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Ementa:

Altera o Plano Anual de Fiscalização (PAFI) da Controladoria-Geral do Município de Colatina :

Data do Ato: 07/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 31.262, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina, e dá outras providências .

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 31.262, de 19 de maio de 2025, que designa membros para compor o Órgão Gestor da Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Colatina, e dá outras providências.

Data do Ato: 24/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 31.362, de 11 de junho de 2025, para inclusão dos novos membros (titular e suplente) para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, representantes da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública (SEMTRAN), em substituição aos membros anteriormente designados :

Data do Ato: 23/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.053, de 29 de maio de 2026, que fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Assistência Social de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.046, de 28 de maio de 2026, que fixa a estrutura administrativa interna da Secretaria Municipal de Educação de Colatina, aprova seu organograma e dá outras providências :

Data do Ato: 17/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.044, de 27 de maio de 2026, para criar unidades administrativas, remanejar subunidades e atualizar o organograma da Secretaria Municipal de Saúde :

Data do Ato: 02/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Anexo II, Tabela V, do DECRETO Nº 12.777, de 15 de setembro de 2008, que estabelece os valores referentes ao Cadastro Técnico Ambiental Municipal (CAM) e dá outras providências :

Data do Ato: 27/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.057, de 29 de maio de 2026, para criar unidades administrativas no âmbito das Secretarias Adjuntas de Governo e de Gabinete e atualizar o organograma da Secretaria Municipal de Governo .

Data do Ato: 19/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 31.557, de 25 de julho de 2025, para inclusão dos novos membros (titular e suplente) para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor – CPDMC, representantes da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), em substituição aos membros anteriormente designados :

Data do Ato: 18/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.143, de 17 de junho de 2026, para criar a Superintendência de Serviços Gerais, remanejar a Coordenadoria de Serviços Gerais e atualizar o organograma da Secretaria Municipal de Administração :

Data do Ato: 07/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 33.143, de 17 de junho de 2026, para criar a Superintendência de Serviços Gerais, remanejar a Coordenadoria de Serviços Gerais e atualizar o organograma da Secretaria Municipal de Administração :

Data do Ato: 07/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 31.362, de 11 de junho de 2025, para inclusão de novo membro titular para compor o Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC, representante do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES), em substituição ao membro anteriormente designado, em virtude de seu ingresso na reserva militar

Data do Ato: 01/06/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do §1° do art. 3º, bem como a redação do art. 5°, todos do Decreto nº 30.698, de 18 de fevereiro de 2025.

Data do Ato: 19/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal de 3,00 metros para 1,50 metros na Travessa Nicodemos Narciso, e alteração de 3,00 metros para 0,80 metros na Rua Maria Carolina Martins para a edificação de inscrição imobiliária n° 01.05.095.0360.001, bairro Santa Mônica, Colatina/ES

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a alteração do afastamento frontal de 3,00 metros para 1,50 metros para a edificação de inscrição imobiliária nº 01.05.694.0011.001 na Rua José Monteiro de Souza, bairro Vicente Suella, Colatina/ES

Data do Ato: 16/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2°, do Decreto 32.443, de 30 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 03/02/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera inciso Il e inclui inciso IV ao artigo 1° do Decreto Municipal nº 31.971, de 30 de outubro de 2025.

Data do Ato: 27/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração do CRONOGRAMA DE PAGAMENTOS dos servidores do Município de Colatina, de que trata o art. 1º do Decreto n° 32.360, de 14 de janeiro de 2026.

Data do Ato: 15/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

“Altera o § 3º do art. 2º da Lei Municipal n.º 6.858, de 12 de agosto de 2021, para estabelecer validade por prazo indeterminado aos laudos médicos que atestam o Transtorno doEspectro Autista (TEA).” .

Data do Ato: 13/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei nº 7.373, de 04 de dezembro de 2025, para ampliar e criar vagas de cargos temporários no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA e da Secretaria Municipal de Obras - SEMOB, e dá outras providências :

Data do Ato: 06/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (PRE) NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.363, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES (PRE) NO MUNICÍPIO DE COLATINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 6.355, de 13 de setembro de 2016 (Estatuto do Magistério), para tratar da validade de diplomas de especialização lato sensu, mestrado e doutorado expedidos por instituições de ensino estrangeiras para fins de ascensão funcional :

Data do Ato: 09/09/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI Nº 5.752, DE 5 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 17/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 7.365, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Acrescenta o §3º e altera o inciso XXVIII e §1º do art. 7º, da Lei Complementar nº 159, de 31 de março de 2026, e altera a redação do art. 8º, §3º, da mesma Lei, que dispõem sobre as atribuições funcionais do Procurador-Geral e do Procurador-Geral Adjunto, que compõem a cúpula da Procuradoria Municipal de Colatina/ES .

