Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE A SUSPENsão DA cobrança DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO, SUSPENsão DO USO DE PASSE ESCOLAR E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 18/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Pano Anual de Controle Interno - PACI, do município de Colatina.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DURANTE O PERàODO DE QUARENTENA ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DO DECRETO Nº 4838-R, DE 17 DE MAR DE 2021, PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, objetivando atender à s demandas da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Edital SEMURH 002/2021.

Data do Ato: 17/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidades básicas de saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O CUMPRIMENTO DA JORNADA LEGAL DE TRABALHO PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES DE SERVIÇOS GERAIS " DENOMINADOS ASG, BEM COMO AUXILIARES DE CRECHE.

Data do Ato: 16/03/2021

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) aos servidores públicos nos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, institui o Regime Especial de Trabalho Remoto de Grupo de Risco e o Regime Excepcional de Revezamento de Jornada de Trabalho Presencial e Remoto e dão outras providências.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) EM DIFERENTES ÁREAS, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 15/03/2021

Situação:

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO PESSOAL-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA GERENTE DE LICENCIAMENTO DE PROJETOS URBANàSTICOS E DE PARCELAMENTO DO SOLO-CC-8, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ASSESSOR Tà‰CNICO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Licitações-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 11/03/2021

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 014/2021.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 014/2021

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação:

Ementa:

Designa SECRETÁRIA Municipal de assistência Social - Santina Benezoli Simonassi, como representante da Prefeitura Municipal de Colatina junto ao ministério da Mulher, da Famà­lia e dos Direitos Humanos-MMFDH.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PAEA EXECUà‡àƒO DO PLANO DE ELABORAÇÃO DO DIAGNà“STICO SOCIAMBIENTAL, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 25.163, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 10/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO CAE.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação:

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-7, da Secretaria Municipal de administração.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre concessão de afastamento remunerado para realização de curso Mestrado, nos termos da Lei n° 6.355/2016 - Estatuto do magistário público do município de Colatina.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COLATINA (CMAS/COLATINA).

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região VI-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região V-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região IV-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora do CRAS região I-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social.

Data do Ato: 09/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga a data para pagamento da TFLF, da TLA e do ISS FIXO no exercício de 2021.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

APROVA O REGIMENTO COMUM DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS E DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Projetos Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2021.

Data do Ato: 08/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE COLATINA, POR TRàŠS DIAS, EM DECORRàŠNCIA DO FALECIMENTO DO DR. ERALDO TREVIZAN.

Data do Ato: 07/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PARA ELABORAà‡Aà• DE PROJETO DE DRENAGEM DO BAIRRO BISTA DA SERRA, NESTE MUNICIPIO.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operacional-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE FOTOGRAFIA E VIDEO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Data do Ato: 04/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Fomento e Infraestrutura e assistência Integrada-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 25.178, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE CONTROLE DE BENS MÓVEIS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Data do Ato: 03/03/2021

Situação: Em Vigor