Matérias Legislativas: Buscar Avançada

Ementa:

Designa servidor para execer função gratificada

Data do Ato: 03/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de Diretora da Escola de 1° Grau "BELIZàRI GUSMàƒO" na localidade de Nova Brasià­lia, Distrito de Governador Lindemberg, neste município

Data do Ato: 27/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara área de utilidade pública, para desapropriação, pertencente a ARCEBILIO SEDDA

Data do Ato: 18/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

fixa vencimento para Presidente de ADEMC

Data do Ato: 15/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer função gratificada

Data do Ato: 12/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para ocupar cargo de diretora da Escola Prà©-Profissionalizante "Colatina Velha"

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Sub Chefe da Guarda Municipal

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto n° 5.973, de 31 de maio de 1989

Data do Ato: 13/02/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto N° 5.915, de 15 de marà§o de 1989

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para coordenar os trabalhos previstos no § 1° da Lei N° 3.709/90

Data do Ato: 02/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão para organizar os festejos carnavalescos de 1991

Data do Ato: 02/05/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 25/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Creusina de Fátima Marins para substituir Responsà¡vel pela área de Registro, classificação de Pessoal

Data do Ato: 23/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor do SAMAL - Serviço autônomo do meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Responsà¡vel do Cargo de Diretor do SAMAL - Serviço Autonà´mo do Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 18/01/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara de utilidade pública para efeitos de desapropriação, as benfeitorias e direito de posse do Cruzeiro Atlà©tico Clube

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera ocupante do Cargo de Auxiliar técnico do Gabinete do Prefeito

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza celebração de convênio entr Autarquias Municipais

Data do Ato: 01/11/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Concede reajuste das tarifas de Transporte Coletivo Urbano do município de Colatina

Data do Ato: 01/10/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Transfere servidores do quadro da Prefeitura para o SAMAL - Serviço autônomo de Meio Ambiente e Limpeza Urbana

Data do Ato: 01/09/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Adriana Rocha de Moraes para substituir Responsà¡vel pela área de Folha de Pagamento

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia José Silva para substituir o Responsà¡vel pela área de Almoxarifado

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Clemilton dos Santos Rosa para substituir Chefe do Departamento de Receita

Data do Ato: 01/08/1991

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro para compor a Comissão Especial para Operacionalização, Monitoramento е Aprimoramento da Folha de Pagamento dos Servidores, Empregados Públicos, Bolsistas, Preceptores e Estagiários, de que trata o Decreto nº 30.490, de 29 de janeiro de 2025.

Data do Ato: 03/07/0025

Situação: Em Vigor