Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia SECRETÁRIA Municipal Adjunta-CC-4, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial"CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 08/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a Convocaà§à£o da I conferência Intermunicipal de promoção da Igualdade Racial e dão outras providências.

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Especial de Auditoria:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Administrativo, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Pedagà³gico, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de Infraestrutura Urbana e Rural-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Alimentaà§à£o CC-6, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Recrutamento e Seleà§à£o-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.083, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.742, DE 04 DE AGOSTO DE 2021:

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 07/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de regulação, Controle e avaliação-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Controladoria- Geral do município

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor de Controle Interno"CC-5, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de proteção e defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa-CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G.I, da CEIM Lar Irm࣠Scheillaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM Lar Irm࣠Scheillaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Belmiro Teixeira Pimenta

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B- F.G. III, da EMEIEF Osà©as Rangel de Amorimâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE TURNO B F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TURNO B- F.G. III, DA EMEF João MANOEL MENEGHELLIâ .

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI Lions Club de Colatina

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEFTI Lions Club de Colatinaâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor B - F.G. II, da EMEIEF Amà©lio Forechi

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de fiscalização Tributà¡ria CC-6, da Secretaria Municipal de Fazenda:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da CEIM vila Trevisoâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Amà©lio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEF Ferràºcio Forrechiâ

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor jurídico-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Trabalhista-CC-6, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ordenamento Territorial Urbano-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Controle de manutenção- CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Procurador Geral Adjunto-CC-2, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.535, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 22.530, de 02 de janeiro de 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.568, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.580, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.541, 02 DE JANEIRO DE 2019:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.955, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa secretário Municipal de comunicação Social para responder pela Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de comunicação Social

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.045, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.194, de 19 de fevereiro de 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor jurídico de Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Administrativa" CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assessor técnico Especial-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera secretário Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Analista de gestão Administrativa"CC-4, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de área Trabalhista -CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 25.009, DE 19 DE JANEIRO DE 2021:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE MEMBRO NA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO:

Data do Ato: 02/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e proceder movimentação financeira, para pagamento de despesas com recursos do Fundo Municipal de saúde:

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 01/02/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 31/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 001/2017

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Priscila Januà¡ria Comper, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019:

Data do Ato: 27/01/2022

Situação: Em Vigor