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Ementa:

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE COLATINA.

Data do Ato: 11/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Atualiza valores de que trata o artigo 1º da Lei nº 5.185, de 30 de dezembro de 2005

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Diretor Administrativo e Financeiro, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de marà§o de 2021, no âmbito do município de Colatina

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ARRECADAÇÃO e Cobranà§aCC- 5. da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora de Cadastro lmobilià¡rio-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta Tributà¡ria-CC- 3, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de ARRECADAÇÃO e Dà­vida Ativa-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda.

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 081/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.341, de 07 de julho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 081/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 083/2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação:

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.279, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.221, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.213, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.211, de 21 de junho de 2023

Data do Ato: 07/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 06/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 05/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2023

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.320, de 04 de julho de 2023.

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 078/2023.

Data do Ato: 04/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ para contratação temporária, visando atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina - CPDMC, de que trata o Decreto nº 26.794, de 18 de abril de 2022

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissà£o de monitoramento da implantação do Sistema único e Integrado de Execuà§à£o orçamentária, administração Financeira e Controle - SIAFIC

Data do Ato: 03/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina:

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechi.

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.415, de 10 de outubro de 2022

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a categoria do cargo de direção da servidora Regina Aparecida Rodrigues

Data do Ato: 30/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA VACà‚NCIA DE CARGO PÚBLICO EM VIRTUDE DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULàVEL :

Data do Ato: 29/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização-CC-5, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Mutimà­dia-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social :

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo :

Data do Ato: 28/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 077/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 077/2023

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Superintendente Administrativo-CC-5, para responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 27/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 080/2023 :

Data do Ato: 26/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Engenharia e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Protocolo, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado da saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 079/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.160, de 06 de junho de 2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.159, de 06 de junho de 2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.281, de 23 de junho de 2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 073/2023

Data do Ato: 23/06/2023

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 075/2023:

Data do Ato: 21/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal Adjunta para responder pela Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 076/2023

Data do Ato: 21/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de restos a pagar que constaram no balanà§o de 2022, do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental " SANEAR

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 19/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 071/2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 071/2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.052, de 28 de abril de 2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.050, de 28 de abril de 2023

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR A - F.G. I, DO CEIM RECANTO DOS PàSSAROS:

Data do Ato: 15/06/2023

Situação:

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 15/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Cadastro econômico-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Protocolo, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 13/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor do Conselho de Contribuintes-CCON, de que trata o Decreto nº 26.685, de 15 de marà§o de 2023

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da comissão de estudos para desburocratizaà§à£o dos procedimentos administrativos no âmbito do município de Colatina, de que trata o Decreto nº 26.171, de 28 de dezembro de 2021

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor do Conselho de Desenvolvimento Colatina " CONDEC, de que trata o Decreto nº 25.536, de 17 de maio de 2021

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal Adjunto tributário-CC-3, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão Permanente de LICITAÇÃO para contratação de Obras e Serviços de Engenharia, de que trata o Decreto nº 25.106, de 05 de fevereiro de 2021

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 070/2023

Data do Ato: 12/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 06 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 128, de 01 de maio de 2022

Data do Ato: 07/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica categoria do cargo de direção previsto no Decreto nº 22.514, de 02 janeiro de 2019

Data do Ato: 06/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 27.788, de 17 de fevereiro de 2023

Data do Ato: 06/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 034/2023:

Data do Ato: 06/06/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 034/2023

Data do Ato: 06/06/2023

Situação:

Ementa:

Exonera Gerente de Cadastro e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 06/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, do CEIM Santo antônio

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Ubaldo Ramalhete

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 28.067, de 03 de maio de 2023

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a vigàªncia do Decreto 28.066, de 03 de maio de 2023

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 05/06/2023

Situação: Em Vigor