Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a criação da Secretaria Especial para assuntos de são Domingos e da outras providências

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza abertura de crédito suplementar

Data do Ato: 12/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autiriza conceder auxilio financeiro em favor do atleta MANOEL TADEU TAVARES

Data do Ato: 05/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Lei orgânica Municipal

Data do Ato: 05/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar

Data do Ato: 03/04/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a associação‚O ATLÉTICANA COLATINA

Data do Ato: 29/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder ajuda financeira à  ESCOLA DE PRIMEIRO GRAU "ATÍLIO MORELATO", da CNEC, a titulo de subvenção

Data do Ato: 22/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autiza o Chefe do Poder Execultivo calebrar convênio com a Secretaria de Estado da saúde e Santa Casa de misericórdia, para desenvolvimento de programas na área educacionalde saúde

Data do Ato: 13/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de utilidade pública para desapropriação, imóvel situado na Rua Pedro Epichin, pertecente a ALVINO AVELINO DOS SANTOS

Data do Ato: 13/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza declarar de interesse Social para desapropriação, dos direitos de posse e benfeitorias e pertencentes a ANACLETO MANOEL DA CRUZ

Data do Ato: 13/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder auxilio a associação DOS MORADORES DO BAIRRO PERPÉTUO SOCORRO, a titulo de subvenção

Data do Ato: 13/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autorizar doar área de terras ao SESC Serviço Social do comércio

Data do Ato: 07/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede aumento de vencimento aos servidores municipais , nos índices que especifica.

Data do Ato: 07/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriaza conceder auxilio financeiro para atletas.

Data do Ato: 07/03/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a Associação dos Amigos do bairro de Vila Lenira e abrir o necessário crédito especial.

Data do Ato: 22/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza subvencionar a associação‚O ATLETICANA COLATINA.

Data do Ato: 20/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste de vencimento aos servidores Municipais.

Data do Ato: 08/02/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza conceder reajuste de vencimento aos servidores Municipais.

Data do Ato: 11/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/1990

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera disposições da Lei n.º 3492, de 24 de outubro de 1989, que dispàµe sobre a política de prestação, de controle e da conservação do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida do município de Colatina :

Data do Ato: 18/11/1989

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o código de Postura Municipal de Colatina, e dão outras providências:

Data do Ato: 22/12/1977

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 14/12/1977

Situação: Em Vigor