Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Prorroga o prazo para adesão ao REFIS PANDEMIA, instituà­do pela Lei Complementar n° 119, de 22 de dezembro de 2021

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 24/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Giseli Cavassani Pessotti, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 23/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 22/03/2022

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMAD Nº. 04/2022

Data do Ato: 22/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara como Reurb-S, para fins de regularização fundià¡ria urbana de interesse social, o nàºcleo urbano informal consolidado denominado região 01â , localizado predominantemente no Bairro Nossa Senhora Aparecida, e pequenas áreas desse polà­gono abrangem bairros circunvizinhos, sendo eles, Bairro Lacઠe Bairro são Silvano e dão outras providências.

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece a listagem de projetos que serà£o apoiados por intermà©dio do Fundo CIDADES

Data do Ato: 21/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.498, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.497, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Apoio a Micro e Pequena Empresa-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de saúde do Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N° 26.169, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.

Data do Ato: 18/03/2022

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.664, de 08 de marà§o de 2022

Data do Ato: 17/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - JURF E O CONSELHO DE CONTRIBUINTES - CCON:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seguranca pública:

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 001/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMURH Nº 06/2022

Data do Ato: 15/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, de um Desmembramento, situado no bairro Brisa do Vale, neste municà­pio, de propriedade da Imobilià¡ria Brisa do Vale LTDA

Data do Ato: 14/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação:

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a reconduà§à£o e novas nomeações dos membros do Conselho Municipal de Turismo " COMTUR de que trata a lei nº 6.594/19

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 26.648, de 08 de marà§o de 2022

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o Decreto Municipal nº 25.569, 07 de junho de 2021 e dão outras providências.

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal de administração

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretora de Engenharia do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental -SANEAR

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.461, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 11/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunto-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.203, de 23 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.453, de 03 de maio de 2021

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2022

Situação: Em Vigor