Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Chefe do Departamento de assistência ao Estudante e as Unidades Escolares

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer funà§à£p gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 23/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o

Data do Ato: 22/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar efeitos dos Decretos designando servidores para funà§àµes gratificadas

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar o "Curso de Reciclagem de Professores"

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere bens móveis o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza pública

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Modifica os critérios de concessão de diárias no serviço público Municipal e dão outras providências

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda para a realização do Torneio Centenà¡rio do Basquetebol

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda, sob forma de subvenção ao REAL MADRID FUTEBOL CLUBE

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de CLERIS ANTONIO MELO

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda em favor de CARLOS ALBERTO LUIZ CORREIA

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial paraos servidores municipais

Data do Ato: 17/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública por interesse público para fins de desapropriação o imóvel da Escola de 1° e 2° Graus "Santo Martinelli", da CNEC

Data do Ato: 17/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão Nome a Beco

Data do Ato: 12/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar ajuda financeira em favor de ALCIDES MULLER para tratamentos hospitalares

Data do Ato: 11/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção à  Associação atlética Colatina

Data do Ato: 09/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 900 dias de administração

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da Creche Casulo Novo Brasil, Distrito de Novo Brasil

Data do Ato: 06/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a gratificação mensa para os componentes da Banda de Màºsica e disciplina o pagamento

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para efeito de desapropriação, pertecente a ALCILEIA BARROSO

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda para realização do Concurso "MISS COLATINA"

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede auxílio, sob forma de ajuda a RÔMULO ANDRÉ SENA MIRANDA

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio a Associação dos Moradores do Bairro perpétuo Socorro, a título de subvenção

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede ajuda financeira para atender na área de saúde

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza reajustar valor para desapropiaà§à£o do imóvel de LUZIMAR TREZENA DA SILVA

Data do Ato: 02/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração no Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Colatina abrangendo a Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 28/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão denominação a Travessa no Bairro Santa Mà´nica

Data do Ato: 28/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de saúde e dão outras providências

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concede auxílio financeiro a Atleta SANDRA MARA DE ALMEIDA

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utlidade pública para dessapropriação, imóvel de propriedade de João LÀZARO TONINI

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, área de WELLINGTON ALMEIDA DE SOUZA

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza concessão de auxílio financeiro ao Atleta MANOEL TADEU TAVARES

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza adquirir equipamentos para lavanderia hospitalar e dão outras providências

Data do Ato: 27/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de vencimento do IPTU/TSU de 1991

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental

Data do Ato: 25/03/1991

Situação: Em Vigor