Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do PEM Luiz Dalla Bernardinaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Vista da Serraâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Vicente de Pauloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Santo antônioâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Recanto dos Pàssarosâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Zita Botelho de Almeidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Pimenta Rodrigues Barbosaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Pernalongaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Padre José Bertolloâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penhaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora Aparecidaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Luiza de Marilacâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Irm࣠Scheilaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Anjo da Guardaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, da EMEF Luiz Dalla Bernardinaâ

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de Gabinete para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 02/01/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 30/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para monitoramento do envio de dados ao ministério da saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação Permanente-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para análise e aprovação de novos loteamentos, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Substitui membro da comissão INSTITUÍDA pelo Decreto nº 19.290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função de Autoridade SANITÁRIA do município de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos das designações de servidores para exercer o cargo de Coordenadores de Turno, das Escolas da Rede Municipal de Ensino

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos das designações de servidores que ocupam o cargo de Diretores Escolares

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Planejamento ORÇAMENTÁRIO-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.955, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de obras e serviços de Engenharia

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 28/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga os Decretos nºs 22.439, 22.443 e 22.444, de 26 de dezembro de 2018

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais n°s 001 e 003/2017

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficialâ

Data do Ato: 27/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta "Ponto Facultativo"

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Anà¡lise de Projetos e Licenciamento Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parcelamento do Solo-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 26/12/2018

Situação: Em Vigor