Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dão nova redação ao Artigo 42, da Lei orgânica do município

Data do Ato: 25/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 22/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova novos anexos para o Plano de classificação de Cargos e salário do Pessoal do magistário

Data do Ato: 22/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 22/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Estatuto do Pessoal do magistário da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 22/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Creuzina de Fátima Marins para substituir Responsà¡vel pela área de Controle de Pessoal e Obrigações Sociais

Data do Ato: 21/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para desapropriação, área pertencente a MARCIO CESAR CAMATA

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de Engenheiro para o SAMAL - Serviço autônomo do Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza ressacir o SAAE por danos causados à s redes hidrosanitárias e ramais domiciliares

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais e dão outras providências

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 15/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira à  ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU "ATÍLIO MORELATO", a título de subvenção

Data do Ato: 08/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitorias e autoriza permuta

Data do Ato: 08/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre liberação de recursos para auxiliar em tratamento médico-cirúrgico

Data do Ato: 06/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a classificaà§à£o do cargo de GUARDA MUNICIPAL:

Data do Ato: 01/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da Escola de 1° Grau "BELIZàRI GUSMàƒO" na localidade de Nova Brasià­lia, Distrito de Governador Lindemberg, neste município

Data do Ato: 27/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Colativo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 27/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar os ASILOS PAI ABRAàƒO E VOVà” SIMEàƒO E O LAR IRMàƒ SCHEILA

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza contratação de professores e motoristas por prazo determinado

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, direitos de posse e benfeitoria pertencente a AILTON PEREIRA

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro em favor atleta infantil - BRUNO SIQUEIRA DA SILVA

Data do Ato: 26/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação, pertencente a ARCEBILIO SEDDA

Data do Ato: 18/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente de ADEMC

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 14/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública para desapropriação, por interesse público, pertencente a Mário GUIDONI

Data do Ato: 14/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de diretora da Escola Prà©-Profissionalizante "Colatina Velha"

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Sub Chefe da Guarda Municipal

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 5.973, de 31 de maio de 1989

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 12/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 08/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar recursos, em forma de subvenção, à  SANTA CASA DE MISERICà“RDIA DE COLATINA

Data do Ato: 24/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a contratação de um engenheiro por prazo determinado.

Data do Ato: 24/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a extinção de Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Apoio Geral e dão outras providências

Data do Ato: 24/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Creusina de Fátima Marins para substituir Responsà¡vel pela área de Registro, classificação de Pessoal

Data do Ato: 23/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor do SAMAL - Serviço autônomo do meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Responsà¡vel do Cargo de Diretor do SAMAL - Serviço Autonà´mo do Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeito de desapropriação, os direitos de posse e benfeitorias que constam pertencer ao CRUZEIRO ATLà‰TICO CLUBE

Data do Ato: 16/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para execer função gratificada

Data do Ato: 03/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para os servidores municipais

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa novo valor da gratificação de que trata o artigo 8° da Lei 3.565/90

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 60, da Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 28/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza as Bases de cálculo dos Tributos Constantes da Lei Municipal n° 2.805/77 código tributário Municipal, Base de cálculo para ISS - autônomo, Valor do Metro Quadrado de Construà§à£o e Terreno e dão outras providências

Data do Ato: 27/12/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza conceder subvenção a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 26/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo previsto no artigo 2° da Lei n° 3.412, de 20 de dezembro de 1988

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para efeitos de desapropriação, imóveis de MANOEL PEREIRA SILVA e s/m

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica confrontações da área doada ao SENAC

Data do Ato: 17/12/1990

Situação: Em Vigor