Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Nomeia Coordenador de Frota Leve-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Materiais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana-CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de educação de trânsito-cc-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e Seg

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Processamento de Autuações-CC-7, da Secretaria Municipal de Transporte,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Recursos Humanos-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Pequenos Reparos-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o da servidora Dulcinà©ia Viana Marchiori :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de saúde da criança-CC-7, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador do Controle de Reabilitaà§à£o Fà­sica Municipal-CC-7, da Secretaria Municipal de S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde V-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.347, de 16 de marà§o de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 13.094, de 07 de janeiro de 2009

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito a exoneraà§à£o do servidor José Roberto Redguieri :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços Rurais-CC-6, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada III-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Patrulha Mecanizada II-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos para pagamento de despesas com

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Serviços Gerais-CC-7, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Esporte Amador-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Unidade básica de saúde IV-CC-8, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Escolares-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de habitação-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação para áreas em situação de Risco-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Creches e educação Infantil-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência So

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Programas Sociais-CC-7, da Secretaria

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador da Casa de Passagem-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trab

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção à  Diversidade Racial-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência S

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de assistência à  Mulher-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social, Tr

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção dos Direitos Humanos-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnc

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de geração de Empregos e Rendas-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàªnci

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Portador de deficiência-CC-7, da Secretaria Municipal de Assistàª

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de promoção de Polà­tica para a Juventude-CC-7, da Secretaria Municipal de Ass

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de atenção ao Idoso-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Fomento Empresarial-CC-7, da Secretaria Municipal de Desenvolv

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de habitação e saúde-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras Elà©tricas e iluminaçãoo pública-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/06/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cargos e salário-CC-7, da Secretaria Municipal de Recursos Humanos

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Treinamento e Acompanhamento de Pesso

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Atendimento ao Consumidor-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social,

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Controle e promoção de Eventos-CC-7, da Secretaria Municipal de Cultura, E

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de manutenção e Desenvolvimento de Sistemas-CC-7, da Secretaria Municipal

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Projetos e Topografia-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Programas Habitacionais-CC-7, da Secretaria Municipal de assistência

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/05/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de fiscalização-CC-8, da Secretaria Municipal de assistência Social, Trabalho e Cida

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Referàªncia em saúde do Trabalhador-CC-7, da Secretaria Municipal de sãod

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente de Suporte de Rede-CC-8, da Secretaria Municipal de Tecnologia da informação :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Colatina ? CONDEC :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa o recuo frontal do imóvel localizado à  Rua são Carlos, bairro Vila Lenira, de propriedade do

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Protocolo e Documentaà§à£o-CC-8, da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Compras-CC-7, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Licenciamento de Obras e Serviços-CC-8, da Secretaria Municipal de Desenvolvim

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Desenvolvimento em WEB-CC-7, da Secretaria Municipal de Tecnologia da I

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de ELABORAÇÃO de Projetos-CC-6, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico?CC-9 :

Data do Ato: 04/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Obras no Interior-CC-7, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do ?Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente de

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.793 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.794 de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 19.795, de 07 de fevereiro de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Turno ?B ? - F.G. V, da EMEF ?João Manoel

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.398, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito especial autorizado pela Lei n.º 6.397, de 28 de marà§o de 2017 :

Data do Ato: 28/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de comunicação e Marketing da UEP-Unidade Executora do Programa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro imobiliário-cc-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Apoio à  Informà¡tica -CC-7, da Secretaria Municipal de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Prestaà§à£o de Contas - CC-7, da Secretaria Municipal de Finanà§as

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n.º 17.998, de 23 de dezembro de 2014__________________________

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Anula valores de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Colatina no ano de 2017

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão de Estudos para Atualizaà§à£o da Legislaà§à£o Tributà¡ria Municipal :

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenador de Projetos e Captaà§à£o de Recursos,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público, para fins de desapropriação, sobre a área situada à  Rua Ettore Dalmaschio,

Data do Ato: 27/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 21/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o Coordenador de vigilância SANITÁRIA-CC-7

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 14.301, de 19 de novembro de 2010

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de ELABORAÇÃO de Projetos -CC-7, da Secretaria Municipal de Planejamento :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

membros do Conselho de Escola das Unidades Escolares da Rede Municipal de educação

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor a comissão Eleitoral Municipal que acompanharà¡ o processo de eleià§à£o dos

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse público sobre o terreno urbano exercido pelo Sr. Nivaldo Alves :

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Aprova as alterações do Decreto nº 16.956 de 18 de dezembro de 2013, do Regimento Interno da JARI Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Antonio Nic

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno ?A? - F.G. IV, da EMEF ? Amà©lio For

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do "Conselho Municipal de educação"

Data do Ato: 20/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico - CC-9

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Relações Intergovernamentais e comunitárias - CC-7, da Secretaria Municipal de Gabinete

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-CC-9 :

Data do Ato: 16/03/2017

Situação: Em Vigor