Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 01 - Agente de contratação, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências, de que trata o Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social e Secretaria Municipal de administração, de que trata o Edital SEGEDP/ SEMAS/SEMAD N° 0 05 /2023

Data do Ato: 31/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Grupo de Trabalho técnico Intersetorial " REURB (GTTI), para fins de análise, deliberações e aprovações respectivamente, visando atuar na regularização fundià¡ria urbana de interesse especà­fico de parcelamentos do solo localizados dentro do perà­metro urbano do município de Colatina/ES e assuntos correlatos:

Data do Ato: 30/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 28.480, DE 04 DE AGOSTO DE 2023:

Data do Ato: 26/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 28.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 26/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Eliseu Rodolfo Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Contà­nuo:

Data do Ato: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Delza Mazolini Fornaciari, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3:

Data do Ato: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Decreto nº 27.381/2022, que constitui o Forum Municipal Permanente de educação de Colatina/ES " FMPECOL

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/10/2023

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços públicos-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G.IV, no CEIM Villa Treviso

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 2° DO DECRETO Nº 28.626, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Regional do CRAS I a VI - CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC)

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora ROSILENI CHRISTO DIAS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 .

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora PATRàCIA NEITZEL, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A V CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAâ

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil:

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ .

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Bens Imóveis-CC-6, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR .

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Equipe de Apoio na ELABORAÇÃO de Termo de Referencia e Projeto Bàsico do município de Colatina-ES:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DA COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 27.856, DE 08 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA (CMDDPI/COLATINA), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 28.593, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO PARA CON-CLUsão DOS TRABALHOS DA CO-MISsão ESPECIAL INTERSETORI-AL DE SINDICà‚NCIA, CONSTITUà-DA PELO DECRETO N° 28.555, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 E AL-TERADO PELO DECRETO N° 28.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o §1°, III, do art. 4°, da Lei n° 4.813, de 26 de Dezembro de 2002.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Municipal de Cultura.

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O FORMULàRIO padrão UNIFICADO DE AUTO DE NOTIFICAÇÃO, INFRAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES FISCALIZATà“RIAS CORRELATAS EM MATÉRIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA.

Data do Ato: 29/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO 27.844, DE 06 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Cadastro econômico-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina/ES (CPDMC), que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor