ato: 09/06/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera percentual para cobranà§a do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a Associà§à£o atlética Colatina

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativo dos cargos de Professor de educação Fà­sica e Distribuidor de Merenda, do quadro de pessoal do magistário

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei 4.132, de 19 de dezembro de 1994

Data do Ato: 31/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa Acordo Coletivo de Trabalho e dão outras providências

Data do Ato: 24/05/1995

Situação:

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 24/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração no quantitativo de cargos do quadro geral da Prefeitura

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa valores em UPFMCD para concessão de diárias

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: