Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Define a supressão do afastamento frontal com a Alameda Libano, Loteamento Noêmia Vitali, bairro Marista neste Município.

Data do Ato: 25/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Raquel Eloíza de Souza Lintz, de que trata a Lei nº6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal do plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto Nº26.974, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Art. 1ºe 3º do Decreto 28.764, de 19 de dezembro de 2023.

Data do Ato: 24/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Ílllunicipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de proteção de Social Básica, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidoÍ ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o craggo de Coordenadora de turno "A"- F.G.IV, na EMEF Professor João Elias Pancoto.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Goordenadora de Turno 'A'- F.G.|V, na EMEF Antônio Nicchio.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.074, de 05 de maio de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.o 29.792, de 27 de Dezembro de 2023.

Data do Ato: 23/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnstitui a Comissão de lnventário de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 22/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública:

Data do Ato: 20/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 19/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras dê infraestrutura do loteamento Brisas do Rio Doce e dá outras providências".

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a aposêntadoria compulsória, com rompimento de vínculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade.

Data do Ato: 18/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Reajusta o valor estipulado pela Lei no 5.626, de 08 de junho de 2010.

Data do Ato: 17/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro Econômico - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

"Autoriza a substituição de garantia para execução de obras de infraestrutura do loteamento Santa Clara e dá outras providências."

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede autorização para o levantamento da restrição nas matrículas das áreas doadas à empresa Bertolini Móveis de Aço S/A.

Data do Ato: 16/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia coordenador - CC-6, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Saúde.

Data do Ato: 15/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora VILZA CARLA NIPPES MENEGHELLI, de que trata a Lei no 6.610 de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Composição do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente no Município de Colatina.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto n.o 28.710, de 10 de novembro de 2023.

Data do Ato: 11/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico - CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio às Micro e Pequena Empresa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico - CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretária Municioal de Saúde.

Data do Ato: 10/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintendência de Administração Financeira, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, localizado na Superintêndência de Pesquisa e Compra Direta, da Secretaria Municipal de Administração.

Data do Ato: 09/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Vigilância Socioassistencial - CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Vigilância Socioassistencial - CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 08/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação/pregoeiro e Equipe de Apoio de que trata o art. 8º "caput" e parágraf o 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Lei 7.167, de 22 de Dezembro de 2023 no âmbito da Administração Municipal.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa dos Conselhos -CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 05/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 04/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordênador - CC-6, Superintendência de Esportes, localizado na da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de lnformática Educacional - CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnclui membro para compor a Comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no Município de Colatina, de que trata o Decreto no 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 03/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Adjunto CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da Equipe de Apoio na Elaboração de Termo de Referência e Projeto Básico, de que trata o Decreto nº 28.618, de 04 de outubro de 2023.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Folha de pagamento, CC-5, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Manutenção do quadro - CC-6, da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo dê validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEGEDP/SEMED nº 005/2022, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 02/01/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor