Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências .

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui e integra membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club de Colatina :

Data do Ato: 20/08/2023

Situação:

Ementa:

Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Fioravante Rossi, Bairro honário Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de CEIM (Centro de educação Infantil Municipal).

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada no Loteamento Nilson Soella III, Bairro Amarà­lio Caiado Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais populares.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade :

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2023, aprovado pelo Decreto Municipal n° 27.943/2023, do município de Colatina:

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 15/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - FMPI e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Fabiano de Cristo; fundação Educacional Alto Mà©dio são Francisco e Casa do Vovà´ Simeà£o, através de Termos

Data do Ato: 14/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a organização da Sociedade Civil: Instituto Gàªnesis " IG, para execução do Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente - FIA e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Irm࣠Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente " CACA; Lar Fabiano de Cristo; Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV; Centro Materno Infantil " Mater Christi; Caritas Diocesana de Colatina " Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto n° 27.731, de 07 de Fevereiro de 2023 que institui comissà£o especial para assuntos de engenharia de SEGURÂNÇA vià¡ria e dão outras providências.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 28.493, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do FUNDESCOL " Fundo de Apoio ao Desporto Colatinense, de que trata a Lei n° 6.467, de 15 de marà§o de 2018 e dão outras providências .

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências.

Data do Ato: 11/08/2023

Situação:

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-5, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 101 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.445, de 01 de agosto de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.423, de 31 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.419, de 28 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de TRÂNSITO-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública :

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 099/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.450, de 01 de agosto de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de Execuà§à£o dos recursos provenientes do FUNPAES e dão outras providências.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Tà¨cnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal de saúde, que trata o Decreto n° 27.763, de 13 de fevereiro de 2023

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 1°, DO DECRETO Nº 27.653, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 1°, DO DECRETO 27.969, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio:

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O NàšMERO DE ESTAGIàRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 098/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.374, de 19 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.338, de 07 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 097/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 097/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor