Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Aprova o Projeto Urbanà­stico da área de terreno urbano com construções realizadas em regime de mutirà£o denominado Fioravante Marinoâ , localizada na Avenida Armando Marino, s/nº, com Rua Francisca Pergentina Teixeira, Rua Alzira de Souza Rezende Gonà§alves e Rua Virgà­lio Frasson, no Bairro Simonassi, neste município:

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Pesquisa e Compra Direta-CC-6, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto n° 22.814, de 27 de marco de 2019

Data do Ato: 11/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do conselho Municipal de saúde:

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Diretor "0" - F.G. à­li. da EMEF "Maria da Luz Gotti

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 97.536.707/0001-59, DE TITULARIDADE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

Data do Ato: 10/07/2019

Situação:

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Planejamento, Estudos e Urbanos-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA COORDENADOR DE PLANEJAMENTO-CC-7, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA pública.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO QUANTO À ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

Data do Ato: 10/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Fundos Sociais, convênios e Apoio Administrativo-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 09/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 19.157, de 27 de junho de 2016

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Mà©dico Auditor e Mà©dico Psiquiatra, em regime de designaà§à£o temporária, objetivando o atendimento à s necessidades de excepcional interesse público no âmbito do município de Colatina:

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR-CPDMC.

Data do Ato: 08/07/2019

Situação:

Ementa:

Institui a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo estocados em almoxarifado da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Transporte Escolar-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Ensino Fundamental-CC-7, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui comissão Permanente para Recebimento de Materiais no âmbito da Coordenadoria de Almoxarifado vinculada à  Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 07/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA OS EDITAIS NºS 002 E 003/2017.

Data do Ato: 05/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA ANALISTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-CC-4, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 003/2019:

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SSP Nº 005/2019:

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

CONSTITUI COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data do Ato: 04/07/2019

Situação:

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 04/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova a instrução Normativa SRH Nº 008/2019:

Data do Ato: 03/07/2019

Situação:

Ementa:

INCLUI MEMBRO PARA COMPOR O GRUPO DE TRABALHO RESPONSàVEL PELA GESTÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 001/2018, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 22.350, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JàšLIO Cà‰ZAR SCHIMIT BERGER

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO DENNER WOLFGRAM

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA DULCINà‰IA DOMINGOS PINOTTI

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA CHIARA EWALD NUNES

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO GUSTAVO MERLO DE ALMEIDA

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE CONCESsão DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE MESTRADO, NOS TERMO DA LEI N° 6.355/2016 - ESTATUTO DO MAGISTÁRIO DO MUNICÍPIO DE COLATINA.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA MEMBRO PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE COLATINA.

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA RESPONSàVEIS PELAS ASSINATURAS DOS CHEQUES EMITIDOS E PAGAMENTOS DE DESPESAS VINCULADAS AO CNPJ Nº 27.165.729/0001-74, DE TITULARIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA:

Data do Ato: 02/07/2019

Situação:

Ementa:

Nomeia Superintendente Operacional de Edificações-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Operacional de iluminaçãoo pública-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Gabinete-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Planejamento Urbano CC-6 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

Data do Ato: 02/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor técnico Especial " CC-6, da Secretaria Municipal de Gabinete.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Transporte Coletivo e Individual de Passageiros-CC-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Planejamento-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e SEGURÂNÇA pública.

Data do Ato: 01/07/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de SECRETÁRIA Municipal de Recursos Humanos.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

NOMEIA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO-CC-6, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE saúde.

Data do Ato: 27/06/2019

Situação: Em Vigor

Ementa:

ABRE crédito SUPLEMENTAR.

Data do Ato: 26/06/2019

Situação: Em Vigor