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Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO VIII DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 24.401, DE 22 DE JULHO DE 2020:

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 06/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Suplementa a despesa prevista no orçamento para o exercício de 2020:

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de habitação e regularização fundiária-CC-7, da Secretaria Municipal de habitação e regularização

Data do Ato: 05/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta a fixação de entendimento uniforme, em caráter vinculante para a administração Municipal, acerca da interpretaà§à£o da constituição e das leis, nos termos do art. 30 do Decreto-Lei nº nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que institui a Lei de Introduà§à£o à s normas do Direito Brasileiro, e do art. 22, incisos X e XVII, da Lei Complementar Municipal nº 85, de 21 de junho de 2017:

Data do Ato: 04/08/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a supressà£o do afastamento frontal da Rua Taumaturgo Rocha e Rua José Là­rio, bairro honário Fraga, neste município.

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define o afastamento frontal da Rua João Angeli, bairro Luis Iglesias, neste município

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE saúdeâ :

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE INVENTàRIO DE BENS DE CONSUMO ESTOCADOS EM ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.148, DE 08 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 31/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para funcionamento de feiras livres durante o período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina:

Data do Ato: 29/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DOUTORADO, NOS TERMOS DA LEI N° 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 28/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA O COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA CONFORME REOMENDAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM MAPEAMENTO DE RISCOS

Data do Ato: 28/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para atuar como AUTORIDADE SANITàRIA, na vigilância SANITÁRIA, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 27/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre alteração do artigo 2º e do item 3â do artigo 3º, todos do Decreto nº 20.619, de 11 de setembro de 2017, que aprovou o projeto de parcelamento do solo, denominado Loteamento Residencial SOMA-VITAâ , situado no Sà­tio Santa Joana, Rodovia ES-446, proximidades do bairro Luiz Iglesias, neste município, de propriedade da empresa Soma Schiffler Empreendimentos Imobilià¡rios SPE Ltdaâ

Data do Ato: 23/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece medidas de austeridade para manutenção do equilà­brio fiscal e financeiro por meio de racionalizaà§à£o de gastos nos órgãos da administração Direta do Poder Executivo Municipal no ano de 2020, e dão outras providências

Data do Ato: 22/07/2020

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais, em caráter emergencial e em regime de designaà§à£o temporária, do cargo de Cuidador de Abrigo, em virtude da Pandemia de COVID-19

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ADOTA MEDIDAS QUALIFICADAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES DURANTE O PERàODO DE ENFRENTAMENTO DA emergência DE saúde pública DECORRENTE DO NOVO CORONAVàRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços durante o período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina:

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função de Coordenador do Fundo Municipal de Meio Ambiente

Data do Ato: 21/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos de que trata os Editais nº 001, 002 de 003/2017, da Prefeitura Municipal de Colatina

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 24.350, DE 06 DE JULHO DE 2020, QUE ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE ESPECIAL NAS REPARTIà‡à•ES públicaS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID"19), NO MUNICÍPIO DE COLATINA:

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS E CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO DE COLATINA, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde:

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras para desempenharem a função de Fiscal e Gestor do Contrato nº 011/2019, celebrado entre a Sociedade Provedora da Santa Casa de misericórdia de Colatina e o município de Colatina

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA SERVIDORAS PARA DESEMPENHAREM A FUNÇÃO DE FISCAL E GESTOR DO CONTRATO N° 026/2020, CELEBRADO ENTRE A SOCIEDADE PROVEDORA DA SENTA CASA DE MISERICà“RDIA DE COLATINA E O MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidoras para desempenharem a função de Fiscal e Gestor do Contrato nº 001/2019, celebrado entre o Hospital e Maternidade são José e o município de Colatina:

Data do Ato: 16/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, AMBIENTAL E CULTURAL DE COLATINA

Data do Ato: 15/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, em caráter emergencial, para contratação em Regime de Designaà§à£o Temporà¡ria, dos cargos de que trata o Edital SEMURH 004/2020

Data do Ato: 14/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JULIO CESAR DE LURDES:

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenadora de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de saúde da família-cc-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenadora de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-CC-9

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 13/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece medidas administrativas excepcionais para sepultamentos de và­tima por Covid no município de Colatina-ES, em face da Pandemia do COVID-19

Data do Ato: 10/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

INCLUI MEMBROS PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.389, DE 03 DE OUTUBRO DE 2019:

Data do Ato: 09/07/2020

Situação:

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 09/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR - CPDMC

Data do Ato: 09/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Pesquisa e Compra Direta " CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 09/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços nos finais de semana durante o período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina

Data do Ato: 07/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Adota medidas qualificadas para o comércio e prestação de serviços nos finais de semana durante o período de enfrentamento da emergàªncia de saúde pública decorrente do novo coronavà­rus (COVID-19) no município de Colatina

Data do Ato: 07/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais objetivando a prevenção e o enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COViD-19), no município de Colatina:

Data do Ato: 06/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 06/07/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Estabelece horà¡rio de expediente especial nas repartià§àµes públicas municipais objetivando a prevenção e o enfrentamento à  propagaà§à£o do coronavà­rus (COVID"19), no município de Colatina

Data do Ato: 06/07/2020

Situação: