Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 29/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Campo-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002^2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2020

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para preenchimento de vagas para professores regentes de ciasse em regime de contratação temporária, de acordo com o Edital SEMURH n° 005/2019.

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL da escadaria José Rocha, localizada no bairro são Judas Tadeu, neste município

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor de Controle Interno C-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno :

Data do Ato: 28/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define nova denominação das EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamentai para EMEF-Escola Municipal de educação infantil e Ensino Fundamentai

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbiico de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de assistência farmacéutica CC-7. da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial - CC-6. da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção-CC7. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesqulsa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Melo Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente do Sistema de Informações Geogrà¡ficas. produção e disseminação de informação e Pesquisa-CC-8. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Juiicà©ia de Oliveira Silva, de que trata a Lei n° 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de gestão lmobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 22/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto n° 18.472, de 15 de setembro de 2015, que "concedeu incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa FRANCO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA"

Data do Ato: 20/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que Integra o Loteamento "Residencial Vllla Treviso", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que integra o Loteamento "Nilso Soella 1", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITàRiOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração da finalidade do uso das áreas de espaço livre e uso comum, que integra o Loteamento Conjunto Habitacional "Parque das águas", situado neste município, destinar-se-à¡ a ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2020

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação da Etapa da educação Infantil nas escolas relacionadas, no município de Colatina

Data do Ato: 16/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Compàµe Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O PLANO ANUAL DE AUDITORIA (PAAI 2020), QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador CRAS região II, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 11/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 09/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 08/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH N° 03/2020

Data do Ato: 14/01/2020

Situação: