Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para desempenhar o cargo de Coordenadora de Turno B, da EMEIEF Cleres Martins Moreiraâ

Data do Ato: 18/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar:

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em Almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 17/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui membro da comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, instauradas no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 13/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de avaliação do Sistema de avaliação de Qualidade do Transporte Urbano Municipal, de que trata o Decreto N° 18.631, de 04 de janeiro de 2016

Data do Ato: 12/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria do CREAS-região Sul, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, dada Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, a servidora ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 06/2021 - Versà£o 02

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SEMFAZ Nº 03/2021 - Versà£o 03.

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico -CC-4, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 11/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Geral do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR

Data do Ato: 10/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA A contratação TEMPORàRIA, VISANDO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE TRATA O EDITAL SEGEDP/SEMED Nº 005/2022:

Data do Ato: 09/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 106/2022

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI COMISsão DE TRABALHO PARA REALIZAR A GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSES DOS RECURSOS NàƒO REEMBOLSàVEIS Nº 001/2018, CELEBRADO ENTRE O BANDES " BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 04/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA OS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE COLATINA.

Data do Ato: 11/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE CARDÁPIOS FÍSICOS IMPRESSOS AOS CLIENTES DE BARES, CASAS NOTURNAS, LANCHONETES E RESTAURANTES A LA CARTE NO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Dispõe sobre alteração, lei N °6.987/2022 Lei de diretrizes Orçamentárias,para o exercicio financeiro de 2023.

Data do Ato: 19/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 01/01/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC - 6, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto n° 27.143, de 12 de julho de 2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Imprensa-CC-5, da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social.

Data do Ato: 29/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária.

Data do Ato: 27/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 26/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para responder pela Secretaria Municipal de Ciàªncia, Tecnologia e Inovaà§à£o

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante do cargo de Superintendente de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidora ocupante de cargo de diretor do CEIM Padre José Bertoloâ

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o art. 7° do Decreto n° 27.472, de 10 de novembro de 2022, que Regulamenta a expedià§à£o do alvarà¡ de localização e funcionamentoâ

Data do Ato: 23/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social, de que trata o Edital SEMURH 004/2022.

Data do Ato: 22/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 45.378.802/000178, de titularidade do Fundo Municipal de proteção e Defesa Civil " FUNMPDEC.

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do art. 10 do Decreto nº 27.457, de 07 de novembro de 2022.

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno B - F.G.V, da EMEF Dr. Octà¡vio Manhà£es de Andradeâ

Data do Ato: 21/12/2022

Situação:

Ementa:

Faz cessar, a pedido, os efeitos do Decreto n° 23.421, de 18 de outubro de 2019

Data do Ato: 21/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto n° 23.286, de 21 de agosto de 2019

Data do Ato: 20/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal Adjunta de administração para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membros para compor a comissão Especial Organizadora dos Eventos Municipais, no município de Colatina, de que trata o Decreto n° 27.485, de 21 de novembro de 2022.

Data do Ato: 19/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial Jardim Tropical IIIâ , situado no bairro Mà¡rio Giurizatto, neste municà­pio, de propriedade do Sr. Douglas Giurizatto.

Data do Ato: 16/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor A - F.G. I, do CEIM Professora Evanilda Rodrigues Pimenta Barbosaâ .

Data do Ato: 14/10/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.495, de 02 de janeiro de 2019.

Data do Ato: 14/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA MAURA LAUERS, DE QUE TRATA O DECRETO N° 26.204, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 14/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as políticas municipais de fomento à s prà¡ticas sustentà¡veis para o município de Colatina/ES.

Data do Ato: 13/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal dos Contribuintes " CCON, que trata o Art. 2° do Decreto n° 26.585, de 15 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 08/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada à  Rua Humberto Gobbi, esquina com a Rua Mansueto Zucaratto, Bairro Bela Vista, Colatina/ES, para implantação e construção de praça pública

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o horà¡rio de expediente da administração pública Direta e Indireta do município de Colatina/ES, no dia 09 de dezembro de 2022, data que ocorre a participação da Seleà§à£o Brasileira nas Quartas de final da Copa do Mundo FIFA - Qatar 2022 e dão outras providências:

Data do Ato: 07/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 06/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPALDE saúde.

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 05/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.503, de 30 de novembro de 2022

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 27.180, de 01 de agosto de 2022

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente Administrativa, Licitações e Contratos-CC-5, da Procuradoria Geral Municipal :

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico de Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-3, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 01/12/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa, secretário Municipal de saúde, para responder pela Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente -CC-7, da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador - CC-6, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal Adjunto-CC-3, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia, secretário Municipal de saúde, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de Assuntos Institucionais e comunicação Social

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de saúde

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, secretário Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente CC-5, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação temporária de cuidadores sociais para atender à s necessidades de excepcional interesse público na execução dos Serviços de Acolhimento Institucionais.

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Procurador-Geral do município - CC-1, da Procuradoria-Geral Municipal

Data do Ato: 30/11/2022

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.485, de 02 de fevereiro de 2022

Data do Ato: 29/11/2022

Situação: Em Vigor