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Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 25.040, de 22 de janeiro de 2021:

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 26.483, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 01/09/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Ajucà©ia dos Santos, de que trata o Decreto no 25.443, de 30 de abril de 2021 e dão outras providências.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH n° 008/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH n° 007/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH n° 006/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo de que trata o Edital SEMURH no 005/2021, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 27.237, de 16 de agosto de 2022:

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de Maria Genoefa Mà´nico Comà©rio.

Data do Ato: 31/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do município-CC-1, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral do município- CC-1, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 30/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Antidrogas " COMAD/Colatina:

Data do Ato: 29/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 27.242, de 18 de agosto de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 27.076, de 28 de junho de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 26.965, de 03 de junho de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 26.964, de 03 de junho de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do art. 1°, do Decreto 26.969, de 03 de junho de 2022.

Data do Ato: 26/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2022

Data do Ato: 25/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2022

Data do Ato: 25/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 14 DO DECRETO N° 26.002, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRà”NICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 25/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 24/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.178, de 29 de julho de 2022.

Data do Ato: 24/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão Interna Julgadora " CIJ, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.0 26.769, de 07 de abril de 2022:

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 23/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do município de Colatina/ES.

Data do Ato: 19/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Data do Ato: 19/08/2022

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS E REALIZAR "CHAMADAS públicaS", INSTAURADAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 069/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 064/2022.

Data do Ato: 18/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO " CAC/FUNDEB

Data do Ato: 16/08/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.573, de 02 de janeiro de 2019:

Data do Ato: 16/08/2022

Situação: Em Vigor