Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 17/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o orçamento Plurianual de Investimentos para o triàªnio de 1994/1996

Data do Ato: 07/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos fiscais e outros benefícios para instalação de indàºstrias no município

Data do Ato: 01/12/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Rua

Data do Ato: 24/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria Conselho Municipal de Transporte Coletivo

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera discriminaà§à£o de créditos especial e dão outras providências

Data do Ato: 23/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 18/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Disciplina a supressà£o, a poda, o replantio e uso adequado a planejado das áreas revestidas de vegetaà§à£o do porte arbà³reo e dão outras providências

Data do Ato: 16/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de rua

Data do Ato: 12/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração no parágrafo único do Artigo 2°, da Lei N° 4.056, de 26 de outubro de 1993

Data do Ato: 05/11/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 26/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo previsto na Lei n° 3.992 e dão outras providências

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dà­vida do município para com o Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, nos termos da Lei Complementar N° 77, de 13.07.93

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dà­vida para com o Fundo de Grantia do Tempo de Serviço - FGTS e dão providências correlatas

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com Instituto Jones dos Santos Neves

Data do Ato: 20/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 19/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de saúde - CMS e dão outras providências

Data do Ato: 18/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Estacionamento Rotativo na Avenida Getàºlio Vargas e na Rua Assis Chateaubriand, localizadas no Centro da Cidade de Colatina, sob a denominação de "FAIXA VERDE" e dão outras providências

Data do Ato: 08/10/1993

Situação:

Ementa:

Autoriza efetuar pagamento de obra

Data do Ato: 07/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área pertecente a MÓVEIS BARBADOS S/A, de utilidade pública

Data do Ato: 07/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de contratação por tempo determinado e dão outras providências

Data do Ato: 07/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei N° 3.814, de 15/08/91, que muda nome de Avenida

Data do Ato: 01/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Integra carreiras ao quadro da Prefeitura Municipal

Data do Ato: 01/10/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 29/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras e associação DAS DAMAS DE CARIDADE

Data do Ato: 29/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei N° 3.810, de 12 de agosto de 1991

Data do Ato: 23/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de utilidade pública o Real KaratઠClube

Data do Ato: 20/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 20/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Rua

Data do Ato: 20/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar área de utilidade pública para efeitos de desapropriação e autoriza doação à  união FEDERAL

Data do Ato: 14/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Ruas e Escadaria no Bairro Francisco Simonassi

Data do Ato: 03/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 03/09/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxilio financeiro em favor do atleta infantil Bruno Siqueira da Silva

Data do Ato: 31/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio com Lar Irm࣠Scheila

Data do Ato: 31/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 30/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial aos servidores municipais

Data do Ato: 27/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratações por tempo determinado para atender a limpeza pública

Data do Ato: 23/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor do Real Madri Futebol Clube

Data do Ato: 23/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aumenta quantitativo cargo do quadro da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colatina para o ecercà­cio de 1994 , e dão outras providências

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Restabelece a vigàªncia de Cargos no quadro de pessoal do magistà©rio, e dão outras proviàªncias

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de comodato

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 09/08/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contrair financiamento junto à  Companhia Vale do Rio Doce para Obras de Saneamento Bàsico

Data do Ato: 02/08/1993

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especial e assinar contrato com a C.V.R.D

Data do Ato: 02/08/1993

Situação:

Ementa:

Altera redação do Artigo 15, da Lei N° 3.731/91 - Estatuto do magistário da Prefeitura Municipal de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 22/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga a Lei N° 3.910, de 30.07.92 dão outras providências

Data do Ato: 22/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza transferência de bens imóveis para o município de são Domingos do Norte

Data do Ato: 22/07/1993

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de indenização a Mário PARANHO e MARIA DAS GRAà‡AS M. BARBOSA

Data do Ato: 16/07/1993

Situação: Em Vigor