Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Transfere data comemorativa ao Dia do Servidor públicoâ , no âmbito da administração municipal

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde II-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI 6.881/2021 QUE dispõe SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INOVADORA E TECNOLà“GICA COM QUALIDADE PARA TODOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 13/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A - F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 07/10/2021

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 06/10/2021

Situação:

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal nas Ruas à‚ngelo Rizzoli e Idalmir Cani, no bairro Carlos Germano Naumann, neste município

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 06/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar Do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pelo cargo de Direitor jurídico, tributà¡ria e Fiscal-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal.

Data do Ato: 05/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pelo Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoa Idosa

Data do Ato: 04/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 01/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Recuros Humanos

Data do Ato: 30/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assessor técnico Especial CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 30/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 29/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Acompanhamento e fiscalização do Programa de educação Inovadora e Tecnolà³gica com Qualidade para Todos, da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ES.

Data do Ato: 28/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa Seravezza Mà¡rmores e Granitos Eireli

Data do Ato: 28/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 27/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 4º, do Decreto nº 24.364, de 10 de julho de 2020, que estabelece medidas administrativas excepcionais para sepultamentos de và­tima por Covid no município de Colatina-ES, em face da Pandemia do COVID-19â

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2020, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 24/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 23/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor ~ Conselho Tutelar da Crianca e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a requisià§à£o administrativa do imóvel que abriga a instituição de Longa Permanàªncia para Idosos Recanto da Vida, de eventuais bens que o guarnecem e coisas afins.

Data do Ato: 22/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STI Nº 01/2020

Data do Ato: 21/09/2021

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2021

Data do Ato: 20/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.674, de 14 de julho de 2021

Data do Ato: 16/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social, de que trata o Edital SEMURH 005/2021;

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 006/2021

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 007/2021

Data do Ato: 15/09/2021

Situação: Em Vigor