Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidora para ocupar o cargo de Superintendente de Auditoria-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assessor de Controle lnterno-CC-5, da Secretaria Municipal de Controle interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de Auditoria-CC-6, da Secretaria Municipal de Controle Interno

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA RUI FERNANDES:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA LUANA RUI FERNANDES:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DA CANDIDATA HELENI RODRIGUES DE ALMEIDA:

Data do Ato: 17/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A CONCESsão DA REDUà‡àƒO DA JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO, À SERVIDORA ELISABETE MARIA LOSS FAQUETE, DE QUE TRATA A LEI N° 6.610, DE 03 DE JULHO DE 2019

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

RECONHECER A NECESSIDADE DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONAVàRUS (COVID - 19) E ADOTAR MEDIDAS NECESSàRIAS NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora, para ocupar o cargo de Superintendente de proteção Social básica - CC-6 da Secretaria Municipal de assistência Social

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara situação de Emergàªncia de saúde pública, no município de Colatina, decorrente de pandemia em razà£o do novo coronavà­rus, dispàµe sobre medidas para enfrentamento:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 003/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 002/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL N° 001/2017:

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA GISLAINE SOARES VELLOSO, DE QUE TRATA O DECRETO 23.991 DE 05 DE MAR DE 2020.

Data do Ato: 16/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o Grupo Gestor da estação Cidadania-Cultura e dão outras providências:

Data do Ato: 13/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COLATINENSE DE ECONOMIA SOLIdeRIA - CCDESâ :

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALâ :

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente Obras, Urbanismo e saúde pública-CC-6, da Procuradoria Geral Municipal

Data do Ato: 11/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão de ORGANIZAÇÃO, acompanhamento e fiscalização do Processo Seletivo Simplificado que o município farà¡ realizar para contratação de profissionais da saúde (Mà©dicos), em caráter emergenciai e em regime de designaà§à£o temporária, visando atendimento à s necessidades de excepcionai interesse público e pontos de apoio da Rede Municipal de saúde de Colatina :

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 23.763, 14 DE JANEIRO DE 2020, QUE APROVOU O PLANO ANUAL DE AUDITORIA (PAAI 2020), QUE ESTABELECE O PLANEJAMENTO DE AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Editai n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n°002/2017

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA EM CONCURSO PÚBLICO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 002/2017:

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa secretário Municipal de comunicação Social, para responder peia Secretaria Municipal de Desenvolvimento econômico

Data do Ato: 10/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo, para preenchimento de vagas para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, em regime de contratação temporária, em caráter emergencial, de acordo com o Edital SEMURH n° 001/2020

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 05/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Administrativa - CC-6. da Secretaria Municipal de administração

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Licenciamento e fiscalização Urbana - CC-7. da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 04/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INCLUsão DE MEMBRO PARA COMPOR A COMISsão PERMANENTE DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 23.041, DE 04 DE JUNHO DE 2019:

Data do Ato: 03/03/2020

Situação:

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente de Controle Operaclonal-CC-8, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste de tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 03/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Editai n° 001/2017

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidata aprovada em concurso público de que trata o Edital n° 001/2017.

Data do Ato: 02/03/2020

Situação: Em Vigor