Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do renomado Mà©dico Dr. Jà³rio de Barros Carneiro

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DO SOCORRO CANDIDO A ATUAL RUA UM NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Rosa Coutinho Passos.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Dulcilene Alvaril.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Evandro Braghin Raimundo.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Flà¡via Cavessoni Belo.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria nº 126/2023, que determinou a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria nº 127/2023, que determinou a alteração do período de férias da servidora Lukàªnia dos Reis da Silva.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Serviços públicos, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização de Contratos-CC-5. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2° da Lei n° 7.123, de 05 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada • FG 03 direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DOS ARTIGOS 10 E 12, DA LEI Nº. 6.355/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui, a pedido, servidora integrante da comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar " PAD, constituà­da por forà§a do Decreto n° 27.729, de 06 de fevereiro de 2023.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lukàªnia dos Reis da Silva.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de administração e Contratos " CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Especial de Estudos para Resgate das Enfiteuses INSTITUÍDAs pelo município de Colatina, de que trata o art. 6º do Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ABONO prêmio PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MU-NICIPAL DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 3° DO DECRETO 25.326, DE 30 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor a comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de promoção e Igualdade Racial de Colatina :

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 24/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA " PLANO PLURIANUAL VIGENTE.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irma Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente CACA: fundação IADE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina APAE; Lar Fabiano de Cristo: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência - ACDV; Caritas Diocesana de Colatina - Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o regulamento de gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Messias Massariol, Bairro antônio Damiani, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais .

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui o PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 3° do Decreto nº 27.881, de 15 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor