Portal de Atos Normativos Compilados Municipal

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Matérias Legislativas:

#10400 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 21.148

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.759, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 :

Data do Ato: 23/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.147

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 21/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.146

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.145

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.144

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.143

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.142

Ementa:

RESOLVE NOMEAR LUCIANA DE SOUZA APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE PMA I " AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO QUADRO DE CARGOS E SALàRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA, A PARTIR DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.141

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.140

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.139

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.138

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.137

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.136

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.135

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.134

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.133

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.132

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.131

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.130

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.129

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.128

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.127

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.126

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.125

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.124

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.123

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.122

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.121

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.120

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.119

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.118

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.117

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.116

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.115

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.114

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.113

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.112

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.111

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.110

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.109

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.108

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.107

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.106

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.105

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.104

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.103

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.102

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.100

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR Câ - F.G. III, DA EMEF DR. OCTàVIO manhâES DE ANDRADEâ

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.098

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.999, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.097

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 17.953, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.096

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.095

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 20.575, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.094

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18.800, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2016

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.093

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.092

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE ORGANIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA contratação TEMPORàRIO DE COZINHEIRO, DE ACORDO COM O EDITAL SEMURH Nº01/2018

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.091

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.090

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.089

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.088

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.087

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.086

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.085

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.084

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.083

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.082

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.081

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.080

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.079

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.078

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.077

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.076

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.075

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.074

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.073

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.072

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.071

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.070

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.069

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.068

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.067

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.066

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.065

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.064

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.063

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.062

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.061

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.060

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.059

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.058

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.057

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.056

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.055

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.054

Ementa:

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO EFETIVO:

Data do Ato: 19/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.053

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.051

Ementa:

EXONERA COORDENADOR DE PEQUENOS REPAROS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 16/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.050

Ementa:

Concede incentivos ecônomicos e estímulos fiscais à  empresa união eletromecà¢mica EiRELi

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.049

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.048

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 14/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.046

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 21.045

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 07/02/2018

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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