Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza liberar subvenção à  associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 10/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova loteamento denominado MORADA DO SOL, de propriedade da Imobilià¡ria Fonte Rica Ltda

Data do Ato: 10/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, área que especifica

Data do Ato: 09/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração ao Artigo 3° da Lei N° 3.735 de 27 de marà§o de 1991

Data do Ato: 09/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposição da Lei Municipal N° 3.776 de 24 de maio de 1991

Data do Ato: 09/09/1991

Situação:

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a MIGUEL MENDES RODRIGUES

Data do Ato: 09/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1992, e dão outras providências

Data do Ato: 09/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere servidores do quadro da Prefeitura para o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 01/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajustar valor para desapropriação dos direitos de posse e benfeitorias sobre o terreno que consta pertencer a FRANCISCO ALVES NETO

Data do Ato: 23/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar contribuição financeira ao CECIC - Centro de Cultura Italiana de Colatina

Data do Ato: 23/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 23/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar uma ajuda a Delegada de polícia da Mulher

Data do Ato: 23/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Jonaci Roque Frigi

Data do Ato: 19/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda Nome de Avenida

Data do Ato: 15/08/1991

Situação:

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 15/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 15/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o mecanismo de transferência da titularidade de cruzados novos a nível Municipal

Data do Ato: 13/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras ao Estado do espírito Santo para construção de um prédio destinado a abrigar equipamentos na área de segurança pública

Data do Ato: 12/08/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de FRANCISCO DE ASSIS FELIX

Data do Ato: 08/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriar, área situada em Governador Lindemberg e autoriza doação à  TELEST

Data do Ato: 08/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira, a título de subvenção, para "OBRA SOCIAL E ESCOLA PROFISSIONALIZANTE são PIO X"

Data do Ato: 08/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Beco

Data do Ato: 06/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento do Obras Escolares, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 05/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar em favor de Secretarias Municipais

Data do Ato: 04/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto N° 5.915, de 15 de marà§o de 1989

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para coordenar os trabalhos previstos no § 1° da Lei N° 3.709/90

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Adriana Rocha de Moraes para substituir Responsà¡vel pela área de Folha de Pagamento

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia José Silva para substituir o Responsà¡vel pela área de Almoxarifado

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Receita

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 26/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara imóvel de utilidade pública para efeitos de desapropriação

Data do Ato: 19/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a LEANDRO QUEIROZ TOREZANI

Data do Ato: 10/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a LEANDRO QUEIROZ TOREZANI

Data do Ato: 10/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firmar convênio de cooperação com as OBRAS PASSIONISTAS são PAULO DA CRUZ

Data do Ato: 10/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para efeitos de desapropriação e autoriza doação ao Estado do espírito Santo

Data do Ato: 08/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua no Bairro Moacir Brotas

Data do Ato: 08/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 08/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidora para exercer função gratificada

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico da Coordenadoria Municipal de Planejamento

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do cargo de Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 05/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o pagamento de indenização a JEHOVAH RESENDE DO CARMO

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal Contrair empréstimo com a CVRD e firma o respectivo contrato

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Antonio Santos Silva

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio firmado com a TELEST e autoriza doação de área para instalação de Central telefônica

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de JONAS MOSCON

Data do Ato: 02/07/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Rua

Data do Ato: 27/06/1991

Situação:

Ementa:

Acrescenta parágrafos ao artigo 2° da Lei n° 3.694 de 13 de dezembro de 1990

Data do Ato: 27/06/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza ressarcir o SAAE - Serviços autônomo de àgua e Esgoto por gastos com o material empregado nas ligações domiciliares de água e esgoto

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor