Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a extinção da ADEMEC-administração dos Està¡dios Municipais de Colatina e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza liberar contribuição financeira a SOCIEDADE ESPIRITOSANTENSE DE CARDIOLOGIA

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza custear despesas do Projeto "IX Taà§a Brasil Juvenil - Fase eliminatória - região Centro Oeste"

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa convênio n° 103/91 firmado com a Secretaria de Estado da educação e dão outras providências

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Organiza a Procuradoria Geral do município, define a sua competência e da outras providências

Data do Ato: 19/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a participação do município no projeto de interiorização para melhoria no sistema de televisà£o e autoriza repasse de recursos

Data do Ato: 05/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 800 dias de administração

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 31/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nome de Rua

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Considera de Utilidade pública

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre nome de Rua

Data do Ato: 29/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretoria da Escola de 1° Grau "Humberto de Campos"

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da "Creche Casulo Sagrada Familia"

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 6.024, de 11 de agosto de 1989

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza firma convênio com a APAE associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de interesse público, para implantação do Aeroporto de Colatina

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre medidas concernentes à  implantação do Aeroporto

Data do Ato: 28/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar autorizado pela Lei N° 3.775, de 24 de maio de 1991

Data do Ato: 27/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Polà­tica Municipal dos direitos da criança e do adolescente

Data do Ato: 24/05/1991

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse exercidos por ED GILDENOR BECALLI

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza libera ajuda em favor de Elizete Oliveira Sales

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza antecipar o pagamento da 3° parcela devida ao REAL MADRID FUTEBOL CLUBE

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e autoriza, em permuta, outorgar escritura definitiva

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo Municipal doar lotes a famà­lias de baixa renda situados no "Loteamento Bairro honário Fraga III"

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de seapropriaà§à£o, benfeitoriass e direito de posse de SICERO SEVERINO DE ALMEIDA

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias pertencentes a NEUZA M. do Nascimento

Data do Ato: 24/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa MARIA JOSÉ DEMONER para substituir Responsà¡vel pela área de Dà­vida Ativa

Data do Ato: 23/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa IVOMAR ANTONIO BERTTA para substituir Responsà¡vel pela área de Cadastro econômico

Data do Ato: 23/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para efetuar vistoria no "Conjunto Habitacional Colàºmbia"

Data do Ato: 16/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Avenida e Ruas no Bairro José de Anchieta

Data do Ato: 16/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclue servidor da transferência de que trata o Decreto n° 6.367/91

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para atuar como Inspetor Escolar

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa técnico de Contabilidade para responder pelas atribuições de Contador

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza recebimento do IPTU-TSU em parcelas, conforme especifica

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Renilda Verdin Groner Pereira

Data do Ato: 15/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 14/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor da loja Maà§onica "Belmiro Teixeira Pimenta"

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de Maria da Glà³ria Pinto Moschen

Data do Ato: 08/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do municipio de Colatina

Data do Ato: 04/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto N° 5.938, de 15 de marà§o de 1989

Data do Ato: 04/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para organizar os festejos carnavalescos de 1991

Data do Ato: 02/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome a Rua

Data do Ato: 02/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico de Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 28/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere servidores do quadro da Prefeitura para o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 25/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o FUNDO MUNICIPAL DE saúde e dão outras providências

Data do Ato: 25/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento de Cultura e Turismo, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor