Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunto-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.203, de 23 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.453, de 03 de maio de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 26.518, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/03/2022

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 07/2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho de Desenvolvimento de Colatina-CONDEC

Data do Ato: 07/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.268, de 11 de marà§o de 2021

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISsão DE SELEà‡àƒO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, OBJETIVANDO EXECUTAR O PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 03/03/2022

Situação:

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar "chamadas públicas" , instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE A LISTAGEM DE PROJETOS QUE SERàƒO APOIADOS POR INTERMÉDIO DO FUNDO CIDADES:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o recolhimento do ISSQN por estimativa para os serviços de diversàµes, lazer, entretenimento e congêneres, previstos no item 12 do anexo I da Lei Complementar n° 27/2003

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 03/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o e verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental.

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 23.234, de 02 de agosto de 2019

Data do Ato: 24/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 24/02/2022

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.969, de 14 de janeiro de 2021

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera denominação do estabelecimento de ensino integrado à  Rede Municipal de educação de Colatina CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Integra à  Rede Municipal de educação de Colatina o CEEMTI Lions Clube de Colatinaâ

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.564, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 22/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota o Plano de classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade de Documentos para as Atividades - Meio do município de Colatina no Estado do espírito Santo e dãos outras providências.

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 21/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Polà­ticas sobre Drogas de Colatina " COMAD/Colatina

Data do Ato: 18/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irm࣠Sheilla; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina " APAE; Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Mater Christi; Cà¡ritas Diocesana de Colatina " Centro de Acolhida da criança e do Adolescente " CACA.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

DESIGNA PARA COMPOR COMISsão DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS TERMOS DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

DESIGNA GESTOR DA PARCERIA FIRMADA ENTRE O FUNDO DA INFà‚NCIA E JUVENTUDE DE COLATINA E AS ORGANIZações DA SOCIEDADE CIVIL: LAR IRMàƒ SHEILLA; CENTRO DE ACOLHIDA DA CRIANÇA E ADOLESCENTE " CACA; FUNDAÇÃO IADE; associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA " APAE; LAR FABIANO DE CRISTO; associação COLATINENSE DE E PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA " ACDV; CARITAS DIOCESANA DE COLATINA " TERRITà“RIO DA PAZ, ATRAVÉS DE TERMOS DE FOMENTO.

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 17/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunto-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 17/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Controlador Geral do município de Colatina

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.052, DE 27 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Gerente CC- 8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 16/02/2022

Situação: Em Vigor