Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Autoriza conceder auxílio financeiro, a título de ajuda, para o atleta MANOEL TADEU TAVARES

Data do Ato: 28/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda para aquisição de aparelho ortopà©dico

Data do Ato: 27/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor da Associação atlética Colatina

Data do Ato: 26/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direitos de posse do imóvel pertecente a Maria Loubach Ferreira

Data do Ato: 15/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo a declarar de utilidade pública, para fins de adquirir por desapropriação, área de terras destinada a proteção de encostas

Data do Ato: 15/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a participação da Prefeitura no projeto de interiorização, através de repasse de recursos

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a participação da Prefeitura no projeto de interiorização. através de repasse de recursos

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direito de posse sobre terreno do município que consta pertencer a EDVALDO PEREIRA DE JESUS

Data do Ato: 13/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art.158 da Lei orgânica do município de Colatina, de 05 de abril de 1990.

Data do Ato: 12/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo declarar de utilidade pública para desapropriar área de terreno urbano de EVELDO ALVES RODRIGUES

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Insitui gratificação para servidores que atendem a justiça Eleitoral

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar em favor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste salarial para servidores municipais

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de créditos suplementar a favor da câmara Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 05/06/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Denomina Rua no bairro córrego do Ouro

Data do Ato: 31/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Permite o uso de máscaras em logradouros públicos municipais, durante as festividades carnavalescas

Data do Ato: 31/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Muda nome de Bairro

Data do Ato: 31/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição gêneros alimentà­cios destinados a atender a merenda escolar

Data do Ato: 30/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui normas para abastecimento de combustivel aos veículos prestados de serviços públicos essenciais do município

Data do Ato: 29/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira à  Escola de 1° e 2° Graus "Santo Martineli"

Data do Ato: 28/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo Municipal doar lotes situados em são Domingos à  familia de baixa renda

Data do Ato: 25/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza liberar subvenção em favor da APAE - associação DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAL de Colatina

Data do Ato: 24/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira para atendimento na área de saúde

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebrar acordo judicial com ex-funcionários e efetuar o respectivo pagamento

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para desapropriação imóvel pertecente a GERALDA CONCEIÇÃO MORAIS

Data do Ato: 22/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste salarial para os servidores contratados através de convênios com a Secretaria de Estado da educação

Data do Ato: 16/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza permuta de área com a associação DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE COLATINA e dão outras providências

Data do Ato: 16/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxilio financeiro aos atletas CAMILO LELIS PORTUGAL e SANDRA MARA DE ALMEIDA e abrir o necessario crédito suplementar

Data do Ato: 16/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abrir créditos suplementar para destinar recursos ao SAAE

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste salarial para os servidores Municipais

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direito de posse que constam pertencer a Sebastião de Oliveira Matos

Data do Ato: 09/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplemetar

Data do Ato: 03/05/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Cria e introduz na Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Colatina a ASSESSORIA ESPECIAL PARA ATIVIDADES E APOIO, integrando e gabinete do Prefeito e dão outras providências

Data do Ato: 26/04/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza o Poder Execultivo contratar despesas com publicação

Data do Ato: 26/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autiroza subvencionar a associação ATLÉTICA COLATINA

Data do Ato: 24/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de crédito suplementar a favor da câmara Municipal

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza desapropriar benfeitorias e direito de posse que constam pertencer a LINO VIEIRA DOS SANTOS

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira, a titulo de subvenção à  associação ATLÉTICA PRÓÁLCOOL

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel que pertence a "ASSOCIàƒO BANESTES COLATINA"

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de créditos suplementar

Data do Ato: 18/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza promoção de servidores por antiguidade, prevista na lei N° 3.216, de 07 de fevereiro de 1986 e altera disposição nela prevista

Data do Ato: 18/04/1990

Situação:

Ementa:

Autoriza abertura de créditos especial para regularização de despesas realizadas no exercicio anterior

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial para liberação de recursos em favor do SAAE

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza doar área de terras ao SENAC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial e revoga Lei n° 3.539, de 07 marà§o de 1990

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposição da alinea "a" do Artigo 2° da lei 3.416 de 21 de marà§o de 1989

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a aquisição de passe para fornecer a estudantes carentes

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor