Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irma Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente CACA: fundação IADE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina APAE; Lar Fabiano de Cristo: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência - ACDV; Caritas Diocesana de Colatina - Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o regulamento de gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Messias Massariol, Bairro antônio Damiani, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais .

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui o PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 3° do Decreto nº 27.881, de 15 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora AJUCà‰IA DOS SANTOS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o formulário padrão unificado de notificação prévia, termo de embargo e auto de infração, de atividades fiscalizatà³rias correlatas em maioria urbanà­stica no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente " SEDUMA.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA):

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 09/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE relata DE GOVERNO CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão da Frota-CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ART. 1º DO DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, DE QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 01 - Agente de contratação, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências, de que trata o Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social e Secretaria Municipal de administração, de que trata o Edital SEGEDP/ SEMAS/SEMAD N° 0 05 /2023

Data do Ato: 31/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Grupo de Trabalho técnico Intersetorial " REURB (GTTI), para fins de análise, deliberações e aprovações respectivamente, visando atuar na regularização fundià¡ria urbana de interesse especà­fico de parcelamentos do solo localizados dentro do perà­metro urbano do município de Colatina/ES e assuntos correlatos:

Data do Ato: 30/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 28.480, DE 04 DE AGOSTO DE 2023:

Data do Ato: 26/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 28.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 26/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Eliseu Rodolfo Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Contà­nuo:

Data do Ato: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Delza Mazolini Fornaciari, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3:

Data do Ato: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Decreto nº 27.381/2022, que constitui o Forum Municipal Permanente de educação de Colatina/ES " FMPECOL

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/10/2023

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços públicos-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor