Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Flnancelro-CC- 6. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.771, de 13 de marco de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.959, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Câ -F.G. III, da EMEF Maria da Luz Gottiâ

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece adequações na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município quanto à  ORGANIZAÇÃO e funcionamento

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 13/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.629, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para atendimento de necessidades de interesse público, vinculadas à  Secretaria Municipal de Obras, de acordo com o Edital SEMURH nº 003/2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 003/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 002/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 001/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STI Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 11/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 09/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 03/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.487, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO FÁBIO MARTINELLI

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Geovani Carios Gava

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 02/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a alteração da listagem dos resultados dos candidatos aprovados do Processo Seletivo, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que integrarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH nº 002/2019, de que trata o Decreto 23.018, de 29 de maio de 2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.931, DE 07 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-C-C-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação:

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO Tà‰CNICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE COLETIVO E INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR REPRESENTANTE DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO BID.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NORMATIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE BENS NO ÂMBITO DA COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO 22.973, DE 15 DE MAIO DE 2019

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE OPERACIONAL DE EDIFICAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE Mà‰DIA E ALTA COMPLEXIDADE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 04/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 03/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017.

Data do Ato: 31/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recursos-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.417, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018

Data do Ato: 30/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANEN-TE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR CHAMADAS públicaSâ , INSTAU-RADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação:

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO, PARA contratação, EM DESIGNAÇÃO TEMPORàRIA, DE PROFISSIONAIS QUE INTEGRARàƒO AS EQUIPES DE saúde DA FAMÍLIA, NàšCLEO DE APOIO A saúde DA FAMÍLIA E EQUIPE BUROCRàTICA QUE LABORAM NAS UNIDADES DE saúde DO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH Nº 002/2019.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE DÚVIDA ATIVA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 29/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE OBRAS NO INTERIOR-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE ENGENHARIA-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SUPERINTENDENTE DE GABINETE-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 28/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 001/2017.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal do Plano Diretor-CMPD "

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO TIAGO CREMASCO VALIM.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 23/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS Nº 001 E 002/2017.

Data do Ato: 22/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal do imóvel localizado à  Rua Bernardina Pereira de Souza, 38, bairro Moacir Brotas, neste município.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA-CCDESâ .

Data do Ato: 21/05/2019

Situação:

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, COORDENADOR DE RECURSOS HUMAOS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de alimentação-cc-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor "B" - F.G. II, da EMEF "José Fachetti", a servidora Andrà©a Lorencinl Costa Astore

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do ORAS região ll-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Sociai

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 20/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 007/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação:

Ementa:

REVOGA O DECRETO Nº 22.917, DE 03 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 006/2019.

Data do Ato: 15/05/2019

Situação: