Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 082/2022.

Data do Ato: 08/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidores responsà¡veis pela publicaà§à£o e verificaà§à£o das informações evidenciadas no Portal da Transparàªncia da Prefeitura Municipal de Colatina e do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para acompanhamento dos trabalhos a serem realizados pela empresa contratada para prestar os serviços de reestruturaà§à£o do Estatuto e Plano de Cargos e salário do magistário público Municipal de Colatina

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do cargo em comissà£o de Gerente - CC-7

Data do Ato: 02/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Formaà§à£o Cultural-CC-6, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.040, de 22 de janeiro de 2021:

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 26.483, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata o Decreto no 25.443, de 30 de abril de 2021 e dão outras providências.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH n° 008/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH n° 007/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH n° 006/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH no 005/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 27.237, de 16 de agosto de 2022:

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de Maria Genoefa Mà´nico Comà©rio.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do município-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral do município- CC-1, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Antidrogas " COMAD/Colatina:

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 27.242, de 18 de agosto de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 27.076, de 28 de junho de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 26.965, de 03 de junho de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 26.964, de 03 de junho de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 26.969, de 03 de junho de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2022

Data do Ato: 25/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2022

Data do Ato: 25/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 14 DO DECRETO N° 26.002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRà”NICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 25/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 24/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.178, de 29 de julho de 2022.

Data do Ato: 24/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão Interna Julgadora " CIJ, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.0 26.769, de 07 de abril de 2022:

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Data do Ato: 19/08/2022

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR "CHAMADAS públicaS", INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 069/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 064/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO " CAC/FUNDEB

Data do Ato: 16/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A RETIFICAÇÃO DO ART. 1°, DO DECRETO 27.182, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.573, de 02 de janeiro de 2019:

Data do Ato: 16/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 16/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Controlador-Geral do município de Colatina.

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de orientação e informação-CC-6, da Controladoria-Geral Municipal:

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.598, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica nomeação do cargo de Coordenador de Turno, de que trata o Decreto nº 27.181, de 01 de agosto de 2022.

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES econômicaS NO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde da Mulher CC-7, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Administrativo e Financeiro do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental- SANEAR:

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 15/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 6.962 DE 18 DE MAIO DE 2022, QUE REGULA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.806/77

Data do Ato: 11/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do Art. 2°, do Decreto 27.160, de 21 de julho de 2022

Data do Ato: 11/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Agente de contratação, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 09/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Destitui, a pedido, membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, de que trata o Decreto n° 26.678, de 11 de marà§o de 2022

Data do Ato: 09/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de educação de TRÂNSITO-CC-7 da Secretaria Municipal Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 09/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 09/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para seleà§à£o de profissionais para os Cargos de BIà“LOGO e Tà‰CNICO EM MEIO AMBIENTE, em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, visand

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de segurança Alimentar - CONSEA/COLATINA .

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre Crédito Suplementar:

Data do Ato: 08/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022.

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 05/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 05/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 04/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 04/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  EMPRESA WL PARTICIPações SPE LTDA

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a designaà§à£o de membros para compor a comissão de Estudo e ELABORAÇÃO de Projeto de Lei que Estabeleà§a Patamares Mà­nimos para o Ajuizamento de Execuà§à£o Fiscal

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 03/08/2022

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.154, DE 18 DE JULHO DE 2022 :

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera dispositivos do Decreto n° 26.002, de 18 de novembro de 2021, que Aprova o regulamento dos documentos fiscais eletrà´nicos do municà­pio de Colatinaâ .

Data do Ato: 03/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBRO PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS " JURF, CRIADA PELA LEI COMPLEMENTAR 87/2017.

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de Joventino Ferrari.

Data do Ato: 02/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE DOUTORADO, NOS TERMOS DA LEI Nº 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 01/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEIEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 01/08/2022

Situação: Em Vigor