Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 18/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a normatizaà§à£o para recebimento de bens no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado no âmbito do Poder Executivo Municipal

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação de normas e procedimentos no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Anà¡lise e Controle de Empenhos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 14/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta Ponto facultativo

Data do Ato: 13/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de ELABORAÇÃO da Prestaà§à£o de Contas Anual de 2018 - CE-PCA, estabelece metodologia para o controle interno da execução do processo e do envio de dados ao Tribunal de Contas do Estado do espírito Santo

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 21.596, de 17 de abril de 2018

Data do Ato: 12/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 11/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Colatinaâ " CONDEC

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MATEUS FILIPE FACHETTI CRISTO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA KàTIA REGINA GATTI DO VALE:

Data do Ato: 10/12/2018

Situação:

Ementa:

Atualiza o valor do metro quadrado de terreno e o valor do metro quadrado de edificação para cálculo do IPTU, e procede com a adequação do valor base e dos fatores de localização

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a estimativa do ISSQN para shows e congêneres

Data do Ato: 10/12/2018

Situação:

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2018:

Data do Ato: 10/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 06/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para provimento do cargo de Coordenador da proteção Social do quadro geral do Municipal

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2018

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do processo seletivo simplificado para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para provimento do cargo de Terapeuta Ocupacional do quadro geral do Municipal

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento oara o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a desvinculaà§à£o de receitas correntes, em conformidade com o disposto no art. 76-B da constituição Federal.

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Licenciamento de Projetos Urbanà­sticos e de Parceiamento do Soio-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 05/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata os Editais nºs 001, 002 e 003/2017

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almox2arifado-CC-7, da Secretaria Municipal de Sàºde

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 20.727, de 10 de outubro de 2017

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto 21.598, de 17 de abril de 2018

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Unidades de conservação e áreas Protegldas-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvoivimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia servidor para cargo efetivo

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a administração e geràªncia do Campestre Clube por parte da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Colatina dão outras providências

Data do Ato: 03/12/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipai de Gabinete, para responder peia Secretaria Municipai de Desenvoivimento econômico

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.148, de 05 de setembro de 2018

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 29/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 28/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente de Cerimonlal-CC-8, da Secretaria Municà­Da! de comunicação Social

Data do Ato: 28/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle de Repasses de convênio-CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de Repasses de convênio-CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Estudos técnicos CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente tributário e Fiscal-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.208, de 14 de marà§o de 2018

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 26/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Formaà§à£o de Base de Futebol-CC-7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 23/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa os preà§os públicos a serem cobrados pela administração pública Municipal, pelo uso de espaços públicos para atividades particulares, a título de permissà£o ou autorização

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a alteração do PARÁGRAFO ÚNICO, do artigo 3º, do Decreto nº 22.357, de 21 de novembro de 2018

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 22/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a regulamentação da concessão de férias coletivas de servidores lotados na Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 21/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para proceder a AVALIAÇÃO do desempenho das atividades exercidas pelos profissionais ocupantes do cargo de Agente Comunità¡rio de saúde

Data do Ato: 21/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador do CRAS região II-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 19/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Lucas Domingos Suprani

Data do Ato: 19/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 14/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 13/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui Grupo de Trabalho para realizar a gestão do Contrato de repasses dos Recursos não reembolsáveis de nº 001/2018, celebrado entre o BANDES " Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e Social e o município de Colatina

Data do Ato: 13/11/2018

Situação:

Ementa:

Designa Gestor das parcerias firmadas com organizações da sociedade civil, no âmbito da Secretaria iVIunicipai de assistência Social

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão de monitoramento e AVALIAÇÃO das Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania, de que trata o Decreto nº 22.037, de 03 de agosto de 2018

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão de Seleà§à£o de Parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, realizados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cidadania, de que trata o Decreto nº 22.192, de 17 de setembro de 2018

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Lucas Baitela

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Carla Rodrigues da Silva

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Làºcia Zamperlini

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Gilsiano de Oliveira Folger

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação da candidata Roberta Gaier Gomes

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Controle e Abastecimento-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 09/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Direitos, Vantagens e benefícios-cc-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Fotografia e Video-CC-7, da Secretaria Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de gestão Imobilià¡ria CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga o prazo para contratação em designaà§à£o temporária, para o cargo de Cozinheiro, de que trata o Decreto nº 21.150, de 26 de fevereiro de 2018

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de gestão Imobilià¡ria-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 07/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a interdição TOTAL da Ponte sobre o Rio Pancas, localizada entre os bairros Santa Helena e Mà¡rio Giurizatto, neste município

Data do Ato: 06/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 21.927, de 09 de julho de 2018

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a desoesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2018:

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/11/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Revoga o § 2º do artigo 7º, do Decreto nº 20.834, de 05 de dezembro de 2017, que dispàµe sobre regras, procedimentos e autorização a veiculaà§à£o de propaganda, busdoor nos veículos do Sistema Municipal de Transporte Coletivo Urbanoâ

Data do Ato: 30/10/2018

Situação:

Ementa:

Constitui comissão para proceder a revisà£o do Plano Diretor do município de Colatina, de que trata a Lei nº 5.273, de 12 de marà§o de 2007

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Analista de Infraestrutura Rural-CC-4, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Superintendente de manutenção de Frota-CC-6, da Secretaria Municipal de Interior

Data do Ato: 30/10/2018

Situação: Em Vigor