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Matérias Legislativas:

#9715 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 30353

Ementa:

Dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho ao servidor Antônio Roberto Zupelli, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 14/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30350

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargo em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30350

Ementa:

To rna sem efeito a exoneração do ocupante de cargo em comissão, de que trata o Decreto n º 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30349

Ementa:

Nomeia Superintendente-CС-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30349

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30347

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30347

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30346

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.305, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30346

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.305, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30345

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30345

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública

Data do Ato: 13/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30344

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto n° 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30344

Ementa:

Torna sem efeito a exoneração do ocupante de cargos em comissão, de que trata o Decreto nº 30.041, de 02 de janeiro de 2025

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30343

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30343

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30342

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30342

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30340

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.155, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30340

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.155, de 07 de janeiro de 2025

Data do Ato: 10/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30348

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30348

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30339

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.073, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30339

Ementa:

Torna sem efeito o Dec reto nº 30.073, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30338

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.073, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30338

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 30.073, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30337

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pùblica

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30337

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança P ublica

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30336

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30336

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30334

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 30.044, de 03 de janeiro de 2025

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30334

Ementa:

O Prefeito Municipal de Colatina, do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Decreta

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30333

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30333

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 09/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30331

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30331

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta de Administração-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30330

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta Pedagógica-CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30330

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Secretária Municipal Adjunta Pedagógica -CC-3, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30329

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30329

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30328

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30328

Ementa:

Nom eia Assistente Técni co-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30327

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30327

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30326

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30326

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30325

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30325

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Saúde

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30322

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar n° 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30322

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30321

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30321

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30320

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30320

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30282

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço. de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30282

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30256

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30255

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30253

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30252

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30251

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30249

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30248

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30247

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30246

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30245

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30244

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30243

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30242

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada -FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30241

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30240

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30239

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30238

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30237

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30236

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30236

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30235

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 1 44, de 1 7 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30235

Ementa:

Designa servidor para exercer a Função Gratificada - FG 03 - Direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30234

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30234

Ementa:

Nomeia Superintendente-CC-5, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30233

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30233

Ementa:

Nomeia Secretária Municipal Adjunta de Assistência Social-CC-3, da Secretaria Municipal de Assistência Social

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30232

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30232

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30231

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30231

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30230

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30230

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30229

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30229

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30228

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30228

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30227

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30227

Ementa:

Nomeia Assistente Técnico-CC-7, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30226

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30226

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30225

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30225

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30224

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30224

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 30223

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de Educação

Data do Ato: 08/01/2025

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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