Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9110 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 30272

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30271

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30270

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30269

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30268

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30267

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30266

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30265

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30264

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30263

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal De Esporte e Lazer

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30262

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30261

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30260

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Controladoria Geral do Município

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30259

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30258

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30257

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30175

Ementa:

Nomeia Secretária Adjunta de Empreendimentos Especiais-CC-3, da Secretaria Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30158

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30155

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Procuradoria Geral do Municipio

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30153

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30151

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30150

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30146

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor Jurídico, Fiscal e Tributário-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 07/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30323

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30323

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30204

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria;

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30203

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria;

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30202

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiaria;

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30199

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30198

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30197

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30196

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30195

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30194

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30193

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30192

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30191

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30190

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30189

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30188

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30187

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30186

Ementa:

Nomeia Assessor Técnico-CC-4, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30185

Ementa:

Nomeia Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30184

Ementa:

Nomeia Diretor Comercial do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30183

Ementa:

Nomeia Diretor de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30182

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30181

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30179

Ementa:

Torna sem efeito a exclusão das Funções Gratificadas e Comissões Especiais dos servidores identificados, de que trata o Decreto nº 30.040, de 02 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30178

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30177

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração dos ocupantes de cargos em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 06/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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