Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 07/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços, e realizar Chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022

Data do Ato: 01/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 31/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 27/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia de Serviços Rurais, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 26/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Dr. Genà­cio Caliari Filho " Procurador-Geral Municipal, para proceder as assinaturas de cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas aos CNPJ´s identificados, na ausàªncia do secretário Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 25/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 24/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 24/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Pablo Xavier Santana, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 e dão outras providências

Data do Ato: 19/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 17/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosaâ .

Data do Ato: 14/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do Art. 3°, do Decreto 26.180, de 30 de dezembro de 2021

Data do Ato: 13/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal da Juventude de Colatina

Data do Ato: 11/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forrechiâ .

Data do Ato: 10/10/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.484, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 10/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a organização da Sociedade Civil Instituto de Politicas públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Espirito Santo - IPPES, através de Termo de Colaboraà§à£o para execução do Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa para compor comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO do Termos de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e ORGANIZAÇÃO da Sociedade Civil

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Rhayana Rodrigues Cardoso, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 07/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, dada Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 06/10/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 091/2022

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 090/2022

Data do Ato: 06/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar B, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.489, de 02 de fevereiro de 2022.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.085, de 30 de junho de 2022.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 04/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de organização, Acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ realizar para contratação temporária de Cuidadores Sociais visando atender necessidade dos Serviços de Acolhimento da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 03/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Rubens Salim dos Anjos Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 03/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno B, da EMEFTI João Manoel Meneghelliâ

Data do Ato: 29/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 089/2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI O Fà“RUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES " FMPECOL

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE COLATINA

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISsão ESPECIAL ORGANIZADORA DOS EVENTOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 087/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 085/2022

Data do Ato: 27/09/2022

Situação: Em Vigor