Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#9290 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 23918

Ementa:

Constitui comissà£o para proceder vistorias de imóveis em situação de risco, bem como promover a demolià§à£o dos mesmos

Data do Ato: 14/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23917

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A"- F.G. IV, da EMEF "Amà©à­io Forechi

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23916

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23915

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23914

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23913

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° , de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23912

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23911

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23910

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23909

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23908

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23907

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23906

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23905

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23904

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23903

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23902

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23901

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23900

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23899

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23898

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23897

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23896

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23895

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23894

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23893

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23892

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23891

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23890

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23889

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23888

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23887

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23886

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23885

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23884

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23883

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23882

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23881

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23880

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai nº003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23879

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n" 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23878

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23877

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23876

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23875

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 003/2017:

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23874

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23873

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23872

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23871

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23870

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 23869

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n°003/2017

Data do Ato: 12/02/2020

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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