Data do Ato: 21/10/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as Leis Complementares nº 158, nº 159 e nº 160, todas de 2026:

Data do Ato: 12/08/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar Municipal nº 156, de 12 de março de 2026 e dá outras providências

Data do Ato: 26/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 145, DE 02 DE AGOSTO DE 2023, PARA ADEQUAR O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DO SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SANEAR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 19/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 116/2021, nº 158/2026 e nº 160/2026, e dá outras providências:

Data do Ato: 12/05/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a legislação de fundos públicos para autorizar a reversão, ao Tesouro Municipal, do superávit financeiro de recursos vinculados e dá outras providências

Data do Ato: 23/04/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a organização e a alteração da estrutura administrativa e organização da Procuradoria-Geral do Município de Colatina/ES, institui a Lei Orgânica d a Procuradoria do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 31/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Artigo 93 da Lei Complementar Nº 145, de 02 de agosto de 2023, e do Anexo I da Lei Municipal Nº 6.931, de 07 de janeiro de 2022, e dá outras providências :

Data do Ato: 19/03/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR N 27, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/01/2026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o § 4°, art. 3º do Decreto n.° 30.490, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Data do Ato: 05/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 31.982, de 03 de novembro de 2025.

Data do Ato: 14/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da composição do Comitê de Preparação, Resposta e Recuperação a Desastres, órgão vinculado ao Plano Municipal de Contingência de Proteção e Defesa Civil, e dá outras providências, de que trata o Decreto nº 30.389, de 16 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 03/11/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Decreto n° 31.903/2025, que estabelece normas e diretrizes sobre o processo de seleção de Diretores Escolares das Instituições de Ensino da Rede Municipal de Colatina/ES.

Data do Ato: 14/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2º § ÚNICO DO DECRETO 31.643 DE 06 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 21/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto 31.214, de 12 de maio de 2025.

Data do Ato: 10/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 2º do Decreto n° 31.297, de 21 de maio de 2025.

Data do Ato: 06/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 30.389, de 16 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 30/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Data do Ato: 19/05/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 2° do Decreto n° 28.906, de 21 de fevereiro de 2024 que Regulamenta, no Município de Colatina, a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos administrativos

Data do Ato: 25/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 2º do Decreto n° 31.092, de 16 de abril de 2025

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do parágrafo único do art. 3° do Decreto nº 30.975, de 01 de abril de 2025

Data do Ato: 02/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2 ° do Decreto nº 30.815, de 07 de março de 2025

Data do Ato: 27/03/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 9° do Decreto n.° 26.867, de 04 de maio de 2022, que dispõe sobre a delegação de competências aos secretários municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências

Data do Ato: 18/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 2º do Decreto nº 30.577, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 11/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 1º do Decreto nº 29.882, de 26 de novembro de 2024

Data do Ato: 10/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do art. 1º do Decreto n° 30.578, de 04 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 07/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 30.570, de 03 de fevereiro de 2025

Data do Ato: 06/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 30.094, de 06 de janeiro de 2025

Data do Ato: 04/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2º , do Decreto nº 23.239, de 05 de agosto de 201 9

Data do Ato: 20/01/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera os demonstrativos identificados que integram a Lei nº 7.372, de 27 de novembro de 2025, que DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029:

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei n° 7.377, de 09 de dezembro de 2025, que ESTIMAA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026

Data do Ato: 29/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 7.365, de 12 de novembro de 2025, que autoriza o Poder Executivo a realizar processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais, para atendimento de necessidade excepcional de interesse público, e dá outras providências

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o requisito de escolaridade dos cargos de Designação Temporária previstos nas Leis nº 7.368, de 26 de novembro de 2025 e n° 7.373, de 04 de dezembro de 2025

Data do Ato: 16/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O NÚMERO DE VAGAS RELATIVAS AOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, EDUCADOR SOCIAL E PSICÓLOGO, CONSTANTES NO ANEXO INTEGRANTE DA LEI N° 7.311, DE 24 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 09/12/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO NOME DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CÓRREGO DA SAÚDE, INICIANDO NO TREVO DO SENAI ATÉ O "CLUBE DOS 40 RUA, ESTRADA MAURICIO BARCELOS

Data do Ato: 21/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 2° DA LEI N° 4.261/1996, CRIANDO A PRAÇA DE TÁXI DO CENTRO - PRAÇA SOL POENTE - REMANEJANDO AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DO CENTRO TÁXI DA PRAÇA FREI JOSÉ- E REGULAMENTA AS VAGAS NA AVENIDA LUIZ DALLA BERNARDINA, NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 6.548, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ART. 2º NA LEI COMPLEMENTAR N° 99/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Anexo III da Lei nº 7.311, de 24 de abril de 2025, para ampliar o número de vagas do cargo de Enfermeiro.

