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Matérias Legislativas:

#9290 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 25007

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25006

Ementa:

Nomeia Coordenador de área tributário e Fiscal-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25005

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.987, de 14 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25004

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.994, de 15 de janeiro de 2021.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25002

Ementa:

Nomeia Coordenador de Dà­vida Ativa-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25001

Ementa:

Nomeia Analista tributário-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 19/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 25000

Ementa:

Nomeia Superintendente de Meio Ambiente-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24999

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24995

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Individual-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 18/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24998

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras.

Data do Ato: 15/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24994

Ementa:

Nomeia Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 15/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24992

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE ARRECADAÇÃO E COBRANCA-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24988

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24987

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Administrativo, Licitações e Contratos-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24986

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativo, Licitações e Contratos-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24985

Ementa:

Nomeia Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24984

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24983

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Handebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24982

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futebol-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24981

Ementa:

Nomeia Gerente de Escolinha de Futsal-CC-8, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24980

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24979

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24978

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada IV-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24977

Ementa:

Nomeia Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24976

Ementa:

Nomeia Superintendente de Patrulha Mecanizada da região Norte-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24975

Ementa:

Nomeia Coordenador de Suprimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24974

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24973

Ementa:

Nomeia Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24972

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 24.933, de 11 de janeiro de 2021

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24969

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Programa Bolsa Famà­lia e Cadastro único-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24968

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL..

Data do Ato: 14/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24967

Ementa:

Exclui membro do Conselho de Contribuintes-CCON, de que trata o Decreto 24.178, de 29 de abril de 2020

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24964

Ementa:

Nomeia Coordenador do Programa de Qualidade de Vida do Servidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24963

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24962

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24961

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Tecnologia da informação

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24959

Ementa:

Designa servidor para responder pela Superintendàªncia de Defesa Civil-CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24958

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização de Obras, Posturas Urbanas e Edilà­cias-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24957

Ementa:

Nomeia Assessor técnico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24956

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade de conservação, recuperação Ambiental, e de Horto Florestal e Arborizaà§à£o Urbana-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24955

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24954

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador Administrativo, Financeiro e de Controle Documental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2021

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24950

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE RECURSOS HUMANOS CC-8 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 13/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24953

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO DAS ações DE SàUDE CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24952

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA -CC-4 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24951

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA CC-6 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24949

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO DA ATENà‡àƒO A SAUDE CC-7, SA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24948

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE AVALIAÇÃO E CONTROLE - CC-7 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24947

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Bens Imóveis-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 24946

Ementa:

Superintendente de gestão Administrativa"CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 12/01/2021

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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