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Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso pàºbico de que trata o Editai n° 003/2017

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO João VITOR FERRAZ DE LAZARI:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO WENDERSON ALVES DOS SANTOS:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO RUBERVAL DA SILVA VICTER:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA BàRBARA GALIMBERTI ZOUAIN:

Data do Ato: 20/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE:

Data do Ato: 19/12/2019

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder peia Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7. da Procuradoria Municioai Geral :

Data do Ato: 19/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2019-CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Protocolo-CC-7 da Secretaria Municipal da administração

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municiopal

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.° 23.369, de 30 de setembro de 2019

Data do Ato: 16/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ N° 02/2019 :

Data do Ato: 11/12/2019

Situação:

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo"

Data do Ato: 11/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade de categoria para compor o "Conselho Municipal do Plano Diretor - CPDMC"

Data do Ato: 09/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinense de Economia solidária- CCDES"

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡vel legal pela administração do Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente Inscrito no CNPJ sob n° 19.916.308/0001-00

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Engenharia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico Administrativo, Licitações e Contratos-CC-3. da Procuradoria Municiopal Gerai :

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Coordenador de área de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-7, para responder pela Superintendàªncia Administrativo, Licitações e Contratos-CC-6. da Procuradoria Municipal Geral :

Data do Ato: 06/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 04/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa o calendãorio para pagamento do IPTU/TSU/2020

Data do Ato: 04/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 23.400, de 09 de outubro de 2019

Data do Ato: 04/12/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conseiho Municipal de assistência Social" :

Data do Ato: 02/12/2019

Situação: