Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a instituição da COORDENAÇÃO DO PRONAICA, no município de Colatina

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especialem favor da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 11/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispensa entrar em filas pessoas portadoras de deficiência, mulheres em adiantado estado de gravidez, doentes graves e idosos com 65 anos de idade ou mais e dão outras providências

Data do Ato: 09/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Proibe o trà¡fego de veiculos pesados em Avenidas e Rua do Municipio

Data do Ato: 08/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova código de vigilância SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 03/05/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração de nà­veis e carga horária no quadro de pessoal e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera quantitativo dos cargos de Supervisor Escolar do quadro de cargos e salários do pessoal do magistário

Data do Ato: 18/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e dão outras providências

Data do Ato: 12/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa acordo e autoriza contratar pessoal, por tempo determinado.

Data do Ato: 07/04/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Avenida no Bairro Moacyr Brotas

Data do Ato: 24/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONFERE NOVA redação AOS ARTIGOS DA LEI COMPLEMTAR Nº12, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 17/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza investir na construção de barragem para uso público

Data do Ato: 16/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 13/03/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizadeclarar de utilidade pública para fins de dsapropriaà§à£o, direitos de posse e benfeitorias pertencente ao Asilo Pai Abraà£o

Data do Ato: 07/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de terras de utilidade pública, pertecente a JUAIR PEREIRA BRUM

Data do Ato: 07/02/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir material para obra de ampliação da CRECHE "LUIZA DE MARILAC"

Data do Ato: 24/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre parcelamento de débitos para com a Fazenda pública Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 20/01/1995

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação dos Artigos 17, 20 e seguintes da Lei n° 3.776, de 24 de maio de 1991

Data do Ato: 20/01/1995

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a Polà­tica Municipal de Defesa ao Consumidor e dão outras providências

Data do Ato: 29/12/1994

Situação:

Ementa:

Estabelece horà¡rio para a carga e descarga nas ruas do centro da cidade

Data do Ato: 29/12/1994

Situação:

Ementa:

Introduz alteração no Estatuto do Pessoal do magistário, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 29/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar profissional na área do Direito

Data do Ato: 28/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a estruturaà§à£o do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Colatina, institui nova tabela de vencimentos e dão outras providências

Data do Ato: 26/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina e abrir o necessário crédito especial

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de aluguel de residàªncia destinadas ao delegado da Junta de Serviço Militar e Instrutor do Tiro de Guerra

Data do Ato: 19/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza Crità©rios da Unidade Padrà£o Fiscal do Municipio de Colatina (UPFMC). Atualiza as bases de cálculodos tributod constantes da Lei nº 2.805/77 - código tributários Municipal, base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§àµa e Terreno, Atualiza as Taxas de Serviços Urbanos, Taxas decorrentes do poder de polícia, Preà§os públicos, Institui a Taxa de vigilância SANITÁRIA e dão outras providências

Data do Ato: 16/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima a receita a fica a despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o exercício de 1995 e dão outras providências

Data do Ato: 10/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Executivo firmar convênio com o LAR FABIANO DE CRISTO

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe a inclusão de programa na Lei de Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

de NOME DE RUA ARTHUR MANZINI

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar contrato entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA e a EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENsão RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Data do Ato: 09/12/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o número de cargos de Procurador de 2ª Catergoria e dão providências

Data do Ato: 17/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor para a gratificação de regàªncia de classe do pessoal magistário

Data do Ato: 17/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o encaminhamento de documentos pelo Prefeito Municipal à  câmara Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 11/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza assinatura de termo de compromisso entre Prefeitura Municipal de Colatina e a Escola agrotécnica Federal de Colatina

Data do Ato: 10/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Dia Oficial de imigração Italiana

Data do Ato: 10/11/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar compromisso com o Ministà©ro da Agricultura, do Abastecimento e da reforma Agrà¡ria

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivo da Lei n° 3.498, de 14.11.89 e dão outras providências

Data do Ato: 26/10/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novos valores para consessà£o de diárias

Data do Ato: 18/10/1994

Situação:

Ementa:

Altera a Lei n° 3.678, de 05.10.90, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA

Data do Ato: 17/10/1994

Situação:

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 29/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial em favor da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 06/09/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir aparelho de ar condicionado para ceder ao Poder Judicià¡rio

Data do Ato: 31/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferir servidores e acervo patrimonial para o SAAE de são Domingos do Norte

Data do Ato: 31/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a praça

Data do Ato: 25/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito Suplementar

Data do Ato: 16/08/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública o "Circolo Trentino di Colaina"

Data do Ato: 11/08/1994

Situação: Em Vigor