Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#8206 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 24962

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24961

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24959

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendàªncia de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24958

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24957

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24956

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24955

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24954

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24950

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24953

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO DAS ações DE SàUDE CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24952

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA -CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24951

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24949

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO DA ATENà‡àƒO A SAUDE CC-7, SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24948

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24947

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Imóveis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24946

Ementa:

Superintendente de gestão Administrativa"CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24945

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-5 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24944

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E ABASTECIMENTO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24943

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE RECURSOS - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24942

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO ORà‡AMENTàRIO - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24941

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE ANALISTA CONTàBIL CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24940

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24939

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24938

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CADASTRO ECONOMICO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24937

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE CULTURA CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24936

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS ADULTOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24935

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE E PROMOà‡àƒO DE EVENTOS CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO:

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24934

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria municipal de Obras

Data do Ato: 11/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24933

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E COMPRA DIRETA CC-6. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24932

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE MARKETING CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24931

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA LAIS DE ALMEIDA RODRIGUES VERBENO, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE MANUTENÇÃO CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24930

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DAYANNE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR Tà‰CNICO ESPECIAL - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24928

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete :

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24927

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 24.831, de 04 de janeiro de 2021

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24925

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC -9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24924

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FORMAÇÃO DE BASE DE FUTEBOL CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24923

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ESPORTE CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24922

Ementa:

NOMEIA ANALISTA EM GESTÃO DE COMPRAS - CC - 4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24921

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE FOMENTO AO COMÉRCIO, INDàšSTRIA E SERVIÇOS CC - 6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECà”NOMICO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24920

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE crédito CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEVOLVIMENTO ECONOMICO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24919

Ementa:

Designa Procurador Geral Municipal, para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 08/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24918

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24917

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA - CC - 6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24916

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC - 9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24915

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC - 9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24914

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC - 9:

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24913

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC -9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24912

Ementa:

NOMEIA ASSISTENTE Tà‰CNICO - CC - 9

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24911

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CENSO E ESCRITURAÇÃO CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24910

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 08/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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