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Matérias Legislativas:

#9290 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 27713

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27712

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Processamento de Autuações, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27711

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador da Casa dos Conselhos-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 03/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27709

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27708

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27707

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023.

Data do Ato: 02/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27706

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Contà¡bil " CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27705

Ementa:

Nomeia Coordenador do CREAS-região Sul-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27704

Ementa:

Nomeia Coordenador do CREAS-região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27701

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos nstitucionais e comunicação Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27700

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27699

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27698

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27697

Ementa:

Nomeia Gerente Operacional de Estacionamento- CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27696

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27695

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Transferàªncia de Renda-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27694

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/02/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27693

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27692

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços públicos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27691

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27690

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.485, de 21 de novembro de 2022

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27688

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27687

Ementa:

Nomeia Coordenador de vigilância Socioassistencial- CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27686

Ementa:

Inclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para Aquisià§à£o de Bens e Serviços e Realizar Chamadas publicação Instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de Agosto de 2022

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27685

Ementa:

Nomeia Coordenador de Monitoramento-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27684

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27682

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 009/2023

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27681

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 27.369, de 27 de setembro de 2022

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27680

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 30/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27677

Ementa:

Altera denominação das instituições de Ensino da Rede Municipal de educação de Colatina:

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Decreto: Nº 27676

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da CEIM Padre José Bertoloâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27675

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27674

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.156, de 18 de julho de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27673

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM "Nossa Senhora Aparecida"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27672

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.537, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27671

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli"

Data do Ato: 26/01/2023

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27670

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27669

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27668

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 27.379, de 28 de setembro de 2022

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27667

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27666

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista " CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27665

Ementa:

Nomeia Superintendente do setor de Obras, Urbanismo e saúde pública -CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27664

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista - CC-5, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27663

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista" CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27662

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos - CC-6, da Procuradoria-Geral do município.

Data do Ato: 26/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 28843

Ementa:

lnstitui Comissão Permanente para proceder levantamento do lnventário Anual de Bens Móveis, lntangíveis e lmóveis no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Data do Ato: 24/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27659

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto nº 27.371, de 27 de setembro de 2022.

Data do Ato: 24/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27653

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada no córrego Estrela, Zona Rural, Colatina/ES, para implantação de Avenida interligando os Bairros Ayrton Senna e Nilson Soella II

Data do Ato: 20/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27652

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno A, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 19/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27650

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.563, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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