Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Faz cessar efeitos dos Decretos designando servidores para funà§àµes gratificadas

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar o "Curso de Reciclagem de Professores"

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 19/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere bens móveis o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza pública

Data do Ato: 18/04/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar a fovor do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 04/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para definir áreas para passagem de redes hidrosanitárias nos locais que define

Data do Ato: 04/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar em favor de Secretarias Municipais

Data do Ato: 04/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das Tarifas de Transporte Coletivo Urbano do municipio de Colatina

Data do Ato: 04/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto N° 5.938, de 15 de marà§o de 1989

Data do Ato: 04/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Introduz alteração no Regimento Interno da Prefeitura Municipal de Colatina abrangendo a Secretaria Municipal de educação e Cultura

Data do Ato: 28/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o número de dias letivos e sobre a carga horária do ensino fundamental

Data do Ato: 25/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de vencimento do IPTU/TSU de 1991

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente da ADEMC

Data do Ato: 26/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar técnico, do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 22/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Creuzina de Fátima Marins para substituir Responsà¡vel pela área de Controle de Pessoal e Obrigações Sociais

Data do Ato: 21/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre créditos suplementar

Data do Ato: 20/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 15/03/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para coordenar programaà§à£o festividades comemorativas 800 dias de administração

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 03/06/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para execer função gratificada

Data do Ato: 03/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da Escola de 1° Grau "BELIZàRI GUSMàƒO" na localidade de Nova Brasià­lia, Distrito de Governador Lindemberg, neste município

Data do Ato: 27/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação, pertencente a ARCEBILIO SEDDA

Data do Ato: 18/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente de ADEMC

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 12/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de diretora da Escola Prà©-Profissionalizante "Colatina Velha"

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Sub Chefe da Guarda Municipal

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 5.973, de 31 de maio de 1989

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto N° 5.915, de 15 de marà§o de 1989

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para coordenar os trabalhos previstos no § 1° da Lei N° 3.709/90

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para organizar os festejos carnavalescos de 1991

Data do Ato: 02/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Creusina de Fátima Marins para substituir Responsà¡vel pela área de Registro, classificação de Pessoal

Data do Ato: 23/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor do SAMAL - Serviço autônomo do meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Responsà¡vel do Cargo de Diretor do SAMAL - Serviço Autonà´mo do Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação, as benfeitorias e direito de posse do Cruzeiro Atlà©tico Clube

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio entr Autarquias Municipais

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere servidores do quadro da Prefeitura para o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 01/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Adriana Rocha de Moraes para substituir Responsà¡vel pela área de Folha de Pagamento

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia José Silva para substituir o Responsà¡vel pela área de Almoxarifado

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Receita

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a localização de servidores públicos comissionados da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 29/06/0026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 26/06/0026

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial para Operacionalização, Monitoramento е Aprimoramento da Folha de Pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, Bolsistas, Preceptores e Estagiários, de que trata o Decreto nº 30.490, de 29 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 03/07/0025

Situação: Em Vigor