Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa Diretor Diretor jurídico De Obras, Urbanismo e saúde pública para responder pela Procuradoria-Geral do município de Colatina/ES:

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A COMISsão DE ESTUDOS PARA DESBUROCRATIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 28/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 26.053, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O MANUAL DE ROTINAS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE COLATINA-ES, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2021 " CE-PCA do Fundo Municipal de saúde e estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-8, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pronto de Atendimento Municipal, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - III:

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde - IV;

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 23/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/01/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de servidor público do município de Colatina ES.

Data do Ato: 27/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Governo.

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, de que trata o Edital SEMURH nº 007/2020, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA "CDDES:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR " CONSEA/ COLATINA:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 22/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 21/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial CC-6:

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Antidrogas COMAD/COLATINA

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON

Data do Ato: 20/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissà£o de elaboração da Prestaà§à£o de contas Anual de 2021 - CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 17/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8 da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8 da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor - CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 16/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal Obras

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Eliana Lipaus da Silva, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal Dos Direitos das Pessoas Portadoras de deficiência de Colatina " CMDPPD

Data do Ato: 14/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma gleba rural com área de 11.800,00 ms², inserido em área maior, localizado no Sà­tio córrego do Ouro, neste município, de propriedade da Srª DEONILDA BALESTRASSI MORELLATO E OUTROS, para implantação de uma avenida interligando os bairros Nilson Soella II e Ayrton Senna, neste município:

Data do Ato: 14/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 14/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o:

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupantes de cargos em comissà£o, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico CC-9

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 13/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.011, DE 19 DE JANEIRO DE 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 10/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ANTIDROGAS " COMAD/COLATINA.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO":

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural:

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece regras complementares ao Decreto Municipal 25.916, de 13 de outubro de 2021, referente à  Aà§à£o Governamental para garantir a Implantaà§à£o do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 09/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador da Central Municipal de Especialidades-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Rua Cachoeiro do Itapemirim e Rua Projetada, bairro são Marcos, neste município, de propriedade da EDURBAN EDIFICAÇÃO E URBANISMO LTDA:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUBSTITUI MEMBROS DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 08/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 07/12/2021

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR " PROCON.

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Brunella da Silva Beretta, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 07/12/2021

Situação: Em Vigor