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Matérias Legislativas:

#10181 Matérias Encontradas

Resultados: Decreto
Decreto: Nº 27.121

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.120

Ementa:

Nomeia Gerente CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.119

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.118

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.117

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.116

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.115

Ementa:

Nomeia Superintendente - CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.114

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.113

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.112

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Co latina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.111

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.110

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.109

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 07/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.107

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 06/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.105

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.104

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de assistência Social

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.103

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal Adjunto, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.102

Ementa:

Exonera, a pedido, SECRETÁRIA Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.095

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Denilia Pereira de Assis, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.094

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do municà­pio de Colatina/ES

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.093

Ementa:

dispõe sobre demissão de Servidor público do municà­pio de Colatina/ES

Data do Ato: 04/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.092

Ementa:

Exonera Coordenador de Transporte Coletivo " CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.091

Ementa:

dispõe sobre a retificaà§à£o do Decreto n° 27.028, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.090

Ementa:

EXONERA A PEDIDO SUPERINTENDENTE I-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Data do Ato: 01/07/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.089

Ementa:

Designa servidores para compor comissà£o de seleà§à£o para chamamento público de ORGANIZAÇÃO da sociedade civil, objetivando executar o Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.088

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar A, do CEIM Vista da Serra:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.087

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.086

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.085

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.084

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.021, de 10 de junho de 2022

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.083

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli :

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.082

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 25.489, de 07 de maio de 2021:

Data do Ato: 30/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.081

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.080

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.079

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.078

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.077

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho à  servidora Brunella Christina Ramos Martins, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 29/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.076

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.075

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 063/2022.

Data do Ato: 28/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.072

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 26.573, de11 de fevereiro de 2022 :

Data do Ato: 27/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.071

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Diretor jurídico-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.070

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.069

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.068

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.067

Ementa:

Exonera Superintendente CC-5, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.066

Ementa:

Exonera Coordenador CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 27/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.065

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 26.599, de 17 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 26/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.064

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Rosely Rodrigues Alves Sperandio, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019

Data do Ato: 22/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.063

Ementa:

Constitui comissão de Julgamento para pagamento das premiações aos participantes do X Concurso de Qualidade Cafà© Conilon de Colatina-2022

Data do Ato: 20/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.061

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Jà©ssica Leite de Oliveira, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.060

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora Tatiane Lorencini Torezani, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.057

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina:

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.056

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 15/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.054

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.053

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.525, de 02 de janeiro de 2019

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.052

Ementa:

Retifica o caput do Art. 1° e o caput do art. 3° do Decreto 26.939, de 26 de maio de 2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.051

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.050

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.049

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022 .

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.048

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.047

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.046

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.045

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.044

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.043

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.042

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.041

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 059/2022.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.040

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.039

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.038

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 059/2022:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.037

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.036

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Municipal de saúde.

Data do Ato: 14/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.034

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.033

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.574, de 11 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.032

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.031

Ementa:

Exonera, servidora ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.030

Ementa:

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.029

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.028

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA COMISsão INTERNA PARA ACOMPANHAR LEILàƒO PÚBLICO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.027

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 10/2022

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.026

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.025

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.024

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. III, da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.023

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Frei Isaias Là©ggio da Ragusa

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.022

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEFTI Osà©as Rangel de Amorim

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.021

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor Escolar Câ , da EMEFTI João Manoel Meneghelli

Data do Ato: 10/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.020

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE CC-5, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.019

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR-CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.018

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR - CC-6, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA

Data do Ato: 10/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.017

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 26.494, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.016

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.495, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.014

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.013

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRações " JARI, à“RGàƒO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública

Data do Ato: 09/06/2022

Situação:

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.012

Ementa:

CONCEDE INCENTIVOS econômicos E estímulos FISCAIS À EMPRESA CIA DO JEANS INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO S/A

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.011

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão da redução da jornada especial de trabalho, à  servidora Girlane Brito do Nascimento, de que trata o Decreto 25.540, de 19 de maio de 2021

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.010

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de gue trata o Edital n° 055/2022:

Data do Ato: 09/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.009

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 08/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.008

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de habitação Popular

Data do Ato: 07/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.005

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 26.741, de 31 de marà§o de 2022

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

Decreto: Nº 27.004

Ementa:

Decreta "PONTO FACULTATIVO":

Data do Ato: 06/06/2022

Situação: Em Vigor

Modo: Sancionado

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