Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o de conferência Intermunicipal de educação " CONIED Intermunicipal

Data do Ato: 19/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGULAMENTO DOS DOCUMENTOS FISCAIS ELETRà”NICOS DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Dr. PERGENTINO DE VASCONCELLOS

Data do Ato: 18/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 17/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre inclusão de representatividade de categoria para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMMAM

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, do CEIM Nossa Senhora da Penha

Data do Ato: 16/11/2021

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, do CEIM Nossa Senhora Aparecida

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o edital nº 002/2017.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 16/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 10/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a redução do afastamento frontal nas Ruas à‚ngelo Rizzoli e Idalmir Cani, no bairro Carlos Germano Naumann, neste município

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de informação, Planejamento Urbanà­stico e Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 09/11/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 09/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMAD Nº 03/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 084/2021

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras de Infraestrutura e do orçamento Participativo-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Ambiental-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 08/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCONâ .

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2021 e dão outras providências

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Analista Fiscal-CC-4, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o gestor do Fundo Municipal de Cultura, instituà­do pela Lei nº 6.712/2020:

Data do Ato: 04/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, CARGO, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021:

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2021.

Data do Ato: 03/11/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL.

Data do Ato: 29/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Suporte técnico-cc-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A TRANSPARàŠNCIA E OS CRITà‰RIOS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLà“GICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGações FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO pública MUNICIPAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR B - F.G. II, DA EMEIEF AMà‰LIO FORECHI.

Data do Ato: 28/10/2021

Situação: