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Ementa:

Exonera Coordenador de Recursos Humanos -CC-6, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fiscalização-CC-6, dda Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Cadastro Econômico-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 10/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 05/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2024

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

MOVIMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

SUPLEMENTA A DESPESA PREVISTA NO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 2028.

Data do Ato: 02/04/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2024.

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, sservidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 28/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção executado de forma consorciada através do consórcio público intermunicipal para o fortalecimento da produção e comercialização de produtos hortigranjeiros-cointer e dá outras providências.

Data do Ato: 27/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e CheÍia de Sêtor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os êfeitos do Decreto nº 27.585, de 30 de dezembro de 2022

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCN DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.950, de 01 de junho de 2022

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre o horário dê expediente da Administração Pública Direta e lndireta do Município de Colatina/Es, no dia 28 de março de 2024 - Quinta-feira Santa

Data do Ato: 25/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Erasmo Carlos Victor Leal, ocupante do cargo eletivo de Ajudante de Serviço Público II.

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Alexandra Magda de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professor MaRC3

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Antônio César da Silva Rodrigues, ocupânte do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Fiscalização (PAFI), do Município de Colatina

Data do Ato: 22/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o lD 11 e 12, do Anexo l, do Decreto 27.133 de 11 de Julho de 2022 que Regulamenta a Gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Plano Anual de Controle lntemo - PACI, do Município de Colatina

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 026/2024

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador-Geral do Município-CC-1, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Procurador Geral Adjunto4C-2, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto no 27.500, de 30 de novembro de 2022

Data do Ato: 21/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendência de Gestão de Pessoas, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

lnclui membro para compor a Comissão Especial do Programa de Regularização de Edificações-PRE, de que trata o Decreto no 28.871, de 01 de fevereiro de2024 :

Data do Ato: 20/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Competições-Cc-6, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 19/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede autorização para o levantamento da restrição nas matrículas das áreas doadas à empresa Bertolini S/A

Data do Ato: 19/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a Comissão de Avaliação, Revisão e Atualização do Plano de Mobilidade do Município de Colatina e dá outras providências.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de transporte coletivo urbano do Município de Colatina-Es, estabelece subsídios tarifários e dá outras providências.

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto no 18.631 , de 04 de janeiro de 2016

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos lnstitucionais e Comunicação Social

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento de Dr. Elpídio Ferreira da Silva Filho

Data do Ato: 18/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no Município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Gatas Carone Júnior

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa os Agentes de Contratação e Equipe de Apoio responsável pela coordenação dos trabalhos de licitação na modalidade "CONCORRÊNClA", destinados à contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia,, de que trata o art. 8º, "caput" e §1º, da Lei Federal n. 14.133/2021, bem como Lei Municipal no 7.167, de 22 de dezembro de 2023, e Decreto no 28.901, de 21 de fevereiro de 2024, no âmbito da Administração Direita do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Especial de Revisão da Leegislação Ambiental do Município de Colatina

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 15/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Educação lnclusiva-Cc-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Educação Incluisva-CC-6, da Secretaria Municipalo de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar-PAD

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal da Educação

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenâdoria de Convênios e Prestação de Contas, da Secretaria Municipal de Educação.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Prefeitura Municioal de Colatina ÍES)

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual a que se refere a Lei no 14.133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina - ES.

Data do Ato: 14/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 13/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina - CONDEC

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Governo, para responder pela Secretaria Municipal de Administração

Data do Ato: 12/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomêação dos membros da Comissão Julgadora do 16º FENAVIOLA - 2024

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora do 16º FENAVIOLA - 2024..

Data do Ato: 11/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistentê Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC.6, localizado na Superintendêncie de Oesenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência de Proteção Social de Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, sêrvidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Administrativo CC-5, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente Técnico-CC-7, localizado na Superintendência Administrativa, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-Cc-6, localizado na Superintendência de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Secretário Municipal Adjunto de Desenvolvimento e lnÍraestrutura Rural,-CC-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 08/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa o servidor Jonathan Gonçalves Martins, como membro suplente da servidora Rita de Cássia Silva Boeloni Rodrigues - membro titular, para compor a Comissão especial de avaliação dos pedidos de afastamento remunerado para realização de cursos de mestrado e doutorado dos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, instituída pelo Decreto nº 19290, de 26 de setembro de 2016

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Secretário Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Abastecimênto, da Secretaria Municioal de Desenvolvimento e lnfraestrutura Rural

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratiificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor pâra exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trate a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 07/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno "A" - F.G.IV, na EMEF professor João Elias Pancoto

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a nomêâção dos membros da Comissão Julgadora do 4º fotográfico de Colatina 2024

Data do Ato: 06/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de prestação de contas - CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para êxercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar no 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, Coordenador de Demanda Judicial - CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 05/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Gabinete do prefeito, CC-5 da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante dê cargo efetivo.

Data do Ato: 04/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NO 24.2OO/2O2O, SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a redação do art. 1º, do Decreto nº 27.653, de 20 de janeiro de 2023, já retificado pelo Decreto nº 28.464, de 02 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/03/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de Saúde de Colatina no ano de 2024

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Habitação e regularização Fundiária

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente Técnico-CG-7, localizado na Superintendência de Gultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonêra, a pedido, Superintendente de Gabinete do Prefeito-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Decreto nº 27.457, de 07 de novvembro de 2022

Data do Ato: 29/02/2024

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Antônio Roberto Zupeli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 28/02/2024

Situação: Em Vigor