Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA DE COLATINA " CCDES.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeitos o Decreto n.º 26.979, de 03 de junho de 2022

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 24.301, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

Data do Ato: 12/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.043, de 01 de dezembro de 2021

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina.                                                                 Texto compilado

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ASSISTENTE Tà‰CNICO CC-7

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro designado pelo Decreto nº 25.538, de 19 de maio de 2021, para compor a comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Procurador-Geral do município para responder pela Secretaria Municipal de Governo.

Data do Ato: 11/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA COTA àšNICA DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2022.

Data do Ato: 08/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de secretário Municipal Adjunto CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Co latina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de assistência Social

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Denilia Pereira de Assis, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do municà­pio de Colatina/ES

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do municà­pio de Colatina/ES

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Transporte Coletivo " CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do Decreto n° 27.028, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA A PEDIDO SUPERINTENDENTE I-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor comissà£o de seleà§à£o para chamamento público de ORGANIZAÇÃO da sociedade civil, objetivando executar o Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar A, do CEIM Vista da Serra:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.021, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli :

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.489, de 07 de maio de 2021:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Brunella Christina Ramos Martins, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 26.573, de11 de fevereiro de 2022 :

Data do Ato: 27/06/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor jurídico-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.599, de 17 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 26/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosely Rodrigues Alves Sperandio, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do X Concurso de Qualidade Cafà© Conilon de Colatina-2022

Data do Ato: 20/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Jà©ssica Leite de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Tatiane Lorencini Torezani, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica o caput do Art. 1° e o caput do art. 3° do Decreto 26.939, de 26 de maio de 2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022 .

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.574, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 10/2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor