Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 19.157, de 27 de junho de 2016

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Mà©dico Auditor e Mà©dico Psiquiatra, em regime de designaà§à£o temporária, objetivando o atendimento à s necessidades de excepcional interesse público no âmbito do município de Colatina:

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CPDMC.

Data do Ato: 08/07/2019

Situação:

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui comissão Permanente para Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 07/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 002 E 003/2017.

Data do Ato: 05/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 003/2019:

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 005/2019:

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 008/2019:

Data do Ato: 03/07/2019

Situação:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO RESPONSàVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 001/2018, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JàšLIO Cà‰ZAR SCHIMIT BERGER

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DENNER WOLFGRAM

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA DULCINà‰IA DOMINGOS PINOTTI

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CHIARA EWALD NUNES

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GUSTAVO MERLO DE ALMEIDA

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO, NOS TERMO DA LEI N° 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 27.165.729/0001-74, DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 02/07/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e SEGURÂNÇA pública.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 25/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de monitoramento e AVALIAÇÃO das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, mediante termo de colaboraà§à£o ou termo de fomento, firmado com a Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências.

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de seleà§à£o para processar e julgar chamamentos públicos, instaurados no âmbito da Secretaria Municipal de assistência Social e dão outras providências.

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador do Fundo Municipal de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.677, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019

Data do Ato: 24/06/2019

Situação:

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização Ambiental-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 24/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Atendimento Empresarial- CC-7. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 19/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o modelo Carteira de IDENTIFICAÇÃO Funcional dos Agentes de TRÂNSITO do município de Colatina.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF Maria da Luz Gottiâ a servidora Magna Teresa Gatti Lievore

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF João Manoel Meneguelliâ a servidora Marysabel Canal Paranhos

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Coordenador de Turno B - F.G. IV, da EMEF Maria da Luz Gottiâ a servidora Carine Merlo Chaves

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor Câ - F.G. III, da EMEF antônio Nicchioâ a servidora Simone Dadalto

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor B - F.G. II, da EMEF Luiz Dalla Bernardinaâ a servidora Raquel Eloà­za de Souza Lintz

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Classifica como Diretor B - F.G. II, da EMEF Adwalter Ribeiro Soaresâ a servidora Gleiciva Romanha

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA

Data do Ato: 13/06/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Controle Flnancelro-CC- 6. da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Pagamentos-CC-7, da Secretaria Municipal da Fazenda

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 22.771, de 13 de marco de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 21.959, de 11 de julho de 2018

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor Câ -F.G. III, da EMEF Maria da Luz Gottiâ

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece adequações na estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do município quanto à  ORGANIZAÇÃO e funcionamento

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de área Trabalhista-CC-7, da Procuradoria Municipal Geral

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIA MUNICIPAL DE GABINETE.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 22.629, DE 28 DE JANEIRO DE 2019.

Data do Ato: 13/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais para atendimento de necessidades de interesse público, vinculadas à  Secretaria Municipal de Obras, de acordo com o Edital SEMURH nº 003/2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Ensino Inclusiva-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Acompanhamento e Controle-CC-8, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de proteção e Defesa do Consumidor-CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar do Fundo Municipal de saúde de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 12/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 003/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 002/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SJU Nº 001/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa STI Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 11/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 09/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 03/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 21.487, DE 03 DE ABRIL DE 2018

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO FÁBIO MARTINELLI

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a nomeação do candidato Geovani Carios Gava

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 02/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 01/2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a alteração da listagem dos resultados dos candidatos aprovados do Processo Seletivo, para contratação, em designaà§à£o temporária, de profissionais que integrarà£o as Equipes de saúde da Famà­lia, Nàºcleo de Apoio a saúde da Famà­lia e Equipe Burocrà¡tica que laboram nas Unidades de saúde do município de Colatina, de acordo com o Edital SEMURH nº 002/2019, de que trata o Decreto 23.018, de 29 de maio de 2019

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, DENOMINADO CENTRO COMERCIAL MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.931, DE 07 DE MAIO DE 2019.

Data do Ato: 11/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 002/2017.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE PADRONIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-C-C-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação:

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2019

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2019:

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDOR REPRESENTANTE DO SANEAR - SERVIÇO COLATINENSE DE SANEAMENTO AMBIENTAL, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS EXECUTADAS COM RECURSOS DO BID.

Data do Ato: 06/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE APOIO Tà‰CNICO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio Social, Medicina e segurança do Trabalho-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Defesa Prà©via-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE UNIDADE BÁSICA DE saúde III-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 05/06/2019

Situação: Em Vigor