Data do Ato: 03/10/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 6.936, de 9 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Data do Ato: 17/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 14 da Lei n.° 5.471, de 30 de dezembro de 2008, com redação dada pela Lei n.° 7.201, de 02 de abril de 2024.

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o artigo 13 da Lei nº 6.962, de 18 de maio de 2022 e o artigo 339, da lei n° 2.806, de 22 de dezembro de 1977.

Data do Ato: 10/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"ALTERA A REDAÇÃO DO §5°, ART.34 DA LEI 6.902 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTEROU, ENTRE OUTRAS LEIS, dISPOSITIVoS DA LEI COMPLEMENTAR N° 12/94"

Data do Ato: 18/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração no nome da Rua Ipê Branco, localizada no bairro Residencial Jardins, para Rua Deorgen Ramos

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração no nome da Rua Ipê Branco, localizada no bairro Residencial Jardins, para Rua Deorgen Ramos.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A ATUAL RUA VITÓRIA RÉGIA PARA RUA DANIEL NOGUEIRA, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JARDINS, NO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 04/06/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 30/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Altera o art. 217, inciso III, da Lei nº 6.932, de 07 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as edificações destinadas a instalação de postos de serviços automotivos que se destinam às atividades de abastecimento, reduzindo a testada mínima exigida para construção de postos de combustíveis e dá outras providências."

Data do Ato: 11/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.752, de 05 de Agosto de 2011, e dá outras providências

Data do Ato: 25/02/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 6°, 7°, 8°, 10, 13 e 16 DA LEI MUNICIPAL N° 7.214, DE 16 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data do Ato: 23/04/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 51 da Lei n° 6.355/2016, para dispor sobre o processo de escolha dos gestores escolares da rede pública municipal de ensino de Colatina, nos termos da Lei Federal n° 14.113/2020

Data do Ato: 09/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Complementar n° 128, de 01 de maio de 2022, para conferir maior autonomia à Secretaria Municipal de Saúde e ao Fundo Municipal de Saúde nas atividades de gestão, aquisição, licitação e execução orçamentária e financeira.

Data do Ato: 13/08/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as redações dos Arts. 25, 27, 96 e 116, bem como os Anexos I, II, III e V da Lei Complementar n. 128 de 01 de maio de 2022 e dá outras providências

Data do Ato: 15/07/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 260 da Lei Orgânica do Município de Colatina, estado do Espírito Santo.

Data do Ato: 08/09/2025

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.686, de 15 de outubro de 2024

Data do Ato: 06/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 24.247, de 25 de maio de 2020 e dá outras providências

Data do Ato: 18/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o anexo VI, integrante da Lei Municipal 5.273 de 12 de Março de 2007 - Plano Diretor do Município de Colatina, para ajuste de Zoneamento na área da futura implantação do Loteamento Brisa do Vale li para Zona Residencial 4 (ZR 4)

Data do Ato: 12/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de que trata o Decreto nº 28.003, de 14 de abril de 2023

Data do Ato: 10/09/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a alteração da localização da Função Gratificada-FG 04 exercida pela servidora Célia Barbosa da Silva Botan na Secretaria Municipal de Assistência Social, de que trata o Decreto nº 27.21 0, de 05 de agosto de 2022

Data do Ato: 28/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Alteração do Afastamento Frontal para 1,5 metros na Rua Afonso Alves, Bairro Carlos Germano Naumann, Colatina/ES

Data do Ato: 26/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1 º do Decreto nº 29.362, de 05 de julho de 2024

Data do Ato: 22/08/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto nº 25.106, de 14 de maio de 2021, que constituiu Comissão Permanente de Licitação para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como revoga suas alterações.

Data do Ato: 14/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 3º, caput, e os incisos | e Il, do $ 1º, deste artigo, e o Anexo | e Il, todos do Decreto nº 28.611, de 03 de Outubro de 2023 .

Data do Ato: 08/05/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o lD 11 e 12, do Anexo l, do Decreto 27.133 de 11 de Julho de 2022 que Regulamenta a Gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto no 18.631 , de 04 de janeiro de 2016

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NO 24.2OO/2O2O, SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 27.457, de 07 de novvembro de 2022

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o inciso l e ll, do § 1", do Art. 3º do Decreto nº 28.611, de 03 de outubro de 2023

Data do Ato: 20/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), Exercício 2O23, aprovado pelo Decreto Municipal n" 27.94312O23, do Município de Colatina e alterado pelo Decreto Municipal nº 28.518/2023

Data do Ato: 30/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1ºe 3º do Decreto 28.764, de 19 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Municipal nº 7.275, de 14 de novembro de 2024, para inclusão de Anexo li e dá outras providências

Data do Ato: 19/11/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação da ementa e do caput do Art. 1 º , da Lei nº 6.814. de 20 de abril de 2021 e dá outras providências

Data do Ato: 24/09/2024

Situação: Em Vigor