Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 02/05/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ATUALIZA VALORES DE HO-RA/MàQUINA CONSTANTE NA PLANILHA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N° 25.749, DE 06 DE AGOSTO DE 2021.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO A SERVIDORA ROSILANE LEOPOLDINO DA SILVA SARTER, DE QUE TRATA A LEI Nº 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 049/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 055/2023.

Data do Ato: 28/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA A DATA PARA PAGAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023.

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SECRETàRIO MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E COMUNICAÇÃO SOCIAL:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 27.993, DE 11 DE ABRIL DE 2023:

Data do Ato: 27/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Data do Ato: 26/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Controladoria Geral do município :

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022 E RETIFICA-DO PELO DECRETO N° 28.012, DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a constituià§à£o e os membros do Gabinete de gestão Integrada do município de Colatina " GGIM.

Data do Ato: 25/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto 27.325, de 15 de setembro de 2022, retificado pelo Decreto n° 27.812, de 03 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Projetos-CC- 5, dada Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a Junta Administrativa de Recursos e Infrações " JARI, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão de Julgamento de Defesa Prà©via " CJDP, órgão vinculado à  Secretaria Municipal de Transportes, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor jurídico Trabalhista-CC-3, da Procuradoria Municipal Geral.

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada-FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária

Data do Ato: 20/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 19.965, de 20 de marà§o de 2017.

Data do Ato: 19/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital nº 031/2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a comissão Especial do Programa de regularização de Edificações - PRE, de que trata o Decreto nº 27.856, de 08 de marà§o de 2023.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA - FG 04 - DIREà‡àƒO E CHEFIA DE SETOR E SERVIÇO, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 01 DE MAIO DE 2022

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde, de que trata o Decreto nº 27.763, de 13 de fevereiro de 2023:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 18/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE relata DE GOVERNO-CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE relata INSTITUCIONAIS-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 1° DO DECRETO 27.535, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica vigàªncia do Decreto n.º 27.871, de 13 de marà§o de 2023:

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Superintendàªncia de Cultura, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 045/2023

Data do Ato: 14/04/2023

Situação: Em Vigor