Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza firma com a SUNAB - Superintendàªncia Nacional de Abastecimento convênio de fiscalização

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui PARÁGRAFO à  Lei N° 4.093, de 19.04.94

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui PARÁGRAFO ao Inciso III do Artigo 152, da Lei N° 2.535, de 31.12.73

Data do Ato: 27/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Bairro

Data do Ato: 22/07/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar CONTRATO DE comodato com o CENTRO ESPàŒRITA VICENTE DE PAULO

Data do Ato: 30/06/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina para o Exercà­co de 1.995 e dão outras providências

Data do Ato: 30/06/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o encaminhamento de informações pelo Prefeito Municipal à  câmara Municipal

Data do Ato: 27/06/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza aprovação do LOTEAMENTO "RESIDENCIAL RIVIERA"

Data do Ato: 25/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui gratificação de interiorização para Mà©dicos e Odontolà³gos

Data do Ato: 25/05/1994

Situação:

Ementa:

Autoriza celebrar convênios de cooperação màºtua com clubes e entidades ligadas ao Esporte amador, automotivo e Olimpico do município de Colatina

Data do Ato: 25/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial para projetos de apoio à s Associações comunitárias

Data do Ato: 25/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica disposições dos Artigos 1° e 2°, da Lei N° 4.086, de 08 de marà§o de 1994

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica disposições do Artigo 1°, da LeiN° 4.087, de 15.03.94

Data do Ato: 24/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar imóvel localizado no Bairro são Silvano (Lacàª), interesse público

Data do Ato: 17/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua

Data do Ato: 09/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o SAAE - Serviço autônomo de Àgua e Esgoto contratar por tempo determinado

Data do Ato: 03/05/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 29/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública a Associação Comunità¡rio dos Moradores de Baunilha

Data do Ato: 29/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza redução do à­ndice de atualizaà§à£o do IPFMC para os meses de junho e julho de 1994

Data do Ato: 26/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Assegura direito a mudanà§a de classe a servirdor para efeito de aposentadoria

Data do Ato: 19/04/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei N° 3.789, de 19 de junho de 1991, e dão outras providências

Data do Ato: 04/04/1994

Situação:

Ementa:

Denomina Bairro

Data do Ato: 30/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o nomeclatura de cargos do quadro geral de cargos e salários

Data do Ato: 30/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação de à­tens do Artigo 1° da Lei n° 4.050, de 18 de outubro de 1993

Data do Ato: 24/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera despositivos da Lei Complementar nº 007/93 e dão outras providências

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratar por tempo determinado

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair financiamento junto à  Companhia Vale do Rio Doce para Obras de Saneamento Bàsico

Data do Ato: 15/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito especial a assinar Contrato com a C.V.R.D

Data do Ato: 08/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 08/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estende a gratificação atribuà­da ao Diretor Escolar, para o responsà¡vel pela Biblioteca pública Municipal

Data do Ato: 02/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/03/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 22/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre criação de cargos e dão outras providências

Data do Ato: 18/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 17/02/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Programa de Incentivo ao Ensino Superior e dão outras providências

Data do Ato: 01/01/1994

Situação:

Ementa:

Autoriza firma convênio com o INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Data do Ato: 01/01/1994

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estima Receita e fixa a Despesa do município de Colatina, suas Autarquias e Fundos, para o Exercicio de 1994

Data do Ato: 30/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera Dispotivos da Lei n° 4.066, de 07 de dezembro de 1993, que dispàµe sobre o Plano Plurianual de Investimentos da Prefeitura Municipal de Colatina, para o Triàªnio de 1994/1996

Data do Ato: 30/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz modificações e atualiza as Bases de cálculo dos Tributos constantes da Lei nº 2.805/77 de 14/12/77 - código tributário Municipal, Base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§à£o e Terronos, Unidade Padrà£o Fiscal do município de Colatina, e dão outras providências

Data do Ato: 23/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a crià£à§à£o de DISTRITO INDUSTRIAL e dão outras providências

Data do Ato: 22/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece forma de provimento do Cargo de Diretor do SAAE e dão outras disposições

Data do Ato: 22/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica o Artigo 1° da Lei N° 2.884, de 16 de abril de 1980

Data do Ato: 22/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação, por tempo determinado, para execução de obras em prédios escolares

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define novas classes para as carreiras do Plano de Cargo e salário da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede rajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 21/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novo Estatuto do Pessoal do magistário, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições do Artigo 152 da Lei nº 2.535/73

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente

Data do Ato: 20/12/1993

Situação:

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 20/12/1993

Situação: Em Vigor